procuração compra e venda veiculo
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... que trabalha como condutor autônomo de veículo rodoviário, inclusive como taxista ou motorista ... que, na condição de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou ... IX- procuração ou fiança reciprocamente outorgada; ... X- ... XV- escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente; ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Venda de Ações e Ouro, Ativo Financeiro ... dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia ... ção de serviços de transporte, em veículo próprio ou locado, inclusive mediante ... procuração em causa própria, promessa de compra e venda, ...
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Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... aquisição, tais como as realizadas por compra e venda, permuta, adjudicação, , dação em pagamento, doação, procuração em causa própria, promessa de compra e venda, ... ção de serviços de transporte, em veículo" próprio locado, ou adquirido com reservas de dom\xC3" ...
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Acórdão Nº 0003456-07.2010.8.24.0052 do Terceira Turma Recursal, 03-06-2020
... INOMINADO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. PROCURAÇÃO ... COM AMPLOS ...
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Acórdão nº 50085480320208210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PLEITO INDENIZATÓRIO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ENTRE PARTICULARES. PROCURAÇÃO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. PRESCRIÇÃO CARACTERIZADA QUANTO AO PLEITO INDENIZATÓRIO. APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DA VENDA JUNTO AO DETRAN NO PRAZO LEGAL. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. REDIMENSIONAMENTO DOS ÔNUS...
... prazo de cinco dias, a transferência do veículo FIAT UNO/MILLE EX, ano/modelo 2000, cor branca, ... conseguinte, tendo a autora celebrado a compra e venda de automóvel em 04 de novembro de 2013 ... DE VEÍCULO ENTRE PARTICULARES, PROCURAÇÃO. TRANSFERÊNCIA DA ... -
Acórdão Nº 0300210-21.2014.8.24.0235 do Terceira Turma Recursal, 07-10-2020
... INOMINADO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. PROCURAÇÃO ... COM AMPLOS ...
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Acórdão nº 1.0000.22.087082-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR - PROCURAÇÃO - INSTRUMENTO PARTICULAR - RECONHECIMENTO DE FIRMA - EXIGÊNCIA DO ESTATUTO SOCIAL - DILIGÊNCIA CUMPRIDA - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - RELAÇÃO DE CONSUMO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - VEÍCULO NOVO - VÍCIO NO PRODUTO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO - IMPOSSIBILIDADE - DANOS...
... , defende a desconstituio do contrato de compra e venda do veculo discutido nos autos ... -
Acordao N° 1693023 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
Obrigação de fazer c/c indenização. Apelo parcialmente conhecido. Nulidade da sentença por ausência de fundamentação. Compra e venda de veículo. Procuração in rem suam vs ad negotia. Ausência da efetiva transmissão de domínio. Débitos (multas, licenciamento e ipva). Gratuidade de justiça. 1. Deixo de conhecer do pedido de dano moral porquanto não houve a exposição dos fatos/direito e razões de...
... de fundamentação. Compra e Venda de veículo. Procuração in rem suam vs ... -
Acórdão Nº 5001777-79.2020.8.24.0004 do Segunda Câmara de Direito Civil, 20-04-2022
... proprietrio) deve comprovar a referida venda e atradioda posse do bem para o novo adquirente ... entendimento"comprovada induvidosamente a compra e venda do veculo, ainda que no efetuada a ...
