Profissionais do crime

Acórdão Nº 70568 de Segunda Turma, de 27 Abril 2001

Recurso nº 70568, Ponente Min. Paulo Brossard

'HABEAS-CORPUS'. UNIFICAÇÃO DE PENAS. CRIME CONTINUADO. REITERAÇÃO DELITUOSA E ...... Há reiteração delituosa quando tais condutas são habituais ou exercidas por profissionais na prática de delitos, revelando incapacidade ...

Acórdão Nº 70022761159 de Tribunal de Justiça do RS - Quinta Câmara Criminal, de 12 Março 2008

Recurso nº 70022761159, Ponente Amilton Bueno de Carvalho

Furto. Rompimento de obstáculo: ao reconhecimento, necessária perícia válida por profissionais com habilitação profissional específica. ...... (Apelação Crime Nº 70022761159, Quinta Câmara Criminal, ...

DOU. Diario Oficial da União, 02 Julho 1998

DECRETO Nº 2649, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga o Acordo de Cooperação Na Luta Contra o Crime Organizado e o Trafico de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Italiana, em Roma, em 12 de Fevereiro de 1997.

Decreto

...649, DE 1º DE JULHO DE 1998     Promulga o Acordo de Cooperação na Luta Contra o Crime Organizado e o Tráfico de Entorpecentes e Subst�...... 1997, um Acordo de Cooperação na Luta Contra o Crime Organizado e o Tráfico de Entorpecentes e Subst�...

Revista Direitos Fundamentais & Democracia (Janeiro 2009)

Minority report prevendo o futuro na vida real e na ficção

... o equilíbrio entre a eficácia da prevenção do crime e as garantias do estado democrático de direito,...... Palavras-chaves Prevenção do crime. Controle do crime. Fins da pena. Justiça ...

Revista Bonijuris - Núm. 501, Agosto 2005

Portaria nº 1.288 - Execução - Mandado Judicial - Escritórios de Advocacia

... desenvolvidas pela Polícia Federal no combate ao crime organizado, objetivo prioritário do Governo ...... que nessas ações as prerrogativas profissionais não podem se impor de forma absoluta nem, ...