producao industrial da regiao centro-sul

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  • Fiscobras 2011. Obras Financiadas Pelo Programa de Aceleração do Crescimento - Pac. Br-319/am. Construção de Trecho Rodoviário Manaus - Divisa Am/ro. Verificação do Cumprimento do Acórdão 2.000/2010-plenário. Análise da Atuação do 5º Bec Na Execução do Lote 3. Liquidação Irregular de Despesas. Realização de Despesas em Valores Superiores às Previsões Oriundas de ParÂmetros Oficiais. Exclusão de Serviços do Contrato Sem Correspondente Redução do Valor Contratado. Oitivas. Determinações

    ... importância para o escoamento da produção do Distrito Industrial da Zona Franca de Manaus ...) e de matérias primas do Amazonas para a região centro-sul do país, além de proporcionarem a ...

  • Relatório de Levantamento. Avaliação da Regulação e das Políticas Públicas Voltadas para o Mercado Interno de Etanol, à Vista do Risco de Desabastecimento e da Instabilidade de Preços. Riscos de Insuficiência da Expansão da Oferta, Dos Novos Investimentos, e Dos Mecanismos de Monitoramento do Setor e de Indução de Correções do Mercado. Determinações. Arquivamento

    ... forte incremento também verificado na produção de etanol, a oferta interna deste combustível ... duas principais regiões de produção: a região Centro-Sul e a região Norte-Nordeste. Segundo ... fase agrícola e os relativos à fase industrial. Na etapa agrícola são realizadas inversões ...

  • PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. ECONÔMICO E ADMINISTRATIVO. SETOR SUCROALCOOLEIRO. LEI N. 4.870/65. FIXAÇÃO DE PREÇOS. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. PRECEDENTES. ENTENDIMENTO FIXADO PELO TRIBUNAL RECORRIDO NO MESMO SENTIDO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 83 DO STJ. DECISÃO MONOCRÁTICA FUNDAMENTADA EM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. A parte agravante alega que efetivamente impugnou o fundamento que levou o Tribunal a quo a negar seguimento ao seu recurso especial, qual seja, a aplicação da Súmula n. 83 do STJ, na instância de origem. Entretanto, da leitura das razões do agravo de instrumento, conforme ficou expressamente consignado na decisão monocrática ora agravada, a União, em momento nenhum, comprovou a existência de divergência jurisprudencial a respeito...

    ..., tanto a decisão do TRF da 2ª Região quanto a decisão monocrática ora agravada ...PRODUÇÃO INDUSTRIAL DE ÁLCOOL E AÇÚCAR A PARTIR DA PRODUÇÃO ... e médio nacional ponderado) da produção industrial daqueles produtos desta espécie e da ...

  • CONSTITUCIONAL E ADMINSTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL E OBJETIVA DO ESTADO. SETOR SUCROALCOOLEIRO. FIXAÇÃO DE PREÇOS DOS PRODUTOS: DESCONSIDERAÇÃO DO CUSTO DE PRODUÇÃO. DANO NÃO COMPROVADO POR PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. EMBARGOS INFRINGENTES. PROVIMENTO. Não comprovado, por perícia judicial, que a autora sofreu prejuízos em decorrência da alegada fixação, pela União, por intermédio do Instituto do Açúcar e do Álcool, do preço do açúcar e do álcool em desconformidade com o seu custo de produção, não há que se falar em indenização com fundamento na responsabilidade civil objetiva, de que trata o art. 37, § 6º, da Constituição Federal. Embargos infringentes providos.

    ... dos custos de produção agrícola e industrial, em relação às usinas do Centro-Sul, ela não ...

  • CONSTITUCIONAL E ADMINSTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL E OBJETIVA DO ESTADO. SETOR SUCROALCOOLEIRO. FIXAÇÃO DE PREÇOS DOS PRODUTOS: DESCONSIDERAÇÃO DO CUSTO DE PRODUÇÃO. DANO NÃO COMPROVADO POR PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. EMBARGOS INFRINGENTES. PROVIMENTO. Não comprovado, por perícia judicial, que a autora sofreu prejuízos em decorrência da alegada fixação, pela União, por intermédio do Instituto do Açúcar e do Álcool, do preço do açúcar e do álcool em desconformidade com o seu custo de produção, não há que se falar em indenização com fundamento na responsabilidade civil objetiva, de que trata o art. 37, § 6º, da Constituição Federal. Embargos infringentes providos.

    ... dos custos de produção agrícola e industrial, em relação às usinas do Centro-Sul, ela não ...

  • CONSTITUCIONAL E ADMINSTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL E OBJETIVA DO ESTADO. SETOR SUCROALCOOLEIRO. FIXAÇÃO DE PREÇOS DOS PRODUTOS: DESCONSIDERAÇÃO DO CUSTO DE PRODUÇÃO. DANO NÃO COMPROVADO POR PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. EMBARGOS INFRINGENTES. PROVIMENTO. Não comprovado, por perícia judicial, que a autora sofreu prejuízos em decorrência da alegada fixação, pela União, por intermédio do Instituto do Açúcar e do Álcool, do preço do açúcar e do álcool em desconformidade com o seu custo de produção, não há que se falar em indenização com fundamento na responsabilidade civil objetiva, de que trata o art. 37, § 6º, da Constituição Federal. Embargos infringentes providos.

    ... dos custos de produção agrícola e industrial, em relação às usinas do Centro-Sul, ela não ...

  • CONSTITUCIONAL E ADMINSTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL E OBJETIVA DO ESTADO. SETOR SUCROALCOOLEIRO. FIXAÇÃO DE PREÇOS DOS PRODUTOS: DESCONSIDERAÇÃO DO CUSTO DE PRODUÇÃO. DANO NÃO COMPROVADO POR PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. EMBARGOS INFRINGENTES. PROVIMENTO. Não comprovado, por perícia judicial, que a autora sofreu prejuízos em decorrência da alegada fixação, pela União, por intermédio do Instituto do Açúcar e do Álcool, do preço do açúcar e do álcool em desconformidade com o seu custo de produção, não há que se falar em indenização com fundamento na responsabilidade civil objetiva, de que trata o art. 37, § 6º, da Constituição Federal. Embargos infringentes providos.

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