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Acórdão nº 50020464620188210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÕES. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO MEDIANTE OUTORGA DE PROCURAÇÃO À REVENDEDORA DE VEÍCULOS USADOS. INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DE AUTORIA DO NOVO PROPRIETÁRIO, TERCEIRA PESSOA. VENDEDOR/ALIENANTE DO VEÍCULO SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEL PELA DÍVIDA E OBRIGADO A REALIZAR A COMUNICAÇÃO DE VENDA. DECISÃO EMBASADA NO ART. 134, DO CTB E ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ. LEGITIMIDADE
... de transferência de propriedade do veículo e comunicação de venda. Logo, não há ilícito ... de trânsito por ocasião do negócio de compra e venda realizado com a ré. E como é ... de veículo mediante outorga de procuração à revendedora de veículos usados. infrações ... -
Acórdão Nº 0300110-58.2014.8.24.0076 do Quinta Câmara de Direito Civil, 25-05-2021
... vendeu para o réu em meados de 2006, o veículo Fiat Prêmio CS, ano de fabricação/modelo ... , oportunidade em que assinou procuração" outorgando plenos poderes para o réu vender o ve\xC3" ... ódigo de Defesa do Consumidor, pois houve compra e venda do automóvel, sem prestação de ...
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Acordao N° 1403547 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Processo civil. Apelação. Busca e apreensão. Compra e venda. Veículo. Procuração temporária. Inobservância. Devolução do bem. Art. 373, cpc. Devida. Danos morais. Cabíveis. Sentença mantida. 1. Cabe aos réus apresentar provas impeditivas, modificativas ou extintivas do direito do autor, conforme determina o artigo 373, ii do código de processo civil. 2. A compra e venda de veículos requer atenção
... APELAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO. COMPRA E VENDA. VEÍCULO ... PROCURAÇÃO TEMPORÁRIA ... -
Decisão Monocrática N° 07245221720198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-07-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO FRAUDULENTO CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓICIO JURÍDICO CUMULADA COM...
... CONTRATO POR VENDA NON DOMINO. IMPOSSIBILIDADE. COMPRA E VENDA DE ... -
Acórdão nº 50007976320208215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. REPASSE. TRANSFERÊNCIA DO BEM. DETRAN/SC. EXIGÊNCIA DE PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO. FATO DESCONHECIDO DAS PARTES. PRAZO PARA TRANSFERÊNCIA EXTRAPOLADO. DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA.
... TIPO DE AÇÃO: Compra e venda ... ... pela autora mediante a compra, por procuração, firmada com particular. Aduziu que após a lização do negócio e retirada do veículo pela ré, foi informada da impossibilidade de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.126873-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO BUSCA E APREENSÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - LEGITIMIDADE PASSIVA - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - PROCURAÇÃO "EM CAUSA PROPRIA" - AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO PELO COMPRADOR - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AUSÊNCIA. - A legitimidade das partes é uma das condições da ação e consubstancia-se quando...
... poder de representao para que efetivasse a venda do veculo. Aduz a prescrio, porquanto ... proceder a transferncia da propriedade do veiculo junto ao DETRAN, ante a outorga de uma procurao ... -
Acordao N° 1273326 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer. Compra e venda de veículo. Procuração unilateral. Cláusula in rem suam. Inexistência. Instrumento inábil para comprovação da compra e venda entre outorgante e outorgado. Venda à terceira pessoa pelo mandatário. Ausência de comunicação da venda ao órgão de trânsito. Comportamento culposo do mandatário. Não cumprimento dos poderes que lhe foram...
