proclamas de casamentos

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proclamas de casamento campinas

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7 documentos para proclamas de casamentos

- Código Civil
...I- os nascimentos, casamentos e óbitos;. II- a emancipação por outorga dos pa...IV- a data da publicação dos proclamas e da celebração do casamento;. V- a relação do...
- Códigos
- Nacional
- Decisão Monocrática nº 1.0000.05.419145-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Dezembro de 2005
... 168 (cento e sessenta e oito) casamentos, sem qualquer fiscalização do Ministério Públi... documentos, o oficial mandará afixar proclamas de casamento em lugar ostensivo de seu cartório e...
- Lei dos Registros Públicos
... cartórios de registro de nascimentos, casamentos e óbitos;. #Redação dada pela Lei nº 6.216, de...ARTIGO 43. Os livros de proclamas serão escriturados cronologicamente com o resumo ...
- Códigos
- Nacional

- DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... II - os casamentos;. III - os óbitos;. IV - as emanc... d) de registro de editais de proclamas. Parágrafo único. No cartório do 1º of...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1000, 21 de Outubro de 1969
- Decreto Lei
- LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... cartórios de registro de nascimentos, casamentos e óbitos;. II - os dos itens II e III, no... documentos, o oficial mandará afixar proclamas de casamento em lugar ostensivo de seu cartório e...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 6216, 01 de Julho de 1975
- Lei Ordinária
- Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil.
...I - os nascimentos, casamentos e óbitos;. II - a emancipação por outorga dos p...IV - a data da publicação dos proclamas e da celebração do casamento;. V - a relação d...
- Códigos
- Nacional
- LEI ORDINÁRIA Nº 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre os Registros Públicos e Dá Outras Providências.
... cartórios de registro de nascimentos, casamentos e óbitos;. II - os de números II e III, ... Art. 43. Os livros de proclamas serão escriturados cronologicamente com o resumo ...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 6015, 31 de Dezembro de 1973
- Lei Ordinária