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produto de limpeza de pele
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6.659 documentos para produto de limpeza de pele
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ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES QUÍMICOS. A utilização de produtos comercializados nos supermercados e destinados à limpeza doméstica, em concentração que não oferece risco, não justifica a percepção do adicional em grau médio.
... aos produtos que tem efeito imediato sobre a pele (corrosão), como é o caso do hidróxido de amôn...
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...76. É obrigatório manter ordem e limpeza em qualquer instalação em que se manipulem ou ar... Moderamente toxico alergenio irritante da pele provalvel emprego como agente inquietante . . az...
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RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS. BENZENO. Provado que o autor não utilizou os EPIs ou que esses eram insuficientes para elidir os efeitos danosos do contato com limpador de calçados em cuja composição havia hidrocarbonetos aromáticos e benzeno, de potencial cancerígeno, não há falar em limites de tolerância, eis que o critério de avaliação é qualitativo. Por incidência do Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78, é devido adicional de insalubridade em grau máximo, a ser calculado sobre o salário mínimo em razão da ausência de lei ou norma coletiva estabelecendo base de cálculo distinta para referido adicional. Recurso provido.
... apontam que a mesma passava cola nos produtos. Entende, ademais, que o contato com hexano, refer... e solvente ao realizar a manutenção ou limpeza de máquinas, pelo que requer adicional de insalu... Cental, podendo causar irritação da pele ou dores de cabeça. Contudo, ao complementar ...
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...-se em perfeito estado de conservação e limpeza. #Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977... viagem e/ou da natureza e quantidade de produtos transportados, inclusive mediante oferta de comiss... dos olhos, do aparelho respiratório e da pele, de acordo com a natureza do trabalho. #Incluído ...
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ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. Comprovado nos autos que o autor mantinha contato habitual com álcalis cáusticos é devido o adicional de insalubridade em grau médio de acordo com o Anexo 13 da NR-15 da Portaria nº 3.214 do MTE. Recurso da reclamada desprovido.
...Assevera que um produto alcalino não se classifica necessariamente como ... outras tarefas, realizava o processo de limpeza da máquina que operava para remoção de resíduo... que se trata de produto irritante para a pele - sendo requerida proteção para as mãos, pele, ...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA. A legitimidade -ad causam- se constata a partir da relação jurídica material, sendo que, em regra, a legitimidade ativa pertence ao pretenso titular do direito postulado, ao passo que a legitimidade passiva é atribuída àquele que, em tese, tem o dever de reparar o direito violado. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA COMUM ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. Tratando-se de pedido de indenização por danos moral e estético decorrentes de acidente de trabalho, sendo a ação ajuizada na Justiça Comum, em período anterior à definição da competência material (EC nº 45, de 31.12.2004), não é razoável aplicar-se o prazo prescr...
..., imprudência e imperícia, jogou produto químico de limpeza sobre as pernas da reclamante...., causando grave queimadura no tecido da pele, transformando-se em grande úlcera, ou seja, insu...
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RECURSO DA RECLAMANTE. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Revendo posicionamento adotado após a edição da Súmula Vinculante nº 4 do STF, entende-se permanecer o salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, em conformidade com o disposto no art. 192 da CLT. Decisões reiteradas do STF adotando essa interpretação, que impedem o Judiciário de alterar a base de cálculo do referido adicional. Hipótese em que, por questão de política judiciária, mantém-se o salário mínimo como a base de cálculo do adicional de insalubridade, até o momento que lei ou instrumento coletivo preveja indexador diverso. Recurso desprovido, no tópico. RECURSO DA RECLAMADA. HONORÁRIOS PERICIAIS. Sucumbente na pretensão objeto da perícia, deve a empregadora arcar com os honorários peri...
...- Fichas de Informação de Segurança de Produtos Químicos do respectivo fabricante, destacamos alg... sistema nervoso central e ao contato com a pele, pode causar ressecamento e escamações, além de...Loção MAVCLEAN, produto para limpeza e hidratação da pele, podendo ser utilizada na h...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... (uso das sementes dos OGMs pelo produtor brasileiro). Em síntese, interessa-nos os fatos j... ingerido, inalado ou entre em contato com a pele ou os olhos. Ela está baseada nos seguintes dados...
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... DE INSALUBRIDADE – ATIVIDADE DE LIMPEZA NÃO RECONHECIMENTO - O Anexo 13 da NR 15 da Porta... de limpeza de ambientes, utilizando produtos contendo álcalis cáusticos em sua composição (..., que tem a capacidade de interagir com a pele humana, tornando-a ressecada, ocasionando fissuras...
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... e, no dia do acidente, estava utilizando produto (ácido) para limpeza dessas cabines, quando o mes... penetrou nas luvas ficando em contato com a pele, atingindo-lhe as duas mãos e causando-lhe uma es...
