AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ALEGAÇÃO DE ALTERAÇÃO NAS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE. PLEITO LIMINAR DE REDUÇÃO DA VERBA. AUSÊNCIA DE PROVAS. A revisão de alimentos reclama alteração do binômio necessidade/possibilidade, em razão de fato superveniente ao acordo em que fixados os alimentos definitivos. Considerando-se que o agravante não comprovou minimamente a alteração ou incapacidade econômica para arcar com a pensão alimentícia na forma como estipulada no acordo, ônus que lhe competia, conforme orientação da Conclusão nº 37 do CETJRGS, mantêm-se a verba alimentar anteriormente ajustada, até a dilação probatória nos autos. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO. (Agravo de Instrumento Nº 70026868968, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Plan...
... o agravante adquiriu uma caminhonete Fiat/Strada, é produtor rural, cria e prepara animais ...
APELAÇÃO. IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NECESSIDADE DEMONSTRADA. IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Descabe obstar-se o prosseguimento da apelação, por deserta, se interposta ante decisão de procedência da impugnação à assistência judiciária. Revogação do benefício a ser reapreciada nesta sede recursal. Art. 17 da Lei 1.050/60 a contrario sensu. Precedentes. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRESUNÇÃO DE POBREZA. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS. ROL DE BENS. PATRIMÔNIO MÓDICO. Tratando-se de autor que conta com rendimentos tributáveis anuais de R$ 23.788,55 e com patrimônio módico (prédio de alvenaria no valor de R$ 65.477,87, uma loja modesta avaliada em R$ 30.000,00 e um Fiat 2002), não derruindo, portanto, a presunção de pobreza e tampouco desdizendo a n...
... dos autos, o impugnado, ora apelante, é produtor rural e acosta a Declaração de Imposto de Renda ...
APELAÇÃO. IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NECESSIDADE DEMONSTRADA. IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Descabe obstar-se o prosseguimento da apelação, por deserta, se interposta ante decisão de procedência da impugnação à assistência judiciária. Revogação do benefício a ser reapreciada nesta sede recursal. Art. 17 da Lei 1.050/60 a contrario sensu. Precedentes. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRESUNÇÃO DE POBREZA. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS. ROL DE BENS. PATRIMÔNIO MÓDICO. Tratando-se de autor que conta com rendimentos tributáveis anuais de R$ 23.788,55 e com patrimônio módico (prédio de alvenaria no valor de R$ 65.477,87, uma loja modesta avaliada em R$ 30.000,00 e um Fiat 2002), não derruindo, portanto, a presunção de pobreza e tampouco desdizendo a n...
... dos autos, o impugnado, ora apelante, é produtor rural e acosta a Declaração de Imposto de Renda ...
APELAÇÃO. IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NECESSIDADE DEMONSTRADA. IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Descabe obstar-se o prosseguimento da apelação, por deserta, se interposta ante decisão de procedência da impugnação à assistência judiciária. Revogação do benefício a ser reapreciada nesta sede recursal. Art. 17 da Lei 1.050/60 a contrario sensu. Precedentes. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRESUNÇÃO DE POBREZA. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS. ROL DE BENS. PATRIMÔNIO MÓDICO. Tratando-se de autor que conta com rendimentos tributáveis anuais de R$ 23.788,55 e com patrimônio módico (prédio de alvenaria no valor de R$ 65.477,87, uma loja modesta avaliada em R$ 30.000,00 e um Fiat 2002), não derruindo, portanto, a presunção de pobreza e tampouco desdizendo a n...
... dos autos, o impugnado, ora apelante, é produtor rural e acosta a Declaração de Imposto de Renda ...
APELAÇÃO. IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NECESSIDADE DEMONSTRADA. IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Descabe obstar-se o prosseguimento da apelação, por deserta, se interposta ante decisão de procedência da impugnação à assistência judiciária. Revogação do benefício a ser reapreciada nesta sede recursal. Art. 17 da Lei 1.050/60 a contrario sensu. Precedentes. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRESUNÇÃO DE POBREZA. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS. ROL DE BENS. PATRIMÔNIO MÓDICO. Tratando-se de autor que conta com rendimentos tributáveis anuais de R$ 23.788,55 e com patrimônio módico (prédio de alvenaria no valor de R$ 65.477,87, uma loja modesta avaliada em R$ 30.000,00 e um Fiat 2002), não derruindo, portanto, a presunção de pobreza e tampouco desdizendo a n...
... dos autos, o impugnado, ora apelante, é produtor rural e acosta a Declaração de Imposto de Renda ...
