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producao de leite
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Verificando a compatibilidade entre a produção leiteira catarinense e políticas de especialização dos produtores, percebemos uma “relação amigável” entre produtores tradicionais e indústria. Encontramos que: a) embora o produtor tenha uma cota de leite fixa a ser entregue no verão (quando se produz mais) e no inverno, o leite “de excesso” é comprado a preço mais baixo e não rejeitado ; b) os produtores tradicionais se responsabilizam por pequena parte da quantidade beneficiada, porém as empresas estão frente a uma demanda crescente e buscam novos mercados; c) o produtor teme investir na atividade devido à insegurança da política agrícola e o baixo preço do produto; d) a produção especializada, nos países ricos, tem provocado surtos alarmantes de doenças enqua...
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APELAÇÃO CÍVEL. CASO CONCRETO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PREJUÍZO DO AUTOR, QUE TEVE PERDAS DE PRODUÇÃO ESTOCADA - LEITE. DEVER DE INDENIZAR DA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO. DANO E NEXO CAUSAL DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70034956524, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 24/11/2011)
... as partes quanto ao interesse na produção de outras provas (fl. 110), a parte autora encarto...
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APELAÇÃO CÍVEL. CASO CONCRETO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PREJUÍZO DO AUTOR, QUE TEVE PERDAS DE PRODUÇÃO ESTOCADA - LEITE. DEVER DE INDENIZAR DA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO. DANO E NEXO CAUSAL DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70034956524, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 24/11/2011)
... as partes quanto ao interesse na produção de outras provas (fl. 110), a parte autora encarto...
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APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INVERSÃO DA ORDEM DA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS. PRECLUSÃO. QUESTÃO NÃO ATACADA POR RECURSO NO MOMENTO ADEQUADO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RELAÇÃO DE CONSUMO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DA FIGURA DO CONSUMIDOR FINAL. Consubstanciando-se o pacto em compra e venda de produtos destinados à produção de leite, para utilização como meio (e não como fim), não há a figura do consumidor final, sem a qual não há relação de consumo. MÉRITO. COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTOS. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO INSUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA. EMBARGOS À MONITÓRIA JULGADOS IMPROCEDENTES. SENTENÇA CONFIRMADA. PRELIMINARES REJEITADAS E RECURSO DESPROVIDO. UNÂ...
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SÓCIO COOPERATIVADO. Não caracterizado o vínculo por ausentes os requisitos do artigo 3º da CLT, já que sócia em cooperativa de produção de leite e integrante no seu quadro desde o início da implementação daquela, regularmente constituída.
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APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INVERSÃO DA ORDEM DA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS. PRECLUSÃO. QUESTÃO NÃO ATACADA POR RECURSO NO MOMENTO ADEQUADO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RELAÇÃO DE CONSUMO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DA FIGURA DO CONSUMIDOR FINAL. Consubstanciando-se o pacto em compra e venda de produtos destinados à produção de leite, para utilização como meio (e não como fim), não há a figura do consumidor final, sem a qual não há relação de consumo. MÉRITO. COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTOS. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO INSUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA. EMBARGOS À MONITÓRIA JULGADOS IMPROCEDENTES. SENTENÇA CONFIRMADA. PRELIMINARES REJEITADAS E RECURSO DESPROVIDO. UNÂ...
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APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INVERSÃO DA ORDEM DA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS. PRECLUSÃO. QUESTÃO NÃO ATACADA POR RECURSO NO MOMENTO ADEQUADO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RELAÇÃO DE CONSUMO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DA FIGURA DO CONSUMIDOR FINAL. Consubstanciando-se o pacto em compra e venda de produtos destinados à produção de leite, para utilização como meio (e não como fim), não há a figura do consumidor final, sem a qual não há relação de consumo. MÉRITO. COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTOS. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO INSUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA. EMBARGOS À MONITÓRIA JULGADOS IMPROCEDENTES. SENTENÇA CONFIRMADA. PRELIMINARES REJEITADAS E RECURSO DESPROVIDO. UNÂ...
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APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INVERSÃO DA ORDEM DA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS. PRECLUSÃO. QUESTÃO NÃO ATACADA POR RECURSO NO MOMENTO ADEQUADO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RELAÇÃO DE CONSUMO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DA FIGURA DO CONSUMIDOR FINAL. Consubstanciando-se o pacto em compra e venda de produtos destinados à produção de leite, para utilização como meio (e não como fim), não há a figura do consumidor final, sem a qual não há relação de consumo. MÉRITO. COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTOS. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO INSUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA. EMBARGOS À MONITÓRIA JULGADOS IMPROCEDENTES. SENTENÇA CONFIRMADA. PRELIMINARES REJEITADAS E RECURSO DESPROVIDO. UNÂ...
