produtividade primaria

Acórdão Nº 2213 de Tribunal Pleno, de 23 Abril 2004

Recurso nº 2213, Ponente Min. Celso de Mello

... do Poder Executivo, da competência normativa primária que lhe foi outorgada, extraordinariamente, pela ...... labutam; (2) de manter níveis satisfatórios de produtividade; (3) de assegurar a conservação dos recursos ...

Acordão Nº (RO)02107.2002.906.06.00.1 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), de 09 Setembro 2002

Recurso nº (RO)02107.2002.906.06.00.1, Ponente Juiz Josias Figueirêdo

... pontuação de que realizada in status assertiones A responsabilidade primária será da empresa prestadora de serviços, fruto ...

Revista Bonijuris - Núm. 497, Abril 2005

Trabalhista - Previdenciário

... que a percepção da gratificação individual de produtividade estava condicionada à ocorrência de crédito ...... salarial, torna-se forçoso manterse a sentença primária que indeferiu a sua incidência às verbas ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 8-2, Junho 2003

Criminologia: uma visão geral e crítica

1. Introdução Karl Marx discorrendo sobre a produtividade das profissões em sua obra Teoria da mais-valia ...... Temos aquelas que assumem que o mundo é caracterizado primariamente por um consenso a respeito de valores morais e ...