O Brasil vive um bom momento de crescimento, a um ritmo de cerca de 4% ao ano nos últimos anos. Mas cabe avaliar se este processo vai ter con tinuidade, nos levando a um produto per capita semelhante ao dos países mais avançados, ou se vamos repetir a experiência de 1950 a 1980, quando acabamos batendo num teto e nos espatifando na Década Perdida.
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS. CMED. COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇO (CAP). LEI 10.742/2003. RESOLUÇÃO 4/2006. LEGALIDADE. A Primeira Seção do STJ, no julgamento do MS 12.730/DF, Relatora Ministra Eliana Calmon, decidiu que a Resolução CMED 4/2006, que determinou a aplicação do Coeficiente de Adequação de Preço (CAP) a diversos produtos adquiridos por entes estatais, encontra respaldo na Constituição da República e na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990), atendendo às diretrizes estabelecidas pela Lei 10.742/2003 relativamente à implementação da política de acesso a medicamentos pela população em geral. Mandado de Segurança denegado. (MS 12.915/DF, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 12/08/2009, D...
..., da relação entre o índice do PIB per capita do Brasil e dos nove países relacionados no art. ...
...II- a destinação legal do produto da sua arrecadação. ARTIGO 5. Os tributos são i... de pessoa jurídica em pagamento de capital nela subscrito;. II- quando decorrente da incorpor...
Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...
...A renda per capita é a variável indicada para medir o bem estar da ... análise da renda per capita com base no Produto Nacional Bruto de doze países latino-americanos e...
A idéia de que as transformações sociais e econômicas ocorridas em uma região podem interferir na região vizinha tem se consolidado na Economia. Para analisar essa afirmação em relação à Santa Catarina, este artigo verificou se as taxas de crescimento populacional e do PIB per capita em um município têm sido influenciadas por essas mesmas variáveis dos municípios vizinhos, no período 1998-2002, usando uma série do PIB per capita e outra da população, para seus 293 municípios. Pelos Índices de Moran, verificouse não haver autocorrelação espacial em relação às taxas de crescimento do PIB per capita e de crescimento populacional dos municípios.Palavras-chave: dependência espacial, Índice de Moran, Santa Catarina.
... IBGE, 2002) e São Joaquim (terceiro produtor de maçã do Estado, com cerca de 600 pequenos pro...
... - redução do custo de transporte dos produtos regionais até os principais mercados domésticos ... crescimento do Produto Interno Bruto per capita, conforme metodologia estabelecida pelo Conselho D...
DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SERVIÇOS BANCÁRIOS. DEFICIENTES. ACESSIBILIDADE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REGULAMENTAÇÃO. ABNT. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DANO MORAL. AFASTAMENTO. A Lei 10.098/00 e o Decreto 5.296/2004 estabelecem que as instituições financeiras deverão dispensar atendimento prioritário às pessoas deficientes ou com mobilidade reduzida e, ao definir acessibilidade, prevê a possibilidade de utilização dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, com segurança e autonomia, total ou assistida. Os equipamentos e mobiliários de agências bancárias devem seguir às determinações da regulamentação infralegal, por questões relacionadas não apenas ao conforto dos usuários, mas também à segurança do sistema bancário. No tocante à acessibilidade de ...
... da raça humana fez as estruturas capitalistas do mundo contemporâneo cederem aos princípios de...O IDH leva em conta a renda (PIB - Produto Interno Bruto per capita), a longevidade e educaç...
Representação. Parâmetros De Aceitabilidade De Preços De Medicamentos Em Licitações. Discussão Sobre Necessidade E Critérios De Fixação. Encaminhamento De Sugestão Ao Congresso Nacional E Formulação De Recomendação Ao Ministéro Da Saúde
..., distribuidores e empresas produtoras, havendo aquisições de farmácias e drogarias, q... entre o Produto Interno Bruto - PIB per capita, do Brasil e PIB per capita do país que apresento...
... apreendida como perdida; e metade do seu produto aplicado para o denunciante, havendo-o, e a outra ... o empréstimo, e sujeitando-se a perder o capital e prêmio se o dito objeto vier a perecer por efei...
... e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recur...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
comprar livros de direito | Colégio | anfetaminas naturais | medição de vazão | agricultura sustentável e sistemas ecológicos de cultivo | Oceanaut Inc. | Clause Paramount | Dassault Systemes K.K. | cfr mayonnaise | Scott County
