processo brazuca df

347 resultados para processo brazuca df

  • Acórdão nº 2015/0201776-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... : JAYRO FRANCISCO MACHADO LESSA  ... RECORRENTE ... : BRAZUCA AUTO POSTO LTDA - EPP  ... : DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ  ... apelação  tanto  na  ação  cominatória  (processo"  n.  2004.01.1.012049-2)  como  na  reparatória  ... (processo\xC2" ...
  • nº 2004.34.00.022796-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Mayo de 2008

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INCLUSÃO EM "LISTA NEGRA" ELABORADA PELA ANP, ONDE CONSTAM OS NOMES DE EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM COMBUSTÍVEIS "NÃO-CONFORMES" E/OU "ADULTERADOS", PUBLICADA NA REDE INTERNACIONAL DE COMPUTADORES (INTERNET). LEGITIMIDADE DA...

    ... Autuado em: 18/2/2008 15:21:22 ... Processo Originário: 20043400022796-1/df ... APELAÇÃO CÍVEL Nº ... RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE ... APELANTE: BRAZUCA AUTO POSTO LTDA ... ADVOGADO: DEIRDRE DE AQUINO NEIVA E OUTROS (AS) ...
  • Acordao N° 1428575 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-06-2022

    Juizado especial criminal. Direito penal. Crime de falsa identidade (art. 307 do cpb). Agente que atribui a si nome de terceira pessoa. Incompatibilidade com o direito de autodefesa. Crime formal. Conduta típica. Irrelevância da posterior constatação da verdadeira identificação do réu. Reincidência. Antecedentes. Apelações conhecidas. Não provido o recurso do réu e provido o do parquet. Sentença...

    ... Segunda Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO ... Processo N ... APELAÇÃO CRIMINAL 0709632-58.2019.8.07.0006 ... APELANTE(S) ... Brazuca, sentido Plano Piloto, Sobradinho/DF, o denunciado, voluntária e ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001066-79.2015.5.06.0007), 07-02-2018

    EMENTA: 2. INTERVALO INTRAJORNADA. NÃO CONCESSÃO OU REDUÇÃO. COMISSIONISTA PURO. SÚMULA 437 DO TST. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 340 DO TST. A jurisprudência desta Corte fixou o entendimento no sentido de que a supressão integral ou parcial do intervalo intrajornada do empregado remunerado à base de comissões acarreta o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de 50%, nos termos do...

    ... Somado a isso, alegou que o gerente de loja, Marcos Vinícius, a apelidou de "brazuca", em referência ao botijão de gás da Brasilgás. Prosseguiu narrando que "Em 2013, no preparativo da Copa do Mundo de Futebol, a bola oficial foi ...
  • Acórdão nº 2007/0267358-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. VÍCIOS. EXISTÊNCIA. - Inadmissíveis os embargos de declaração no ponto em que ausente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. - Devem ser acolhidos os embargos de declaração quando existe vício a ser sanado no julgado embargado, referente ao valor fixado a título de honorários...

    ... RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHIEMBARGANTE:BRAZUCA AUTO POSTO LTDA ADVOGADA :VERA MARIA BARBOSA COSTA E ... Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte ...
  • Decisão Monocrática N° 00156343220128070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-09-2021

    Processo : 0015634-32.2012.8.07.0006 DESPACHO Cuida-se de apelação da r. sentença (id. 20992159) proferida na ação reivindicatória manejada inicialmente pelo Espólio de José Cândido de Souza, substituído pela sociedade empresária Urbanizadora Paranoazinho S.A. contra Jairo Francisco Machado Lessa, Rosane Consigliero Lessa e Brazuca Auto Posto Ltda ? EPP. De acordo com a certidão nos autos (id. 209

  • nº 2004.01.00.050723-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 9 de Marzo de 2005

    PROCESSO PENAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INQUÉRITO POLICIAL. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS SOB PENA DE DESOBEDIÊNCIA. DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA. INFORMAÇÕES. 1. Pode-se considerar fundamentada a decisão do Juiz que acolhe a manifestação do Ministério Público, desde que motivada, como razão para decidir. 2. A fundamentação deve estar na decisão e não nas informações. A falta ou inconsistência da...

