professor galdino
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08048440820174058400), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0804844-08.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRENTE ADESIVO: JEAN CARLOS DA SILVA GALDINO ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior APELADO: JEAN CARLOS DA SILVA GALDINO ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA
... DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRENTE ADESIVO: JEAN CARLOS DA SILVA GALDINO ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior APELADO: JEAN CARLOS DA ... ADMINISTRATIVO. PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. REVISÃO DE PROGRESSÕES ... -
Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... As penas privadas no direito brasileiro. In: SARMENTO, Daniel; GALDINO ... Direitos fundamentais: estudos em homenagem ao Professor ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003628220154058401), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800362-82.2015.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO APELANTE: DANIEL FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO: Lindocastro Nogueira De Morais ADVOGADO: Francisco Galdino De Andrade Neto ADVOGADO: Leoncio Nogueira De Morais Filho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO...
... ADVOGADO: Lindocastro Nogueira De Morais ADVOGADO: Francisco Galdino De Andrade Neto ADVOGADO: Leoncio Nogueira De Morais Filho APELADO: Os ... portaria de demissão - Id: 722819) a um dia antes da posse como Professor do Magistério Superior na Universidade Federal de Roraima (06/07/2015), ... -
O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... ípio dos princípios constitucionais: In: SARMENTO, Daniel; GALDINO, Flávio (Org.). Direitos fundamentais : estudos em homenagem ao ... Direitos fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar, 2006 ... ______. O ... -
Refugiados no brasil e políticas públicas: do custo dos direitos fundamentais à necessidade de efetividade
O presente trabalho tem por objeto o estudo da efetividade dos direitos fundamentais sociais, em especial, no que concerne às políticas públicas destinadas aos refugiados no Brasil. O objetivo deste artigo é demonstrar que, apesar de avanços alcançados, o problema na inefetividade da prestação desses direitos persiste em razão da desconsideração do custo destes, bem como más escolhas quando da...
... (GALDINO, 2005) ... Flávio Galdino afirma predominar no pensamento jurídico ... Direitos fundamentais: estudos em homenagem ao professor ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08025875420194058201), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0802587-54.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE APELADO: LEANDRO BALBY MARINHO ADVOGADO: Hans Kelsen Galdino De Caldas e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR DA UFCG.
... CAMPINA GRANDEAPELADO: LEANDRO BALBY MARINHOADVOGADO: Hans Kelsen Galdino De Caldas e outroEMBARGANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE E ... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR DA UFCG. PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO. LEI 12.772/2012. TERMO ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... No tocante à autonomia dos Estados, o professor afirma que esta autonomia tem limites na Constituição americana e por ... In: SARMENTO, Daniel, GALDINO, Flávio (Org.). Direitos fundamentais : estudos em homenagem ao ...
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Obras do autor
... Fundamentos do Direito. Homenagem ao Professor Sebastião Trogo. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008. Co-autoria com ... Augusto Galdino da Costa. 1.ed. Juiz de Fora: Editar, 2014. Co-autoria com diversos ...
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Obras do autor
... 2008. Fundamentos do Direito. Homenagem ao Professor Sebastião Trogo ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008. Co-autoria com ... do Direito: Estudos em Homenagem ao Professor José Augusto Galdino da Costa. 1.ed. Juiz de Fora: Editar, 2014. Co-autoria com diversos ...
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Obras do autor
... Fundamentos do Direito. Homenagem ao Professor Sebastião Trogo. Rio de Janeiro: ... Freitas Bastos, 2008. Co-autoria com ... Galdino da Costa. 1.ed. Juiz de Fora: Editar, 2014. Co-autoria com diversos ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... 1 Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de ... In: SARMENTO, Daniel; GALDINO, Flávio (orgs.). Direitos fundamentais: estudos em homenagem ao Professor ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08073668620184058201), 27-05-2021
PROCESSO Nº: 0807366-86.2018.4.05.8201 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE APELADO: MARCILIO FONTES CEZAR ADVOGADO: Hans Kelsen Galdino De Caldas e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
... da UFCG, entendendo que os efeitos da progressão funcional para professor associado I não retroagem ao cumprimento do interstício de dois anos na ... -
O impacto da publicidade de alimentos no consumo e na saúde infantil
... Professor de Direito do Consumidor da Fundação Escola Superior da Defensoria ... em 25 nov. 2009, DJe 27 set. 2010 ... 6. SARMENTO, Daniel; GALDINO, Flávio. Direitos fundamentais : estudos em homenagem ao professor ...