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPRA E VENDA ... DE VEÍCULO. PROCURAÇÃO UNILATERAL ... -
Acórdão Nº 5009411-73.2023.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Civil, 05-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. OUTORGA DE PROCURAÇÃO PELO ALIENANTE (AUTOR) AO ADQUIRENTE (RÉU) PARA QUE ESTE TRANSFERISSE A TITULARIDADE PARA SI OU TERCEIRO. PROVIDÊNCIA NÃO ADOTADA. ASSUNÇÃO PELO REQUERENTE DO PAGAMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DÍVIDAS A TÍTULO DE IPVA E LICENCIAMENTO POSTERIORES À
... síntese, que vendeu ao réu o referido veículo, no valor de R$3.700,00 com pagamento à vista, ... de o demandante não ter comunicado a venda ao órgão ao Detran, na forma exigida pelo art ... nome, de motocicleta objeto de contrato de compra e venda firmado entre as partes, bem como de ... o requerente tenha outorgado procuração pública ao requerido por ocasião do negócio, ... -
Acordao N° 1287061 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2020
Apelação cível. Rescisão e anulação de contratos c/c reintegração de posse c/c indenização por danos material e moral. Compra e venda de veículo. Procuração em causa própria. Substabelecimento. Possibilidade. Cumprimento das obrigações pelo substabelecido. Impossibilidade de rescisão contratual. Reintegração de posse. Impossibilidade. Lucros cessantes. Ausência de prova. Dano moral inexistente. 1-
... COMPRA" E VENDA DE ... VEÍCULO. PROCURAÇÃO EM CAUSA PR\xC3" ... -
Acordao N° 1344519 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Agravo de instrumento. Processo civil. Revogação de procuração. Compra e venda de veículo. Tutela de urgência. Requisitos. Perigo de dano. Urgência. Não configuração. Restrição de transferência e circulação do veículo já imposta. Decisão mantida. 1. Para a concessão da tutela de urgência, devem estar presentes os requisitos previstos no artigo 300 do cpc/15, quais sejam, a probabilidade do...
... PROCESSO CIVIL. REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO ... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. TUTELA DE ... -
Decisão Monocrática N° 07132216820228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-10-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: DIREITO CIVIL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO BEM PERANTE O ÓRGÃO DE TRÂNSI
... COMPRA E VENDA DE VECULO. PROCURAO EM CAUSA PRPRIA ... -
Acórdão nº 50076416520198210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. PROCURAÇÃO OUTORGADA À REVENDA PELO PROPRIETÁRIO. VENDA A TERCEIRO SEM A DEVIDA TRANSFERÊNCIA NO DETRAN. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A conduta omissiva do demandado não transbordou o mero inadimplemento contratual, não tendo causado prejuízos graves ao demandante que ultrapassassem o dissabor...
... na inicial que era proprietário do veículo IMP/FORD ESCORT 1.8 GLX placas IHL 9575, o qual oi deixado na sede da parte ré para venda. Disse que, após a venda do veículo, passou a ... do réu, autorizando-o, mediante procuração, a vender o bem. ... Refere que, após o carro ... AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. PROCURAÇÃO OUTORGADA À ... -
Acordao N° 1359379 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Consumidor. Processo civil. Apelação. Compra e venda de veículo. Fraude. Procuração viciada. Agente financeiro. Concessão de crédito para terceiro. Vistoria no bem. Omissão. Danos material e moral. Reconhecimento. 1. Apelação em que se discute a regularidade da condenação da ré, que abriu crédito para terceiro, que se utilizou de documentos falsos de veículo pertencente a pessoa diversa. 2....
... CONSUMIDOR. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ... FRAUDE. PROCURAÇÃO ... -
Acordao N° 1364273 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Civil. Apelação. Ação de rescisão de negócio jurídico c/c danos morais. Compra e venda de veículo. Procuração unilateral. Comprovação do negócio jurídico. Ausência. Õnus da prova. Honorários sucumbenciais. Matéria de ordem pública. Sentença mantida. 1. Pretende a parte autora a rescisão do negócio jurídico de compra e venda de automóvel, bem como a restituição da importância paga a título de ágio.
... MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. PROCURAÇÃO UNILATERAL ... -
Acórdão Nº 0305026-65.2018.8.24.0054 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PROCURAÇÃO OUTORGANDO AO COMPRADOR PODERES PARA QUITAÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO E POSTERIOR TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO AUTOMÓVEL PARA SI OU EM FAVOR DE TERCEIRO. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO REQUERIDO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ART. 125 DO CPC. ALEGAÇÃO DO RÉU (COMPRADOR) DE QUE REVENDEU O VEÍCULO EM...
... alegou ter firmado contrato verbal de compra e venda de veculo com o demandado, que, na condio ...