producao de petroleo do brasil

• DECRETO Nº 79647, DE 03 DE MAIO DE 1977. Autoriza a Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras a Executar Trabalhos de Exploração e Produção de Hidrocarbonetos, No Mar Territorial do Brasil, Empregando Embarcações de Bandeira Estrangeira.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 79647, 04 de Maio de 1977
• Decreto

• Chevron suspende produção no Brasil

A gigante americana Chevron passou do paraíso, quando iniciou, em 2009, a produção de petróleo no Brasil, ao inferno, ontem, ao anunciar que vai suspender a produção de petróleo no país.

• O Globo
• 15 de Março de 2012

• Fiscalização da ANP vale menos que cafezinho

Restando apenas um mês para acabar o ano, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) de sembolsou até agora apenas 63% do previsto no orçamento de 2011 para fiscalizar as atividades de exploração e produção de petróleo no Brasil. Foram R$ 5,03 milhões gastos, de um orçamento de R$ 8 milhões.

• O Globo
• 27 de Novembro de 2011

• Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

... dos últimos 110 anos, a economia brasileira tem experimentado uma tendência de crescimento da... econômicos não se desviarem da produção de bens e serviços. A título de exemplo, podem-s... onerosa dos cinco bilhões de barris de petróleo à Petrobras, demonstrou um acréscimo de R$ 65,4 ...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.

...VI - operador: a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), responsável pela condução e e...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12351, 23 de Dezembro de 2010
• Lei Ordinária

• Exportação estratégica: 'O nióbio é nosso'

Se a China é uma rival para o Brasil no mercado de terras raras, pode se tornar aliada na exploração de outro mineral estratégico, o nióbio. O mineral ganhou notoriedade em 2010, quando documentos do governo americano vazados pelo Wikileaks incluíram as minas de Araxá (MG) e Catalão (GO) no mapa de áreas estratégicas para os EUA, o que vem levando internautas a organizar o movimento "o nióbio é nosso", a exemplo do que foi feito com o petróleo no passado. Isso porque o Brasil é o maior produtor do mineral, com 96% da produção mundial, e daqui partem 80% do nióbio importado pelos EUA.

• O Globo
• 30 de Janeiro de 2011

• Consolidação das Leis do Trabalho

... de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da identidade de es... tarefa tomar-se-á por base a media da produção no período aquisitivo do direito a férias, aplic..., explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabã...

• Códigos
• Nacional

• Exportação estratégica: 'O nióbio é nosso'

Se a China é uma rival para o Brasil no mercado de terras raras, pode se tornar aliada na explo ração de outro mineral estraté gico, o nióbio. O mineral ganhou notoriedade em 2010, quando do cumentos do governo americano vazados pelo Wikileaks incluíram as minas de Araxá (MG) e Catalão (GO) no mapa de áreas estra tégicas para os EUA, o que vem levando internautas a organizar o movimento "o nióbio é nosso", a exemplo do que foi feito com o petróleo no passado. Isso porque o Brasil é o maior produtor do mineral, com 96% da produção mundial, e daqui partem 80% do nióbio importado pelos EUA.

• O Globo
• 29 de Janeiro de 2011

• Acórdão nº 3366 de Tribunal Pleno, 02 de Março de 2007

CONSTITUCIONAL. MONOPÓLIO. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO. PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUÍDOS. BENS DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA UNIÃO. ART. 20, DA CB/ MONOPÓLIO DA ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO, DO GÁS NATURAL E DE OUTROS HIDROCARBONETOS FLUÍDOS. ART. 177, I a IV e §§ 1º E 2º, DA CB/88. REGIME DE MONOPÓLIO ESPECÍFICO EM RELAÇÃO AO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO. DISTINÇÃO ENTRE AS PROPRIEDADES A QUE RESPEITAM OS ARTS. 177 E 176, DA CB/88. PETROBRAS. SUJEIÇÃO AO REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS PRIVADAS [ART. 173, § 1º, II, DA CB/88]. EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA EM SENTIDO ESTRITO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. ART. 26, § 3º, DA LEI N. 9.478/97. MATÉRIA DE LEI FEDERAL. ART. 60, CAPUT, DA LEI N. 9.478/97. CONSTITUCIONALIDADE. COMERCIALIZAÇÃO ADMINISTRADA POR AUTARQUIA FED...

• Decisão Monocrática nº 2010/0085298-1 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 09 de Junho de 2010

... MARLIN EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS LTDA. ADVOGADO : GILBERTO DA SILVA COSTA FIILHO E OUTRO(S). AGRAVADO : MERCURY DO BRASIL OIL E GÁS LTDA. ADVOGADO : GUILHERME NITZ CAPPI E...