Produtividade

• Da impossibilidade de mercados artificiais: o caso da medição da produtividade acadêmica

Este artigo critica os mecanismos de incentivos desenvolvidos para aumentar a produtividade acadêmica. Utilizando considerações metodológicas sobre a natureza dos mercados, desenvolvemos um argumento para explicar porque esses mecanismos falham em estimular a competição entre pesquisadores e criar um melhor "mercado de idéias", mas tendem a gerar burocracia e distorções nesse mercado, minando adicionalmente a liberdade acadêmica.Palavras-chave: economia do conhecimento, mercado de idéias, mecanismos de avaliação acadêmica.

• Textos de economia
• Núm. 12-2, Julho 2009
• Artigos

• Acórdão nº AgRg no REsp 1138517 / MG de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 18 de Agosto de 2011

ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. SUSPENSÃO DO PROCESSO EXPROPRIATÓRIO. MEDIDA CAUTELAR PELO JUIZ SINGULAR. POSSIBILIDADE. CONCEITO DE FUNÇÃO SOCIAL QUE NÃO SE RESUME À PRODUTIVIDADE DO IMÓVEL. DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL NÃO RECONHECIDA PELA CORTE DE ORIGEM. MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. Entendeu o Tribunal de origem que os recorridos não atacaram o decreto expropriatório, mas sim atos administrativos outros que podem ser sustados para impedir a edição e publicação de Decreto Presidencial. Assim, são inaplicáveis os arts. 1º, § 1º, da Lei n. 8.437/92 e 1º da Lei n. 9.494/97, que vedam a concessão de medidas cautelares ou antecipatórias que objetivem a impugnação de ato de autoridade sujeita, na via de mandado de segurança, à competência origin...

• A frente de pesquisa na literatura sobre a produtividade dos autores

O objetivo deste artigo é identificar, descrever e analisar a frente de pesquisa numa subárea do campo da bibliometria: a produtividade dos autores, conhecida também como a “Lei de Lotka”. Identificaram-se os autores que formam a frente de pesquisa deste campo. Esses autores têm 10 ou mais artigos produzidos, qualificando-os como grandes produtores, e, em alguns casos como produtores moderados. Todos eles tem os trabalhos publicados no idioma inglês, e a grande maioria deles nos periódicos da chamada “corrente principal”, isto é, indexados no Science Citation Index ou no Social Science Citation Index. Verificaram-se a existência de covariação entre o nível de produtividade dos autores, os artigos publicados nos periódicos da chamada “corrente principal” e o idioma da publicação concomit...

• Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação
• Núm. 14-28, Julho 2009
• Artigos

• Melhor perder produtividade que demitir

O ano passado foi o 3 melhor da pesquisa de negociações salariais do Dieese, que começa em 1996. A despeito da alta dos juros pelo BC e da desaceleração que travou a indústria e fez o PIB recuar para 2,7%, um terço do crescimento de 2010, quase 87% dos acordos tiveram correção superior à inflação. É a prova de que o mercado de trabalho está nas mãos dos empregados. Como falta mão de obra, patrões têm preferido bancar salários maiores e perder produtividade do que demitir e ficar sem condições de ampliar produção na hora da recuperação. A reação do empresariado à crise europeia de 2011 foi totalmente diferente do que ocorreu em 2008, quando o sistema financeiro americano implodiu. Naquele momento, as adversidades foram enfrentadas com demissões em massa, sobretudo na indústria exportad...