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CONCURSOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
... 321070240 Adriana De Sousa Fonseca Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I ... 321049044 Adriana De Sousa Galdino Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I ... 321049565 Adriana De SousaVinhaTeixeira Professor de Educação Infantil e Ensino ...
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CONCURSOS - CONCURSO Público DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE Educação INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGIST�RIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE Educação
... 321070240 Adriana De Sousa Fonseca Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I ... 321049044 Adriana De Sousa Galdino Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I ... 321049565 Adriana De SousaVinhaTeixeira Professor de Educação Infantil e Ensino ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.782 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... EDITAL n. 5/2022 – SAD/SED/PROFESSOR ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SED/PROFESSOR/2022, ... 7150017882 ANA PAULA GALDINO DA SILVA PROFESSOR - ARTE DOURADOS DOURADOS ... 7150012016 ANA PAULA ...
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Educação - Diretorias de ensino
... L.C. nº 1.048/2008 a: ... Monica Fatima Borazo, RG 16.716.059, Professor de Educa- ... ção Básica I – SQC – II – QM/CD da E.E ... EE. ASA BRANCA DA SERRA ... MARIA ROSA GALDINO DE OLIVEIRA, RG. 20.728.481-7, ... AOE, SQC-III, QAE, de 28/01/2022 a ...
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Críticas ao estado pós-democrático de direito na literatura de José Saramago: a relativização dos direitos da personalidade do homem duplicado
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito. Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da...
... professor de história que ... Valéria Silva Galdino Cardin. Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de ... -
Decretos Administrativos. 27 - INGRID GALIZA DE FREITAS - SEDUC - 202300006010381
... deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Professor, ... Nível III, do Quadro Permanente do Magistério, da Secretaria de ... 0300157235 ... ERICA MIRANDA DE ... MORAES GALDINO ... PROFESSOR NÍVEL ... III - GEOGRAFIA ... ARUANÃ ...
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CONCURSOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
... 320015855 Ademilson Dos Santos Junior Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Educação Física ... 320005671 Ademilson Galdino Da Silva Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Educação Física ... 320028133 AdemirAlves DeAlcântara Professor de Ensino Fundamental II e ...
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CONCURSOS - CONCURSO Público DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E M�DIO, DO QUADRO DO MAGIST�RIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE Educação
... 320015855 Ademilson Dos Santos Junior Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Educação Física ... 320005671 Ademilson Galdino Da Silva Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Educação Física ... 320028133 AdemirAlves DeAlcântara Professor de Ensino Fundamental II e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020563620174058201), 07-11-2019
PROCESSO Nº: 0802056-36.2017.4.05.8201 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA . APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE APELADO: ROSEANE RODRIGUES DE MACEDO ADVOGADO: Hans Kelsen Galdino De Caldas e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luiza Carvalho Dantas Rego EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
... APELADO: ROSEANE RODRIGUES DE MACEDO ADVOGADO: Hans Kelsen Galdino De Caldas e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley ... 04); c) em 15/01/2015 tomou posse no cargo de Professor da UFCG (identificador nº 4058201.1646584 - pag. 05); d) em 01/08/2016 ... -
TERCEIROS - PUBLICAÇÃO
... ESTADO DE MATO GROSSO (FESSPEMT), endereço ... à Rua Professor Feliciano Galdino n. 320, Bairro: Porto - CEP: 78.025-100 ... - ...
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Eunápolis - Editais
... PROFESSOR ... ANTONIO ARI MOREIRA GALDINO ... TECNICO CONTABILIDADE ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... Soares Veras 38508561 02501120 15,12 EE Isamo Serikiyaku Professor Maua Maua ... Municipio - 176 - Apiai ... 4319 Rudson Rodrigues Gama ... 1507 Ana Galdino Alvarez 15923602 00101291 22,06 EE Mariano de Oliveira Professor Sao Paulo ...