Producao audiovisual

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 649, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Texto do Acordo de Co-produção Audiovisual Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da India, Celebrado em Nova Delhi, No Dia 4 de Junho de 2007.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 649, 28 de Setembro de 2009
• Decreto Legislativo

• Produção Cinematográfica, Audiovisual, Artística e Cultural - Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos devidos por Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Lei Complementar nº 133, de 28 de dezembro de 2009 Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar ...

• Revista Bonijuris
• Núm. 555, Fevereiro 2010

• LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.

... Audiovisual: resultado da atividade de produção que consiste na fixação ou transmissão de image...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12485, 13 de Setembro de 2011
• Lei Ordinária

• TIRA-DÚVIDAS

Como está o mercado audiovisual para novos empreendedores? (Thiago Jos da Silva Brito, aluno de Produção Audiovisual, do campus Rebouças)

• O Globo
• 12 de Julho de 2011

• DECRETO Nº 2976, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga o Acordo de Co-produção Audiovisual, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Canada, em Brasilia, em 27 de Janeiro de 1995.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2976, 02 de Março de 1999
• Decreto

• nº 7750935900 de 6ª Câmara de Direito Público, 02 de Fevereiro de 2009

AGRAVO DE INSTRUMENTO. LICITAÇÃO E ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. TUTELA ANTECIPADA. Pedido de suspensão dos efeitos do despacho de homologação e adjudicação do Pregão presencial realizado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicação, montagem de estúdio e produção audiovisual - Indeferimento - Discricionariedade do Juiz "a quo" na apreciação da liminar Presunção de legalidade e legitimidade do ato administrativo - Decisão mantida em relação ao pedido de tutela antecipada. VALOR DA CAUSA. Decisão "a quo" que determinou a retificação do valor dado à causa para constar o valor correspondente ao montante do contrato - Inadmissibilidade - Não é objeto da ação o conteúdo do contrato, mas a legalidade ou não do ato praticado - Decisão reformada. RECUR...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996. Aprova o Texto do Acordo de Co-produção Audiovisual, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Canada, em Brasilia, em 27 de Janeiro de 1995.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2, 29 de Fevereiro de 1996
• Decreto Legislativo

• Acórdão nº 571/2010 de Tribunal de Contas da União, 25 de Março de 2010

Tomada de Contas Especial. Produção de Filme. Financiamento por Renúncia Fiscal. Lei do Audiovisual. Execução em Desacordo Com o Projeto Aprovado. Má Qualidade do Produto Apresentado. Contas Irregulares. Débito. Multa. Recurso de Reconsideração. Ausência de Motivo para a Modificação do Julgamento. Conhecimento. Improvimento.nega-se Provimento A R

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Todo o poder da Ancine emana dos cineastas, aqui englobando todos os que representam e exercem os diversos segmentos da produção audiovisual, e, em seu nome, deve ser exercido.

• O Globo
• 02 de Março de 2012

• Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

...V - promover e estimular o acesso à produção e ao empreendimento cultural; a circulação e o i..., música, artes cênicas, literatura, audiovisual, patrimônio, museus e diversidade cultural, garan...

• Códigos
• Nacional