APELAÇÃO. IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NECESSIDADE DEMONSTRADA. IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Descabe obstar-se o prosseguimento da apelação, por deserta, se interposta ante decisão de procedência da impugnação à assistência judiciária. Revogação do benefício a ser reapreciada nesta sede recursal. Art. 17 da Lei 1.050/60 a contrario sensu. Precedentes. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRESUNÇÃO DE POBREZA. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS. ROL DE BENS. PATRIMÔNIO MÓDICO. Tratando-se de autor que conta com rendimentos tributáveis anuais de R$ 23.788,55 e com patrimônio módico (prédio de alvenaria no valor de R$ 65.477,87, uma loja modesta avaliada em R$ 30.000,00 e um Fiat 2002), não derruindo, portanto, a presunção de pobreza e tampouco desdizendo a n...
... dos autos, o impugnado, ora apelante, é produtor rural e acosta a Declaração de Imposto de Renda ...
APELAÇÃO. IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NECESSIDADE DEMONSTRADA. IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Descabe obstar-se o prosseguimento da apelação, por deserta, se interposta ante decisão de procedência da impugnação à assistência judiciária. Revogação do benefício a ser reapreciada nesta sede recursal. Art. 17 da Lei 1.050/60 a contrario sensu. Precedentes. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRESUNÇÃO DE POBREZA. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS. ROL DE BENS. PATRIMÔNIO MÓDICO. Tratando-se de autor que conta com rendimentos tributáveis anuais de R$ 23.788,55 e com patrimônio módico (prédio de alvenaria no valor de R$ 65.477,87, uma loja modesta avaliada em R$ 30.000,00 e um Fiat 2002), não derruindo, portanto, a presunção de pobreza e tampouco desdizendo a n...
... dos autos, o impugnado, ora apelante, é produtor rural e acosta a Declaração de Imposto de Renda ...
APELAÇÃO. IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NECESSIDADE DEMONSTRADA. IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Descabe obstar-se o prosseguimento da apelação, por deserta, se interposta ante decisão de procedência da impugnação à assistência judiciária. Revogação do benefício a ser reapreciada nesta sede recursal. Art. 17 da Lei 1.050/60 a contrario sensu. Precedentes. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRESUNÇÃO DE POBREZA. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS. ROL DE BENS. PATRIMÔNIO MÓDICO. Tratando-se de autor que conta com rendimentos tributáveis anuais de R$ 23.788,55 e com patrimônio módico (prédio de alvenaria no valor de R$ 65.477,87, uma loja modesta avaliada em R$ 30.000,00 e um Fiat 2002), não derruindo, portanto, a presunção de pobreza e tampouco desdizendo a n...
... dos autos, o impugnado, ora apelante, é produtor rural e acosta a Declaração de Imposto de Renda ...
APELAÇÃO. IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NECESSIDADE DEMONSTRADA. IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Descabe obstar-se o prosseguimento da apelação, por deserta, se interposta ante decisão de procedência da impugnação à assistência judiciária. Revogação do benefício a ser reapreciada nesta sede recursal. Art. 17 da Lei 1.050/60 a contrario sensu. Precedentes. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRESUNÇÃO DE POBREZA. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS. ROL DE BENS. PATRIMÔNIO MÓDICO. Tratando-se de autor que conta com rendimentos tributáveis anuais de R$ 23.788,55 e com patrimônio módico (prédio de alvenaria no valor de R$ 65.477,87, uma loja modesta avaliada em R$ 30.000,00 e um Fiat 2002), não derruindo, portanto, a presunção de pobreza e tampouco desdizendo a n...
... dos autos, o impugnado, ora apelante, é produtor rural e acosta a Declaração de Imposto de Renda ...
APELAÇÃO. IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NECESSIDADE DEMONSTRADA. IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Descabe obstar-se o prosseguimento da apelação, por deserta, se interposta ante decisão de procedência da impugnação à assistência judiciária. Revogação do benefício a ser reapreciada nesta sede recursal. Art. 17 da Lei 1.050/60 a contrario sensu. Precedentes. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRESUNÇÃO DE POBREZA. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS. ROL DE BENS. PATRIMÔNIO MÓDICO. Tratando-se de autor que conta com rendimentos tributáveis anuais de R$ 23.788,55 e com patrimônio módico (prédio de alvenaria no valor de R$ 65.477,87, uma loja modesta avaliada em R$ 30.000,00 e um Fiat 2002), não derruindo, portanto, a presunção de pobreza e tampouco desdizendo a n...
... dos autos, o impugnado, ora apelante, é produtor rural e acosta a Declaração de Imposto de Renda ...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
cdi taxa | jurisprudencia sobre alcoolismo | welfare state conceito | Remição de Bens | aluguel de van belo horizonte | Affairs Departments | Esprit Auber | paraxylene | Jiji Press | India Safeguards
