processo criminal forum barra funda
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Acórdão nº 2016/0187802-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL - BARRA FUNDA - SÃO ... Processo ...
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Processo Nº 19404/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 15 de Enero de 2001
Contratacao De Empresa Para Execucao De Servicos Especializados De Sistema De Comunicacao Para O Predio Do Forum Criminal-barra Funda.
... De Sistema De Comunica$@o Para O Pr¢dio Do Forum Criminal Da Barra Funda $$ Contrato Celebrado Em ... -
Decisões Monocráticas nº 158168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... autoridade coatora o Juízo da 31ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda/SP ... Examinada a ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisões Monocráticas nº 158169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... (a/S)(Es) : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ... Observação ...
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Acordão da Terceira Turma, 03-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃODE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS.INADMISSIBILIDADE. DANOS MORAIS. PEDIDO DE ALTERAÇÃO. REVISÃO QUE SEADMITE TÃO SOMENTE NOS CASOS EM QUE O VALOR SE APRESENTAR IRRISÓRIOOU EXORBITANTE. SÚMULA 7 DO STJ.1. Ação de compensação por danos morais.2. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.
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Acórdão Nº 197901 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... Nos termos do art. 580, do Código de Processo Penal, no caso de ... concurso de agentes, a ... trâmite na 25ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, do Tribunal de ... 25º Vara Criminal do Fórum da Barra Funda em São Paulo ... Após regular ...
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Decisões Monocráticas nº 158171 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... a do § 1º do art. 654 do Código de Processo Penal: A petição de habeas corpus conterá ... (a/S)(Es) : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ...
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Decisões Monocráticas nº 158170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... a do § 1º do art. 654 do Código de Processo Penal: A petição de habeas corpus conterá ... (a/S)(Es) : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ...
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Decisões Monocráticas nº 158180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... a do § 1º do art. 654 do Código de Processo Penal: A petição de habeas corpus conterá ... (a/S)(Es) : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ...
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Decisões Monocráticas nº 158181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... a do § 1º do art. 654 do Código de Processo Penal: A petição de habeas corpus conterá ... (a/S)(Es) : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ...
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Decisões Monocráticas nº 158182 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... a do § 1º do art. 654 do Código de Processo Penal: A petição de habeas corpus conterá ... (a/S)(Es) : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ...
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Decisões Monocráticas nº 158173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... a do § 1º do art. 654 do Código de Processo Penal: A petição de habeas corpus conterá ... (a/S)(Es) : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ...
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Decisões Monocráticas nº 158172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... a do § 1º do art. 654 do Código de Processo Penal: A petição de habeas corpus conterá ... (a/S)(Es) : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ...
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Decisões Monocráticas nº 158174 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... (a/S)(Es) : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisão da Presidência nº 123908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... de 2013, pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da Comarca de Processo nº 0043252-49.2013.8.26.0050, a cinco anos e ...
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Decisões Monocráticas nº 123908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... de 2013, pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da Comarca de Processo nº 0043252-49.2013.8.26.0050, a cinco anos e ...
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MC Kevin respondia por receptação, embriaguez ao volante, posse de drogas e infração de medida sanitária
... Morte na Barra: ... Amigo de MC Kevin se escondeu atrás de ... indiciado pelo crime de receptação e o processo está em andamento na 8ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda ... Em 13 de julho de 2016, após um chamado ao ...
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MC Kevin respondia por receptação, embriaguez ao volante, posse de drogas e infração de medida sanitária
... Morte na Barra: ... Amigo de MC Kevin se escondeu atrás de ... indiciado pelo crime de receptação e o processo está em andamento na 8ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda ... Em 13 de julho de 2016, após um chamado ao ...
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MP-SP afirma que houve crime no vazamento da receita de David Uip
MP-SP afirma que houve crime no vazamento da receita de Uip
... Rovena Rosa/Agência Brasil ... No processo, remetido ao Juizado Especial Criminal do Fórum da Barra Funda, o novo promotor responsável pelo caso, ... -
Decisões Monocráticas nº 113618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2012
... 312 do Código de Processo Penal ... Requerem, liminarmente, a concessão ... instância (processo: 525/11 - 29ª Vara Criminal da Capital Fórum Barra Funda) o pleito pela ...
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Decisão da Presidência nº 113618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2012
... 312 do Código de Processo Penal ... Requerem, liminarmente, a concessão ... instância (processo: 525/11 - 29ª Vara Criminal da Capital Fórum Barra Funda) o pleito pela ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... ART. 101 DO CÓDIGO DE ... PROCESSO PENAL. ORDEM EM HABEAS CORPUS CONCEDIDA ... PARA ... instrução criminal forçada, ante o comprometimento dos preceitos ... como o havido recentemente perante o Fórum Criminal da ... Barra Funda em São Paulo, quando ...
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Justiça absolve líder da Maçonaria de assédio sexual a duas ex-funcionárias
Justiça absolve líder da Maçonaria de acusação de assédio sexual
... Processo" Penal), o juiz Rodrigo Cesar Muller Valente, da 2\xC2"ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista, ... -
TJ de São Paulo vai instalar varas especializadas em crimes tributários
TJ de São Paulo cria varas especializadas em crimes tributários
... ários receberão processos que tramitam no Fórum Criminal da Barra Funda ... A medida vai ... , haverá redistribuição do processo ... De acordo com reportagem do jornal Valor ... -
Acórdão, Processo nº 5006470-23.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 18-04-2022
... 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5006470-23.2020.4.03.6181 ... RELATOR: ... tramitou perante a 8ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda (ID 43875755), com trânsito em ...