    ... Autuado em: 11/11/2004 17:01:08 ... Processo Originário: 20033400041155-0/df ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº ... criminal de Jayro Francisco Machado Lessa, proprietário do BRAZUCA AUTO POSTO LTDA., localizado no KM 2,2, da Rodovia BR-020, no lugar ...
  • Decisão Monocrática nº 2007/0011006-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... ADVOGADO : ROBERTO DE BARROS BARRETO E OUTRO ... RECORRIDO : BRAZUCA AUTO POSTO LTDA ... ADVOGADO : DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ E OUTRO(S) ... REPASSE. DECISÃO JUDICIAL. DESCUMPRIMENTO ... EFETIVIDADE DO PROCESSO. PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO. COTAS DA ... SOCIEDADE. TRANSFERÊNCIA ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045061-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Abril de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO EM QUE SE EXCLUIU O IBAMA DA LIDE, COM REMESSA DOS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL. RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. 1. O agravo é contra decisão em que se excluiu o IBAMA da lide, com remessa dos autos para a Justiça do Distrito Federal. 2. O Ministério Público Federal, litisconsorte ativo, a par de sustentar a legitimidade do IBAMA para ação

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.01.00.045061-4/DF Processo na Origem: 200334000195886 ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO ... PROCURADOR: FRANCISCO GUILHERME VOLLSTEDT BASTOS ... AGRAVADO: BRAZUCA AUTO POSTO LTDA ... ADVOGADO: DEIRDRE DE AQUINO NEIVA E OUTROS(AS) ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045061-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Abril de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO EM QUE SE EXCLUIU O IBAMA DA LIDE, COM REMESSA DOS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL. RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. 1. O agravo é contra decisão em que se excluiu o IBAMA da lide, com remessa dos autos para a Justiça do Distrito Federal. 2. O Ministério Público Federal, litisconsorte ativo, a par de sustentar a legitimidade do IBAMA para ação

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.01.00.045061-4/DF Processo na Origem: 200334000195886 ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO ... PROCURADOR: FRANCISCO GUILHERME VOLLSTEDT BASTOS ... AGRAVADO: BRAZUCA AUTO POSTO LTDA ... ADVOGADO: DEIRDRE DE AQUINO NEIVA E OUTROS(AS) ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045061-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Abril de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO EM QUE SE EXCLUIU O IBAMA DA LIDE, COM REMESSA DOS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL. RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. 1. O agravo é contra decisão em que se excluiu o IBAMA da lide, com remessa dos autos para a Justiça do Distrito Federal. 2. O Ministério Público Federal, litisconsorte ativo, a par de sustentar a legitimidade do IBAMA para ação

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.01.00.045061-4/DF Processo na Origem: 200334000195886 ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO ... PROCURADOR: FRANCISCO GUILHERME VOLLSTEDT BASTOS ... AGRAVADO: BRAZUCA AUTO POSTO LTDA ... ADVOGADO: DEIRDRE DE AQUINO NEIVA E OUTROS(AS) ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045061-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Abril de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO EM QUE SE EXCLUIU O IBAMA DA LIDE, COM REMESSA DOS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL. RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. 1. O agravo é contra decisão em que se excluiu o IBAMA da lide, com remessa dos autos para a Justiça do Distrito Federal. 2. O Ministério Público Federal, litisconsorte ativo, a par de sustentar a legitimidade do IBAMA para ação

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.01.00.045061-4/DF Processo na Origem: 200334000195886 ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO ... PROCURADOR: FRANCISCO GUILHERME VOLLSTEDT BASTOS ... AGRAVADO: BRAZUCA AUTO POSTO LTDA ... ADVOGADO: DEIRDRE DE AQUINO NEIVA E OUTROS(AS) ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045061-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Abril de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO EM QUE SE EXCLUIU O IBAMA DA LIDE, COM REMESSA DOS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL. RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. 1. O agravo é contra decisão em que se excluiu o IBAMA da lide, com remessa dos autos para a Justiça do Distrito Federal. 2. O Ministério Público Federal, litisconsorte ativo, a par de sustentar a legitimidade do IBAMA para ação

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.01.00.045061-4/DF Processo na Origem: 200334000195886 ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO ... PROCURADOR: FRANCISCO GUILHERME VOLLSTEDT BASTOS ... AGRAVADO: BRAZUCA AUTO POSTO LTDA ... ADVOGADO: DEIRDRE DE AQUINO NEIVA E OUTROS(AS) ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045061-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Abril de 2012

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    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.01.00.045061-4/DF Processo na Origem: 200334000195886 ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO ... PROCURADOR: FRANCISCO GUILHERME VOLLSTEDT BASTOS ... AGRAVADO: BRAZUCA AUTO POSTO LTDA ... ADVOGADO: DEIRDRE DE AQUINO NEIVA E OUTROS(AS) ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045061-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Abril de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO EM QUE SE EXCLUIU O IBAMA DA LIDE, COM REMESSA DOS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL. RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. 1. O agravo é contra decisão em que se excluiu o IBAMA da lide, com remessa dos autos para a Justiça do Distrito Federal. 2. O Ministério Público Federal, litisconsorte ativo, a par de sustentar a legitimidade do IBAMA para ação

