procuracao condominio modelo

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9.358 documents for procuracao condominio modelo
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    ... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ...A procuração é o instrumento do mandato. ARTIGO 654. Todas as ...§ 1º No caso de condomínio de quota, os direitos a ela inerentes somente ...

  • Ação cominatória de obrigação de desfazer a instalação de placas de alumínio em fachada de prédio comercial ajuizada pelo condomínio e de ação declaratória da legalidade de colocação de placas de propaganda pelo condômino. Sentença de improcedência da primeira demanda e terminativa da segunda demanda. Recurso do condomínio. Condomínio comercial e utilização de painel de alumínio e alteração de paredes na fachada externa por franqueado de empresa de telefonia celular, locatário da loja do demandado. Interpretação da convenção de acordo com a razoabilidade e de acordo com o princípio da isonomia. Ausência de decisão da assembléia quanto à padronização dos anúncios. Permissão do condomínio à modificação de fachada por parte de outros condôminos. Fatos e circunstâncias do processo que remet...

    ...2/6). Procuração (fl. 7). Documentos (fls. 8/22v.). 3. Em ... a cor vermelha em seu estabelecimento, no modelo padrão/universal de todas as lojas da empresa no ...

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    ...1º). SEÇÃO VI Bens em condomínio. ARTIGO 15. Os rendimentos decorrentes de bens ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ...ão, dação em pagamento, doação, procuração em causa própria, promessa de compra e venda, ...

  • ..., por ato de vontade, mediante procuração (instrumento do mandato), poderes gerais ou ...88, parágrafo único);. IX – o condomínio, pelo administrador ou pelo síndico. § 1 o ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...

  • Ação cominatória de obrigação de desfazer a instalação de placas de alumínio em fachada de prédio comercial ajuizada pelo condomínio e de ação declaratória da legalidade de colocação de placas de propaganda pelo condômino. Sentença de improcedência da primeira demanda e terminativa da segunda demanda. Recurso do condomínio. Condomínio comercial e utilização de painel de alumínio e alteração de paredes na fachada externa por franqueado de empresa de telefonia celular, locatário da loja do demandado. Interpretação da convenção de acordo com a razoabilidade e de acordo com o princípio da isonomia. Ausência de decisão da assembléia quanto à padronização dos anúncios. Permissão do condomínio à modificação de fachada por parte de outros condôminos. Fatos e circunstâncias do processo que remet...

    ...2/6). Procuração (fl. 7). Documentos (fls. 8/22v.). 3. Em ... a cor vermelha em seu estabelecimento, no modelo padrão/universal de todas as lojas da empresa no ...

  • PETIÇÃO RECEBIDA COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 5 E 7/STJ. NÃO OCORRÊNCIA DE INEXATIDÃO MATERIAL, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE MULTA PREVISTA NO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do art. 535, I e II, do CPC, bem como para sanar a ocorrência de erro material. A recalcitrância da parte embargante em aceitar a decisão deste STJ, com a interposição de novos embargos de declaração indica o intuito manifestamente protelatório e enseja a aplicação da multa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC. E...

    ...Sustenta, ainda, que não existe procuração outorgada à empresa Grooven Serviços de ... da obra projetada, segundo modelo a que se refere o inciso IV, do art. 53, desta ...j) minuta da futura Convenção de condomínio que regerá a edificação ou o conjunto de ...

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    ...II- o síndico de condomínio, quando não remunerado;. III- o estudante;. IV- ...IX- procuração ou fiança reciprocamente outorgada;. X- conta ... históricolaboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...

  • ...1º). Seção VI. Bens em Condomínio.     Art. 15. Os rendimentos decorrentes de ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ...ão, dação em pagamento, doação, procuração em causa própria, promessa de compra e venda, ...

  • Do direito pessoal - Do casamento - Da capacidade para o casamento - Dos impedimentos - Das causas suspensivas - Do processo de habilitação para o casamento - Da celebração do casamento - Das provas do casamento - Da invalidade do casamento - Da eficácia do casamento - Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal - Da proteção da pessoa dos filhos - Das relações de parentesco - Da filiação - Do reconhecimento dos filhos - Escritura de reconhecimento de filho - Escritura de reconhecimento de nascituro - Da adoção - Do poder familiar - Do exercício do poder familiar - Da suspensão e extinção do poder familiar - Do direito patrimonial - Do regime de bens entre os cônjuges - Do pacto antenupcial - Do regime de comunhão parcial - Do regime de comunhão universal - Do regime de participaçã...

  • PETIÇÃO RECEBIDA COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 5 E 7/STJ. NÃO OCORRÊNCIA DE INEXATIDÃO MATERIAL, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE MULTA PREVISTA NO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do art. 535, I e II, do CPC, bem como para sanar a ocorrência de erro material. A recalcitrância da parte embargante em aceitar a decisão deste STJ, com a interposição de novos embargos de declaração indica o intuito manifestamente protelatório e enseja a aplicação da multa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC. E...

    ...Sustenta, ainda, que não existe procuração outorgada à empresa Grooven Serviços de ... da obra projetada, segundo modelo a que se refere o inciso IV, do art. 53, desta ...j) minuta da futura Convenção de condomínio que regerá a edificação ou o conjunto de ...

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