Processo Civil

• Código de Processo Civil

• Códigos
• Nacional

• A arbitragem como forma de solução de conflitos no processo civil – aspectos práticos, críticos e teóricos

Busca-se, com o presente trabalho uma análise acerca dos fatores que levaram à alteração do regime jurídico da arbitragem no direito brasileiro, ante o advento da Lei nº 9.307/96 e o papel do instituto, com esta nova disciplina, na busca pela efetividade do processo, observando se o mesmo (...)

• Revista de Direito vLex
• Núm. 2, Novembro 2011

• LEI ORDINÁRIA Nº 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973. Institui o Código de Processo Civil.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5869, 17 de Janeiro de 1973
• Lei Ordinária

• O acesso à justiça e a proposta habermasiana para um processo civil discursivo

O presente artigo tem por objetivo mostrar como é possível, por meio da teoria procedimental do direito, ter um processo discursivo que, conseqüentemente, melhore o acesso à justiça no tocante ao direito processual civil brasileiro. Com isto, será possível superar a tensão que ocorre entre a necessidade de satisfação da pretensão e legitimidade dessa satisfação, ou seja, o correto provimento jurisdicional. Para tal intento, alguns institutos do direito processual civil brasileiro serão criticados e analisados sob o viés da teoria de habermas. Palavras-chave: Acesso à justiça. Processo civil. Teoria procedimental do direito. By using the theory of legal proced...

• Revista Scientia Iuris
• Núm. 12, Novembro 2008

• Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil.

• Códigos
• Nacional

• Agravos no Processo Civil

Das espécies de agravo - 6.2 Do agravo retido como regra - 6.3 Da decisão interlocutória proferida em audiência - 6.4 Das atribuições do relator - 6.5 Da impugnação das decisões do relator que converte o agravo de instrumento em retido, atribui-lhe efeito suspensivo ou antecipa a pretensão recursal - 6.6 Conclusão

• Estudos sobre as reformas do Código de Processo Civil
• Sumário

• LEI ORDINÁRIA Nº 5925, DE 01 DE OUTUBRO DE 1973. Retifica Dispositivos da Lei 5.869, de 11 de Janeiro de 1973, que Instituiu o Codigo de Processo Civil.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5925, 02 de Outubro de 1973
• Lei Ordinária

• A mediação e a necessidade de sua sistematização no processo civil brasileiro

O texto trata da mediação enquanto forma de solução alternativa de conflitos. É vista a mediação e suas características enquanto instrumento de pacificação, ao mesmo tempo em que são apresentadas as diferenças quanto aos demais instrumentos, notadamente a conciliação e a arbitragem. São examinados os conceitos advindos do direito estrangeiro e as perspectivas para o processo civil brasileiro. This paper aims to study mediation as an alternative dispute resolution mechanism, by examining its characteristics as an instrument for pacification. Besides, the text presents the main differences between mediation and other ADR methods, mainly conciliation and arbitration. Finally, it shows mediation concepts from other countries and its perspectives for the Brazilian Civil Procedure. ...

• Revista Eletrônica de Direito Processual
• Núm. 5-2010, Junho 2010

• História e evolução das reformas do Código de Processo Civil Brasileiro

Questão de método: reforma parcial ou total? - 3.2 Os motivos da primeira onda de reformas do Código de Processo Civil - 3.3 Os motivos da segunda onda de reformas do Código de Processo Civil - 3.4 Os motivos da terceira onda de reformas do Código de Processo Civil - 3.5 Os motivos da quarta onda de reformas do Código de Processo Civil

• Estudos sobre as reformas do Código de Processo Civil
• Sumário

• Direitos Humanos e Processo Civil

O presente estudo visa analisar os direitos humanos em face do processo civil. Procura demonstrar o que se respeita no processo civil, em termos de direitos fundamentais e direitos humanos e demonstrar alguns casos de aberrações jurídicas, em que não se respeitam os direitos humanos que são os direitos fundamentais da pessoa humana e o mínimo necessário para que possa viver com dignidade, ou seja, o respeito à dignidade humana. Palavras-Chave: Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Direito Processual Civil; Dignidade da Pessoa Humana.

• Revista Panóptica
• Núm. 8, Junho 2007