Processo tecnologico

• DECRETO Nº 2925, DE 06 DE JANEIRO DE 1999. Define as Diretrizes para o Processo de Reorganização do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Cnpq, a Ser Desenvolvido Pelo Ministerio da Ciencia e Tecnologia.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2925, 07 de Janeiro de 1999
• Decreto

• Acórdão nº 2006/0227751-2 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 08 de Setembro de 2009

TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL - CIDE - LEI 10.168/2000 - BIS IN IDEM - FUST E FUNTEL - INEXISTÊNCIA - ACÓRDÃO - OMISSÃO - NÃO-OCORRÊNCIA. Inexiste omissão em acórdão que decide motivadamente a lide. A CIDE, como contribuição de intervenção no domínio econômico, destina-se a financiar o programa de estímulo á interação universidade-empresa para apoio á inovação, não se confundindo com a FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), criado com a Lei 9.998/2000, destinado a cobrir os custos dos serviços de universalização dos serviços de telecomunicações que não possa ser recuperada com a normal exploração do serviço. Também não se confunde com o FUSTEL (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações), previstos na Lei 10.052/2000, destinado a ...

... Lei 10.052/2000, destinado a estimular o processo de inovação tecnológica a capacitação de recu...

• Processo nº 517/010/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Setembro de 2011

Fornecimento De Ferramentas Tecnologicas, Capacitacao De Orientadores E Prestacao De Sevicos De Suporte Tecnologico E Pedagogico.

• Processo nº 888/010/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Julho de 2011

Fornecimento De Ferramentas Tecnologicas Capacitacao De Orientadorese Prestacao De Servicos De Suporte Tecnologico E Pedagogico - Mesa Educacional Alfabeto

• Acórdão nº 1486/2012 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2012

Tomada de Contas Especial. Conversão de Representação Formulada Pelo Procurador-geral do Ministério Público/tcu. Irregularidades em Despesas No Âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Desvio de Finalidade da Bolsa Especialista Visitante. Pagamento de Passagens e Diárias a Dirigentes da Entidade, para Cumprir Compromissos Científicos e Acadêmicos Nas Respectivas Cidades de Origem, Sem a Comprovação de que Se Tratava de Deslocamentos a Serviço. Audiências e Citação. Acolhimento das Alegações de Defesa e de Parte das Razões de Justificativa. Retorno do Processo à Natureza de Representação. Determinação. Afastadas As Irregularidades Que Ensejaram A Conversão Da Representação Em Tomada De Contas Especial, Deve O Processo Retornar A Sua Natureza Original...

• Processo nº 1055/002/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Novembro de 2011

Execucao De Servicos De Infraestrutura De Area Destinada A Implanta Cao De Parque Tecnologico Por Empresa Especializada

• Acórdão nº 1.0313.07.226511-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Janeiro de 2008

CERTIFICAÇÃO DIGITAL EM PROCESSO JUDICIAL. FORMAÇÃO DEFICIENTE. PEÇA ESSENCIAL ILEGÍVEL PRODUZIDA EM PAPEL. DESCABIMENTO DE ARGÜIÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL. INAPLICABILIDADE DA LEI 11.419/2006 - Iniciado o processamento sob forma analógica-convencional (papel), descabe invocação, quanto a ela, de recurso legal e tecnológico privativo do processo eletrônico, pelo que inaplicável àquele o regramento do art. 11 da lei 11.419/2006. - A Lei 11.419/2006 não afasta a certificação digital, ao contrário, complementa-se, teologicamente, pelo princípio da compatibilidade das formas, a exigir que provas produzidas em formato-papel apresentem requisitos a estas inerentes, que lhes confiram cognoscibilidade. - Descabe invocar, em contratação celebrada, convencionalmente, em papel, requisito da c...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

...Autuado em: 27/9/2007 10:08:20. Processo Originário: 19983400027682-0/df. PELAÇÃO CÍVEL..., desenvolvimento científico e tecnológico, inclusive melhoria genética. Outras tradições ...

• Processo nº 1847/003/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Outubro de 2011

Servicos Para Realizacao De Estudos E Projetos Voltados Ao Desenvolvimento Tecnologico Economico E Urbano De Campinass

• Processo nº 1734/003/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Outubro de 2011

Realizacao Estudos Projetos Desenvolvimento Tecnologico Economico Urbano Campinas Apoiando Acoes Planejamento Financas Desenvolvimento Gerenciamento Nucleo Apoio Desenvolvimento Empresas Nade Softex