Proclamação do escrutínio
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... a votação do primeiro escrutínio às 16h20 ... Artigo 3º - A mesa receptora de votos, designada pela ... proclamação do resultado do escrutínio anterior, estabelecendo- ... -se um prazo de ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... distante ano de 1958. Buscam a proclamação do seu direito ao ... esquecimento, de não ter revivida, contra a vontade ... O ... fragilizado ambiente protetivo impõe cuidadoso escrutínio ... sobre medidas como a implementada na MP nº 954/2020. 9. O ... -
Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... a votação do primeiro escrutínio às 16h20 ... Artigo 3º - A mesa receptora de votos, designada pela ... proclamação do resultado do escrutínio anterior, estabelecendo- ... -se um prazo de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... Compõe-se o Tribunal Superior: ... I ? mediante eleição em escrutínio secreto: ... a) de dois juízes escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal ... diplomas, remetendo, dentro do prazo de dez dias após a proclamação de cada resultado final, ao Tribunal Superior, cópia das atas dos seus ...
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DECRETO Nº 68704, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Regulamenta a Lei 4.324, de 14 de Abril de 1964.
... igual número de suplentes, com mandato trienal, eleitos por escrutínio secreto e maioria de votos em assembléia dos delegados-eleitores dos ... á o resultado ao Conselho Federal de Odontologia para proclamação" ... § 3º Se não fôr obtida a maioria absoluta, a eleição se repetir\xC3" ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... "escrutínio rigoroso" (“strict scrutiny,”), o que significa que elas deveriam ... direito de ser omisso, a proclamação do direito de submeter a vida do ... outro ao próprio ego, notadamente ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... caso concreto submetido ao escrutínio judicial, sendo a retratação ... voluntária um critério que deve ... proclamação ...
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Decisão monocrática Nº 37593 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2022
... E o escrutínio da advocacia foi realizado em 12 de julho de 2019 ... Foram ... Ata de Proclamação do Resultado - doc. 08.” (págs. 8-9 da inicial) ... Informa, ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... ão Federal a Resolução nº 20.103 do Tribunal Superior Eleitoral, que fixou instruções para apuração e totalização dos votos e proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições de 1998 e, de resto, as instruções das demais eleições, assim dispôs: “ Art. 74 Será considerado ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... submetido ao escrutínio pelas autoridades judiciárias antecedentes, ... descabendo à Suprema ... pertinente à proclamação ...
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Direito Electoral
... -se no exercício do direito de votar e ser votado, através de escrutínio secreto ... 17. DIREITO ELEITORAL ... (E) tem, na Constituição da ... (B) até 48 horas antes e logo após a proclamação do resultado da eleição ... (C) até 48 horas antes e 24 horas ...
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Acórdão nº 0018799-28.2013.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 28 de Febrero de 2015
... TOTAL DE DESEMBARGADORES) NA PROCLAMAÇÃO DO ... RESULTADO DO JULGAMENTO ALEGAÇÃO DE ... IMPOSSIBILIDADE DE ... prévia de "litiscontestatio", ainda estão a ... reclamar escrutínio mais aprofundado, somente ... possível em sede de instrução criminal. E ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... terreno amplo o suficiente p ara viabilizar o escrutínio judicial mais estrito e criterioso sobre as opções exercidas ... feitos por pessoas naturais, o pleito e nvolve proclamação da invalidade da disciplina atual com modulação temporal dos ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Os fundamentos d essa proclamação têm sido discernidos na procura da verdade e do conhecimento na ... 11. Os funcionários públicos estão sujeitos a maior escrutínio da sociedade. As leis que punem a expressão ofensiva contra ...
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Decisão monocrática Nº 37570 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2020
... quórum previsto no parágrafo anterior, proceder-se-á a novo escrutínio. Persistindo o impasse eleitoral, será considerado eleito o Desembargador ... Logo, apenas a proclamação foi equivocada, daí não haver necessidade de nova eleição, e sim, ...
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O Brasil e sua federação
... vista político, todavia, traduzem algo do maior relevo: a proclamação, mesmo que tangencial, no sentido de que a federação tem as suas ... sendo, em qualquer caso, independentemente da federação sob escrutínio, unidades federadas sempre terão autonomia (qualquer que seja o grau de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... com relação às decisões judiciais não estão sujeitas a escrutínio sob a perspectiva da imparcialidade e é insuficiente para afastar o ... AUSÊNCIA DE PREJUÍZO A LEGITIMAR A PROCLAMAÇÃO DE NULIDADES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. ( ... ) 2. Inobservâncias ...
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Escrutínio de gênero em uma reflexão sobre o Dia da Advogada
Opinião: Reflexão sobre o Dia da Advogada e o escrutínio de gênero
... Tal proposta mantém o mesmo roteiro eleitoral ora em vigor, com uma única diferença: apurado o resultado, a proclamação dos eleitos, ao invés de se dar pela simples ordem de votação, passa, antes, pelo crivo do princípio constitucional da igualdade de gênero ... -
Acórdão Nº 5889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... PROCEDIMENTOS ... ESCRUTÍNIO ... OBSERVÂNCIA DAS GARANTIAS DE SIGILOSIDADE E LIBERDADE ... DO VOTO ... D) A auditoria sugerida afeta a proclamação do resultado ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... sua elegibilidade futura, subtraindo-se ao escrutínio da legitimidade do exercício de suas funções que é próprio da ... em 1839, e acho que morreu em 1889, pouco antes da proclamação da República. O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: ( CANCELADO ). O SENHOR ...
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Direito Constitucional
... Embora haja a proclamação de direitos sociais e a relevante atuação do Estado na economia, tais ... , em impeachment de presidente da República, o sigilo do escrutínio é incompatível com a natureza e a gravidade do processo ... A: ...
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Artigos 511 a 610
... ção Federal), exigência de eleições periódicas com escrutínio secreto, quórum para votação de assuntos relevantes (como, por exemplo, ... IV, in fine , da Constituição; não obsta à recepção a proclamação, no caput do art. 8º, do princípio da liberdade sindical, que há de ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 64 A premissa do “Contrato Social” é uma proclamação anunciando o ponto de vista do livro, pois, para Rousseau, a vida em ... aprofundamento sem precedentes (mais do que ampliação) do escrutínio das decisões administrativas, à base das prioridades cogentes da ...
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Da instituição sindical
... @@Art. 524 ... Serão sempre tomadas por escrutínio secreto, na forma estatutária, as deliberações da assembleia geral ... artigo sob comentário é efetiva, pelo menos até o dia da proclamação do candidato vitorioso, em favor daquele que for derrotado no pleito ...
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Direito Constitucional
... , a que a Constituição acabasse desempenhando o papel de proclamação política, que deveria inspirar a atuação legislativa, mas não de ... , em impeachment de presidente da República, o sigilo do escrutínio é incompatível com a natureza e a gravidade do processo ... A: ...