proclamacao da republica imagens

2 similar searches for proclamacao da republica imagens
  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

1.028 documents for proclamacao da republica imagens
  • PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO SATIAGRAHA. PARTICIPAÇÃO IRREGULAR, INDUVIDOSAMENTE COMPROVADA, DE DEZENAS DE FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INFORMAÇÃO (ABIN) E DE EX-SERVIDOR DO SNI, EM INVESTIGAÇÃO CONDUZIDA PELA POLÍCIA FEDERAL. MANIFESTO ABUSO DE PODER. IMPOSSIBILIDADE DE CONSIDERAR-SE A ATUAÇÃO EFETIVADA COMO HIPÓTESE EXCEPCIONALÍSSIMA, CAPAZ DE PERMITIR COMPARTILHAMENTO DE DADOS ENTRE ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE PRECEITO LEGAL AUTORIZANDO-A. PATENTE A OCORRÊNCIA DE INTROMISSÃO ESTATAL, ABUSIVA E ILEGAL NA ESFERA DA VIDA PRIVADA, NO CASO CONCRETO. VIOLAÇÕES DA HONRA, DA IMAGEM E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. INDEVIDA OBTENÇÃO DE PROVA ILÍCITA, PORQUANTO COLHIDA EM DESCONFORMIDADE COM PRECEITO LEGAL. AUSÊNCIA ...

    ... exarado pela douta Procuradoria da República. ACÓRDÃO. Prosseguindo no julgamento, Vistos, ... do dia de hoje – disco de mídia com imagens dos autos do inquérito policial em curso na 7ª ...Ninguém diverge da proclamação, aliás, enfatizada em muitas decisões judiciais ...

  • Trata-se de ação cautelar, com pedido de medida liminar, ajuizada por RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO, Prefeito Municipal de Autazes/AM, com o objetivo de atribuir efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto. Na origem, o juízo de primeira instância e o Tribunal Regional Eleitoral amazonense decidiram deferir o registro de candidatura do ora autor nas Eleições 2012, por entender que a manutenção de rádio comunitária clandestina não implica crime contra a administração pública, mas crime contra a segurança dos meios de comunicação. Alega o autor, em síntese, que o Tribunal Superior Eleitoral, em afronta a pacífica orientação jurisprudencial desta Suprema Corte, entendeu que os arts. 21, XI, 222 e 223, todos da Constituição, integrariam a manutenção exploração da radiofusão à...

    ...É a proclamação do resultado (52’36). Entretanto, aduz que após ... e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou ... subscrito pelo Procurador Regional da República e eleitoralista José Jairo Gomes, aprovado pela ...

  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ... de radiodifusão sonora, e de sons e imagens;. #Redação dada pela Emenda Constitucional nº ... em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais ...

  • Trata-se de ação cautelar, com pedido de medida liminar, ajuizada por RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO, Prefeito Municipal de Autazes/AM, com o objetivo de atribuir efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto. Na origem, o juízo de primeira instância e o Tribunal Regional Eleitoral amazonense decidiram deferir o registro de candidatura do ora autor nas Eleições 2012, por entender que a manutenção de rádio comunitária clandestina não implica crime contra a administração pública, mas crime contra a segurança dos meios de comunicação. Alega o autor, em síntese, que o Tribunal Superior Eleitoral, em afronta a pacífica orientação jurisprudencial desta Suprema Corte, entendeu que os arts. 21, XI, 222 e 223, todos da Constituição, integrariam a manutenção exploração da radiofusão à...

    ...É a proclamação do resultado (52’36). Entretanto, aduz que após ... e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou ... subscrito pelo Procurador Regional da República e eleitoralista José Jairo Gomes, aprovado pela ...

  • Exposição com fotos inéditas do acervo de Dom João de Orleans e Bragança abre amanhã no IMS

    ...Essas imagens são muito significativas do ponto de vista da ... exílio na França, logo após a proclamação da República. Inéditas em sua maioria, essas ...

  • Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos inteiros buscam melhores condições de vida em outros cantos. Algumas nações do Novo Mundo se beneficiaram enormemente do fluxo migratório, entre as quais a Argentina, Brasil e EUA, mas os países cedentes sofreram despovoamento e perda da capacidade econômica. Atualmente notamos uma inversão do fluxo migratório – são as nações mais ricas e do Velho Mundo que atraem os jovens imigrantes (brain dr...

  • ... de radiodifusão sonora, de sons e imagens e demais serviços de telecomunicações;. ... em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais ...

  • PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO MATERIAL NA JUNTADA DA PETIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL APRESENTADA VIA FAC-SÍMILE. INTEMPESTIVIDADE RECURSAL AFASTADA. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXAME DO MÉRITO DO AGRAVO REGIMENTAL. PREPARO. GUIA DE RECOLHIMENTO. NECESSIDADE DE CONSTAR O CORRETO NÚMERO DO PROCESSO NA ORIGEM. JURISPRUDÊNCIA DA CORTE ESPECIAL. Considerando as informações prestadas pela Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais, em atendimento ao despacho de fls. 163, verifica-se que houve equívoco na ausência de juntada da petição de agravo regimental apresentada via fac-símile pela ora embargante. Devem, assim, ser acolhidos os embargos de declaração, para, afastando a intempestividade do r...

    ...ACÓRDÃO. Retificando a proclamação feita em 12 de abril de 2011, decide a Quarta ... este sistema de transmissão de dados e imagens". À fl. 165, a Coordenadoria de Protocolo de ...Subprocurador-Geral da República. Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS. ...

  • .... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do cargo de PRESIDENTE DA ... eleitoral, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por ... partir de quarenta e oito horas da proclamação dos resultados do primeiro turno e até a ...

  • PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO MATERIAL NA JUNTADA DA PETIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL APRESENTADA VIA FAC-SÍMILE. INTEMPESTIVIDADE RECURSAL AFASTADA. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXAME DO MÉRITO DO AGRAVO REGIMENTAL. PREPARO. GUIA DE RECOLHIMENTO. NECESSIDADE DE CONSTAR O CORRETO NÚMERO DO PROCESSO NA ORIGEM. JURISPRUDÊNCIA DA CORTE ESPECIAL. Considerando as informações prestadas pela Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais, em atendimento ao despacho de fls. 163, verifica-se que houve equívoco na ausência de juntada da petição de agravo regimental apresentada via fac-símile pela ora embargante. Devem, assim, ser acolhidos os embargos de declaração, para, afastando a intempestividade do r...

    ...ACÓRDÃO. Retificando a proclamação feita em 12 de abril de 2011, decide a Quarta ... este sistema de transmissão de dados e imagens". À fl. 165, a Coordenadoria de Protocolo de ...Subprocurador-Geral da República. Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS. ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company