producao nacional de petroleo

• Acórdão nº 454/2009 de Tribunal de Contas da União, 19 de Março de 2009

Levantamento de Auditoria. Fiscobras 2005. Obras de Manutenção de Sistemas de Segurança, de Produção Ambiental e de Saúde Nas Atividades de Exportação e Produção de Petróleo e Gás Natural ¿ Nacional. Audiência e Oitiva de Responsáveis. Inspeção. Razões de Justificativa Apresentadas Suficientes para Elidir as Irregularidades. Determinação. Comunicaç

• LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.

... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. CAPÍTULO I...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12351, 23 de Dezembro de 2010
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 32/2010 de Tribunal de Contas da União, 05 de Agosto de 2010

Relação Nº 32/2010 - Plenáriorelator - Ministro Raimundo Carreiroacórdão Nº 1874/2010 - Tcu - Plenáriovistos, Relacionados E Discutidos Este Processo De Acompanhamento Da Oitava Rodada De Licitações Com Vistas à Outorga De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Realizada Pela Agência Nacional Do Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis (anp).considerando Que A Corte De Contas Federal, Por Intermédio Do Acórdão Tcu Nº 2.249 - Plenário, Já Aprovou O Primei

• Reviravolta

Convencida de que as projeções de produção de petróleo do projeto aprovado pelo Senado estão equivocadas, a presidente Dilma pediu aos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Edison Lobão (Minas e Energia) que levantem os números corretos.

... de Fábio Rios para a Secretaria Nacional de Turismo, desentravada ontem, a "problemas buroc...

• O Globo
• 02 de Novembro de 2011

• Acórdão nº 454/2009 de Tribunal de Contas da União

Levantamento de Auditoria. Fiscobras 2005. Obras de Manutenção de Sistemas de Segurança, de Produção Ambiental e de Saúde Nas Atividades de Exportação e Produção de Petróleo e Gás Natural ¿ Nacional. Audiência e Oitiva de Responsáveis. Inspeção. Razões de Justificativa Apresentadas Suficientes para Elidir as Irregularidades. Determinação. Comunicaç

• Decisão Monocrática nº 2009/0212921-4 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 06 de Maio de 2011

...AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL. PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIOONAL E OUTRO(S) AGRAVADO : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS. ADVOGADO : JORGE TADEU ..., destinados à prospecção e produção de petróleo bruto no território nacional, inclus...

• Acórdão nº 454/2009 de Tribunal de Contas da União

Levantamento de Auditoria. Fiscobras 2005. Obras de Manutenção de Sistemas de Segurança, de Produção Ambiental e de Saúde Nas Atividades de Exportação e Produção de Petróleo e Gás Natural ¿ Nacional. Audiência e Oitiva de Responsáveis. Inspeção. Razões de Justificativa Apresentadas Suficientes para Elidir as Irregularidades. Determinação. Comunicaç

• Acórdão nº 79675 de 2ª Turma, 23 de Setembro de 1975

A CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO E COMPETENTE PARA FIXAR A PRODUÇÃO DO REFINO FEITO PELAS EMPRESAS PARTICULARES, COMPETÊNCIA ESTA QUE SE ESTENDE AQUELAS CUJOS TITULOS DE AUTORIZAÇÃO NÃO MENCIONMAM A CAPACIDADE OPERACIONAL MAXIMA ADMITIDA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.

• Investigação profunda

O governo do Rio quer aproveitar a assinatura do Plano Nacional de Contingência (PNC) pela presidente Dilma Rousseff para encomendar auditorias internacionais nas áreas de exploração de óleo e gás do país, em particular na Bacia de Campos. Na região, que concentra 70% da produção nacional de petróleo, foram detectados três vazamentos de novembro de 2011 até este mês. Primeiro, saíram 2.400 barris de uma fenda próxima a um poço da Chevron, no Campo de Frade. Mês passado, a mesma empresa detectou pequeno vazamento a três quilômetros do primeiro. Anteontem, foi a vez de a Petrobras revelar ocorrência mínima no Campo de Roncador, vizinho ao Frade. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, já conversou com ANP, Ibama e Marinha sobre a auditoria externa internacional na Bacia de Campos...

• O Globo
• 11 de Abril de 2012

• Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

... econômicos não se desviarem da produção de bens e serviços. A título de exemplo, podem-s... onerosa dos cinco bilhões de barris de petróleo à Petrobras, demonstrou um acréscimo de R$ 65,4 ...