profissão professor
- Em vigor Lei nº 6.533, de 24 de maioi de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9317, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Regime Tributario das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples e da Outras Providencias.
... , programador, analista de sistema, advogado, psicólogo, professor, jornalista, publicitário, fisicultor, ou assemelhados, e de qualquer ra profissão cujo exercício dependa de habilitação profissional legalmente exigida; ...
-
Professor, profissão perigo
educação de riscoA professora de inglês havia acabado de passar no concurso para dar aulas na rede municipal do Rio. Com 25 anos, ela foi trabalhar numa escola dentro de uma favela na Zona Norte do Rio, sem imaginar que iria conviver com um cotidiano...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , sem distinção da nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão (Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964, art. 1º, Lei nº 5.172, de 25 ... ões de médico, engenheiro, advogado, dentista, veterinário, professor, economista, contador, jornalista, pintor, escritor, escultor e de outras ...
-
Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... V - na condição de cientista, pesquisador, professor, técnico ou profissional de outra categoria, sob regime de contrato ou a ... como inscrever-se em entidade fiscalizadora do exercício de profissão regulamentada ... #(Renumerado pela Lei nº 6.964, de 09/12/81) ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
-
Dia do Professor: veja celebridades que já exerceram a profissão antes da fama
O Dia do Professor, celebrado neste domingo (15 de outubro), também é especial para alguns artistas e personalidades brasileiras que, antes da fama, já foram mestres. Figuras como Anitta, Fátima Bernardes, Oscar Magrini, Vera Holtz e outros já se ded...
-
Dia do Professor: veja celebridades que já exerceram a profissão antes da fama
O Dia do Professor, celebrado neste domingo (15 de outubro), também é especial para alguns artistas e personalidades brasileiras que, antes da fama, já foram mestres. Figuras como Anitta, Fátima Bernardes, Oscar Magrini, Vera Holtz e outros já se ded...
-
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... b) pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e ... #Incluído pela Lei nº ... II - cinco anos, quando se tratar de professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... b) pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e ... #Incluído pelo Decreto nº ... II- cinco ou dez anos, quando se tratar, respectivamente, de professor ou professora, que comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercício ...
-
Professor envenenado na Argentina diz que pensa em abandonar a profissão
O Globo Com agências internacionais BUENOS AIRES - Após ser envenenado por uma de suas alunas, em Villa Ballester, ao Norte de Buenos Aires, o professor Miguel Ángel Porro diz estar "bem clinicamente, mas mal emocionalmente", e afirmou que considera ...
-
Professor envenenado diz que pensa em abandonar a profissão
O Globo Com agências internacionais BUENOS AIRES - Após ser envenenado por uma de suas alunas, em Villa Ballester, ao Norte de Buenos Aires, o professor Miguel Ángel Porro diz estar "bem clinicamente, mas mal emocionalmente", e afirmou que considera ...
-
Decreto nº 5.773 de 09/05/2006. DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS SUPERIORES DE GRADUÇÃO E SEQUENCIAS NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.
... profissão regulamentada, a Secretaria abrirá prazo para que o respectivo órgão de ... docente na educação superior não se sujeita à inscrição do professor ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... II – os conselhos de fiscalização de profissão regulamentada; e ... III – as empresas públicas e as sociedades de ... máximo do órgão ou da entidade ao qual esteja vinculado o professor; ... VII – no inciso VIII do caput, a compra de títulos públicos para ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... II – os conselhos de fiscalização de profissão regulamentada, constituídos sob a forma de autarquia; e ... III – as ... máximo do órgão ou da entidade ao qual esteja vinculado o professor; ... VII – no inciso VIII do caput, a compra de títulos públicos para ...
-
Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... de deduzir, da receita decorrente do exercício da respectiva profissão, as despesas com a aquisição do material odontológico por eles ... , programador, analista de sistema, advogado, psicólogo, professor, jornalista, publicitário, ou assemelhados, e qualquer outra profissão ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10670-06.2017.5.15.0149)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. ENQUADRAMENTO DE INSTRUTOR DE ENSINO NA CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA DOS PROFESSORES. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO LEGAL E REGISTRO NO MEC.
... professor, instrutor ou técnico – é a realidade do contrato de trabalho que ... pressuposto necessário, para o reconhecimento do exercício da profissão de professor, a ... habilitação legal e o registro no ... -
Acórdão nº 2006/0196358-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. OPÇÃO PELO SIMPLES. INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO QUE SE DEDIQUEM EXCLUSIVAMENTE ÀS ATIVIDADES DE CRECHE, PRÉ-ESCOLAS E ENSINO FUNDAMENTAL. ARTIGO 9º, XIII, DA LEI 9.317/96. ARTIGO 1º, DA LEI 10.034/2000. LEI 10.684/2003. 1. A Lei 9.317, de 5 de dezembro de 1996 (revogada pela Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006),...
... , programador, analista de sistema, advogado, psicólogo, professor, jornalista, publicitário, fisicultor, ou assemelhados, e de qualquer ra profissão cujo exercício dependa de habilitação profissional legalmente exigida; ... -
Acórdão nº 2008/0002943-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. TRIBUTÁRIO. OPÇÃO PELO SIMPLES. INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO QUE SE DEDIQUEM EXCLUSIVAMENTE ÀS ATIVIDADES DE CRECHE, PRÉ-ESCOLAS E ENSINO FUNDAMENTAL. ARTIGO 9º, XIII, DA LEI 9.317/96. ARTIGO 1º, DA LEI 10.034/2000. LEI 10.684/2003. 1. A Lei 9.317, de 5 de dezembro de 1996 (revogada pela Lei Complementar 123,...
... , programador, analista de sistema, advogado, psicólogo, professor, jornalista, publicitário, fisicultor, ou assemelhados, e de qualquer ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100544-36.2018.5.01.0026)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. SENAC. EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE PROFESSOR. ENQUADRAMENTO. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. A SDI-I desta Corte, no julgamento dos embargos em recurso de revista E-RR-70000-54.2008.5.15.0114, firmou entendimento no sentido de que a...
... SENAC. EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE PROFESSOR. ENQUADRAMENTO. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA ... PRIMAZIA DA ... observância de meras exigências formais para o exercício da profissão ... de professor não afasta o enquadramento pretendido pelo ... - Em vigor Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
-
Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... § 4º No caso de curso correspondente a profissão regulamentada, após a fase de avaliação externa in loco, realizada ... docente na educação superior não se sujeita à inscrição do professor em órgão de regulamentação profissional ... Parágrafo único. O ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08013179720214058500), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0801317-97.2021.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: FABIANO NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: Mario Wilson Chociai Littieri PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 20 REGIAO - CREF20/SE ADVOGADO: Marcos Antonio Ribeiro Rita RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos...
... do impetrante registro perante o CREF20/SE, em razão de sua profissão de instrutor técnico de tênis. Sem condenação em honorários ... Com efeito, a profissão de instrutor/professor de tênis de campo e de Beach Tennis não é caracterizada como própria e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-25098/1992-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Agosto de 2003
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. PROFESSOR. Embora a remuneração do professor seja fixada pelo número de aulas semanais, nos termos do art. 320 da CLT, a variação do número de horas-aulas é própria do exercício da profissão de professor, pois a grade horária de uma escola é feita de acordo com o número de alunos matriculados, e em conformidade com as disciplinas
... DIFERENÇAS SALARIAIS. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA ... PROFESSOR. Embora a remuneração do professor seja fixada pelo número de aulas ... ção do número de horas-aulas é própria do exercício da profissão de professor, pois a grade horária de uma escola é feita de acordo com o ...