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.01.00.045061-4/DF Processo na Origem: 200334000195886 ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO ... PROCURADOR: FRANCISCO GUILHERME VOLLSTEDT BASTOS ... AGRAVADO: BRAZUCA AUTO POSTO LTDA ... ADVOGADO: DEIRDRE DE AQUINO NEIVA E OUTROS(AS) ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045061-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Abril de 2012

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    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.01.00.045061-4/DF Processo na Origem: 200334000195886 ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO ... PROCURADOR: FRANCISCO GUILHERME VOLLSTEDT BASTOS ... AGRAVADO: BRAZUCA AUTO POSTO LTDA ... ADVOGADO: DEIRDRE DE AQUINO NEIVA E OUTROS(AS) ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045061-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Abril de 2012

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    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.01.00.045061-4/DF Processo na Origem: 200334000195886 ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO ... PROCURADOR: FRANCISCO GUILHERME VOLLSTEDT BASTOS ... AGRAVADO: BRAZUCA AUTO POSTO LTDA ... ADVOGADO: DEIRDRE DE AQUINO NEIVA E OUTROS(AS) ...
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    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.01.00.045061-4/DF Processo na Origem: 200334000195886 ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO ... PROCURADOR: FRANCISCO GUILHERME VOLLSTEDT BASTOS ... AGRAVADO: BRAZUCA AUTO POSTO LTDA ... ADVOGADO: DEIRDRE DE AQUINO NEIVA E OUTROS(AS) ...
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    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.01.00.045061-4/DF Processo na Origem: 200334000195886 ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO ... PROCURADOR: FRANCISCO GUILHERME VOLLSTEDT BASTOS ... AGRAVADO: BRAZUCA AUTO POSTO LTDA ... ADVOGADO: DEIRDRE DE AQUINO NEIVA E OUTROS(AS) ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045061-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Abril de 2012

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  • Acórdão nº 2007.01.00.045061-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Abril de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO EM QUE SE EXCLUIU O IBAMA DA LIDE, COM REMESSA DOS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL. RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. 1. O agravo é contra decisão em que se excluiu o IBAMA da lide, com remessa dos autos para a Justiça do Distrito Federal. 2. O Ministério Público Federal, litisconsorte ativo, a par de sustentar a legitimidade do IBAMA para ação

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.01.00.045061-4/DF Processo na Origem: 200334000195886 ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO ... PROCURADOR: FRANCISCO GUILHERME VOLLSTEDT BASTOS ... AGRAVADO: BRAZUCA AUTO POSTO LTDA ... ADVOGADO: DEIRDRE DE AQUINO NEIVA E OUTROS(AS) ...
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    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.01.00.045061-4/DF Processo na Origem: 200334000195886 ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO ... PROCURADOR: FRANCISCO GUILHERME VOLLSTEDT BASTOS ... AGRAVADO: BRAZUCA AUTO POSTO LTDA ... ADVOGADO: DEIRDRE DE AQUINO NEIVA E OUTROS(AS) ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045061-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Abril de 2012

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  • Acórdão nº 2007.01.00.045061-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Abril de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO EM QUE SE EXCLUIU O IBAMA DA LIDE, COM REMESSA DOS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL. RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. 1. O agravo é contra decisão em que se excluiu o IBAMA da lide, com remessa dos autos para a Justiça do Distrito Federal. 2. O Ministério Público Federal, litisconsorte ativo, a par de sustentar a legitimidade do IBAMA para ação

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.01.00.045061-4/DF Processo na Origem: 200334000195886 ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO ... PROCURADOR: FRANCISCO GUILHERME VOLLSTEDT BASTOS ... AGRAVADO: BRAZUCA AUTO POSTO LTDA ... ADVOGADO: DEIRDRE DE AQUINO NEIVA E OUTROS(AS) ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045061-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Abril de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO EM QUE SE EXCLUIU O IBAMA DA LIDE, COM REMESSA DOS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL. RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. 1. O agravo é contra decisão em que se excluiu o IBAMA da lide, com remessa dos autos para a Justiça do Distrito Federal. 2. O Ministério Público Federal, litisconsorte ativo, a par de sustentar a legitimidade do IBAMA para ação

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.01.00.045061-4/DF Processo na Origem: 200334000195886 ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO ... PROCURADOR: FRANCISCO GUILHERME VOLLSTEDT BASTOS ... AGRAVADO: BRAZUCA AUTO POSTO LTDA ... ADVOGADO: DEIRDRE DE AQUINO NEIVA E OUTROS(AS) ...

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