processamento de imagens

• Processo nº 55/002/03 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Abril de 2011

Locacao De Equipamentos E Materiais, Recursos Tecnicos E Humanos Necessarios A Deteccao, Registro E Processamento De Imagens Das Infracoes De Transito

• Repercussão Geral nº 628624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Outubro de 2011

PEDOFILIA – CONVENÇÃO INTERNACIONAL – COMPETÊNCIA – ARTIGO 109, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – NECESSIDADE DE PACIFICAÇÃO DA MATÉRIA – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – REPERCUSSÃO GERAL CONFIGURADA. Possui repercussão geral a controvérsia acerca da competência para o processamento e julgamento de causa relativa à prática de crime de publicação de imagens, por meio da internet, com conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes, previsto no artigo 241-A da Lei nº 8.069/90.

• Acórdão nº 70023811797 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 30 de Julho de 2008

APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CURSO DE GRADUAÇÃO EM FÍSICA: HABILITAÇÃO FÍSICA MÉDICA. A autora freqüentou regularmente as aulas ministradas, usufruindo dos serviços educacionais prestados pela apelada. Assim, os pagamentos efetuados não podem ser reputados como indevidos, impossibilitando o pleito de restituição dos mesmos. Constata-se que a autora recebeu a adequada certificação para o curso que realizou, porquanto embora no anverso do diploma tenha lhe sido conferido o título de Bacharel em Física, no verso há expressa referência a habilitação em Física Médica. Há de se destacar que o curso ministrado pela ré foi devidamente reconhecido pelo Ministério de Estado da Educação, mediante a edição da Portaria nº. 2.814/04, publ...

...�ões, biomagnetismo, radiobiologia, processamento de sinais e imagens biomédicas, clínicas e epide...

• Repercussão Geral nº 628624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Outubro de 2011

PEDOFILIA – CONVENÇÃO INTERNACIONAL – COMPETÊNCIA – ARTIGO 109, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – NECESSIDADE DE PACIFICAÇÃO DA MATÉRIA – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – REPERCUSSÃO GERAL CONFIGURADA. Possui repercussão geral a controvérsia acerca da competência para o processamento e julgamento de causa relativa à prática de crime de publicação de imagens, por meio da internet, com conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes, previsto no artigo 241-A da Lei nº 8.069/90.

• Processo nº 1759/006/00 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, Pleno, 17 de Setembro de 2008

Prestacao De Servicos De Deteccao Registro E Processamento De Imagens De Infracaoes De Transito Por Desrespeito A Fase Vermelha Do Semaforo Eletronico

• Processo nº 1759/006/00 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, Pleno, 01 de Julho de 2008

Prestacao De Servicos De Deteccao Registro E Processamento De Imagens De Infracaoes De Transito Por Desrespeito A Fase Vermelha Do Semaforo Eletronico

• Acórdão nº 2353/2011 de Tribunal de Contas da União, 31 de Agosto de 2011

Representação. Possíveis. Irregularidades Em Edital De Concorrência Pública Nº 471/2009-00. Procedência Parcial. Determinações. Comunicações. Arquivamento Dos Autos

..., com coleta, armazenamento e processamento de dados estatísticos e dados e imagens de infra�...

• Processo nº 6653/026/00 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, Pleno, 01 de Julho de 2008

Concorrencia 2/99 Prestacao Servicos De Deteccao Registro E Processamento De Imagens De Infracoes De Transito Por Desrespeito A Velocidade Maxima Permitida Para O Local

• Acórdão nº MS 14991 / DF de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 12 de Maio de 2011

PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. PREGÃO. DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS. CERTIFICADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. CONSTATAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES DISCREPANTES QUANTO A REQUISITO CONSTANTE DO EDITAL, DE EXPERIÊNCIA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DO ÓRGÃO CONTRATANTE. QUESTIONAMENTO SOBRE A VALIDADE DO REQUISITO E AO MODO DE REALIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS DE APURAÇÃO. LICITAÇÃO POSTERIORMENTE REVOGADA. APLICAÇÃO DE PENALIDADE À LICITANTE. IMPUGNAÇÃO. A competência exclusiva do Ministro de Estado ou Secretário Estadual ou Municipal, disciplinada no art. 87, §3º, da Lei 8666/93, diz respeito exclusivamente à declaração de inidoneidade de empresa para contratar com a administração pública, não à mera suspensão temporária tratada pelo art. 87, inc. ...

..., indexação e classificação de imagens digitalizadas e customização do sistema de geren... em tratamento documental e processamento de imagens, fazendo uso de metodologia reconhecida...

• Processo nº 11966/026/03 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Março de 2008

Concorrencia 001/2003 Da Transerp - Prestacao De Servicos Tecnicos Especializados De Deteccao, Registro E Processamento De Imagens De Infracoes De Transito E Outros