• O Globo
• 22 de Março de 2012

• Notas sobre a política de produtividade em pesquisa no Brasil: Consequências para a vida acadêmica, a ética no trabalho e a saúde dos trabalhadores

Trajetória de uma reflexão - 2. Temas complexos, campos interdisciplinares: para interpretar a perda de sentidos e ética no trabalho, sofrimento e adoecimento coletivos no capitalismo contemporâneo - 3. Políticas recentes de ciência e tecnologia, produtividade acadêmica, perda de valores solidários e geração de sofrimento e de adoecimento entre pesquisadores - Referências

• Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política
• Núm. 7-13, Julho 2008
• Dossiê temático

• Acórdão nº RMS 31848 / AC de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 17 de Maio de 2011

RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA. CABIMENTO DO RECURSO. PRECEDENTES. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. VENCIMENTO BÁSICO COMPOSTO DE UMA PARCELA FIXA (70%) E UMA PARCELA VARIÁVEL (30%) QUE DEPENDE DE AVALIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO SERVIDOR. EFEITOS RETROATIVOS. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO CONCRETA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ATO DISCRICIONÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE O PODER JUDICIÁRIO DETERMINAR O PAGAMENTO NO VALOR MÁXIMO DA VANTAGEM, SEM A ANTERIOR VALORAÇÃO ADMINISTRATIVA. RECURSO NÃO PROVIDO. É perfeitamente cabível a interposição de recurso ordinário contra acórdão que concede parcialmente a segurança. Promulgada a Lei n. 1.781, de 3 de julho de 2006, do Estado do Acre (Plano de Cargos, Funções, Carreira e ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 11 de Outubro de 2011

DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PELA INTEGRAÇÃO DA PARCELA PRODUTIVIDADE. O percentual de “produtividade” foi tratado pelo próprio Acordo Coletivo como “produtividade incorporado ao salário”, o qual era pago à autora habitualmente, integrando-se, por isso, ao seu salário. Por essa razão, entende-se que essa rubrica deve ser levada à conta para o cálculo do salário-real-de-benefício do reclamante.

• Acórdão nº MC 17519 / ES de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 02 de Junho de 2011

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. DISCUSSÃO QUANTO À PRODUTIVIDADE DO IMÓVEL. AÇÃO AUTÔNOMA, DISTINTA DA DESAPROPRIATÓRIA. POSSIBILIDADE. CONCESSÃO DA CAUTELAR. Admite-se, excepcionalmente, o abrandamento das Súmulas 634 e 635 do STF para conhecer de Medidas Cautelares relativas a Recursos Especiais pendentes de juízo de admissibilidade na origem, se houver grave risco de o provimento jurisdicional final ficar prejudicado. O particular pretende discutir, em ação própria, a produtividade de seu imóvel, que está sendo desapropriado para fins de reforma agrária. Esse direito já foi reconhecido pelo STJ ao julgar um primeiro Recurso Especial, concernente a decisão interlocutória que diz respeito a essa mesma demanda (REsp 1.165.886/ES), conforme jurisprudência pacíf...

• Acórdão nº 2008/0156025-3 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 03 de Março de 2011

AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REVISÃO GERAL ANUAL. INCIDÊNCIA SOBRE O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE. INVIABILIDADE. PARCELA VARIÁVEL LEI ESTADUAL N. 1.052/02. BASE DE CÁLCULO. REAJUSTE ANUAL. A teor da Lei Estadual n. 1.052/02, o adicional de produtividade pago aos Técnicos Tributários do Estado de Rondônia tem como base de cálculo a Unidade Padrão Fiscal - UPF, a qual é reajustada anualmente por legislação específica. Assim, o percentual conferido a título de revisão geral de vencimentos, prevista no art. 37, X, da Constituição Federal, não deve incidir sobre o adicional de produtividade, porque essa vantagem consiste em parcela variável, cuja base de cálculo é reajustada anualmente, nos termos da legislação estadual. Precedentes. Agravo regime...

• Acórdão nº REsp 1206629 / ES de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 20 de Setembro de 2011

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. NÃO-CONHECIMENTO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. SUSPENSÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. JUÍZO CAUTELAR. POSSIBILIDADE. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. É incontroverso que o expropriando tem o direito de debater a produtividade do imóvel em ação autônoma, distinta da Ação de Desapropriação. Com efeito, caso deixe para discutir a matéria no próprio bojo da expropriatória, é muito provável que a imissão provisória do Poder Público na posse, com assentamento de famílias, mostre-se irreversível. Não há, entretanto, potestatividade em mãos do particular. Não é ele quem decide, pela simples propositura da...