Turismo terá R$ 257 milhões para capacitação profissional Roberto Maltchikroberto.
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais. Utilização, de fotografia do coautor Rubens (reconhecido profissional da área de pesca esportiva) em reportagem em periódico especializado em turismo, na qual há o anúncio de que a corré CVC (Operadora de Agência de Viagens) ingressaria neste ramo, com a descrição dos pacotes turísticos de pesca esportiva na região do Amazonas. Uso indevido da imagem do autor que provoca dano moral passível de reparação. Apelo para reforma. Não provimento.
Turismo terá R$ 257 milhões para capacitação profissional Roberto Maltchikroberto.
CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA. MOTORISTA. O enquadramento sindical deve ser pautado pela atividade preponderante do empregador, salvo quando pertencer o trabalhador à categoria diferenciada ou for profissional liberal, na forma do art. 511, § 3º, da CLT. O motorista de caminhão que labora numa construtora com sede em Maquiné-RS, terá resguardados os os direitos previstos em normas coletivas firmadas pelo Sindicato dos Empregados Condutores de Veículos Automotores e em Empresas de Transportes Rodoviários Intermunicipais, Interestaduais, Turismo e Fretamento da Serra e Litoral Norte - SECOVEL.
Nos últimos anos, o lazer passou a ser mais valorizado, pois se tornou o meio encontrado pelo homem para fugir do cotidiano, buscando os ambientes naturais para a prática de atividades que envolvam o deslocamento, a aventura e o culto à natureza, considerando o turismo de aventura o expoente maior desta época. Pretende-se demonstrar - por via do Projeto de Iniciação Científica intitulado Atividades de Lazer em Áreas Naturais e suas Relações com o Turismo - quais atividades são praticadas na Região Metropolitana de Londrina relacionando o lazer, o turismo de aventura e as medidas que podem ser tomadas para a viabilidade e a sustentabilidade da atividade na região. Para isso, realizam-se pesquisa bi...
...60) sugere a capacitação profissional como forma de garantir a conservação do meio amb...
ACIDENTE DE TRÃNSITO. VEÍCULO QUE DESVIA DE CRIANÇAS E INVADE A PISTA CONTRÁRIA. RESPONSABILIDADE EVIDENCIADA. ALEGAÇÃO DE FATO DE TERCEIRO AFASTADA. VALOR DOS DANOS E LUCROS CESSANTES COMPROVADOS E NÃO IMPUGNADOS POR OCASIÃO DA APREENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO. - Sendo incontroverso que o condutor do veículo do requerido invadiu a pista contrária, ocasionando a colisão quando se encontrava na contramão de direção a responsabilidade pelo evento é inafastável (boletim de ocorrência de fl. 11). - Alegação de fato de terceiro que não afasta a responsabilidade pelo evento, até porque não demonstrado que era inevitável a colisão e nem em que circunstâncias teria ocorrido a manobra de desvio praticada pelo motorista. - Rodovia que estava sinalizada advertindo quanto ao tráfego intenso de pedestres...
... evidenciados pela utilização profissional do veículo sinistrado, pertencente à empresa de turismo que labora com locação de veículos (fls. 15/19)...
... perante órgão de fiscalização profissional;. IV- as pessoas físicas locadoras de bens imóve... ao Ministério da Indústria, Comércio e Turismo, poderão prever, nas condições fixadas em regul...
TRANSPORTE AÉREO. INTERNACIONAL. EXTRAVIO DE BAGAGEM. DECADÊNCIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRELIMINARES REJEITADAS. DANO MORAL. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO CDC. MODIFICAÇÃO DO QUANTUM FIXADO. DO APELO DA DEMANDADA. DECADÊNCIA. Descabida a preliminar de decadência do direito dos autores para reclamar a indenização pelos danos gerados pelo extravio de bagagem, com fulcro no que dispõe o art. 26, inciso I, do CDC.Tem-se que o dispositivo referido prevê as causas interruptivas da decadência, dentre as quais formulação de reclamação pelo consumidor perante o fornecedor de serviços. Assim, na hipótese, comprovada a reclamação junto à empresa transportadora, sem que, no entanto, tenha havido qualquer resposta negativa, forma inequívoca, da demandada, persiste a interrupção...
... os serviços prestados pela agência de turismo como destinatária final, bem como o transporte re... autores, a sua condição social e profissional - arquitetos e professores universitários -, bem ...
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. TITULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL. PRINCÍPIO DA ESPECIFICIDADE. Pretensão do Autor (Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de Minas Gerais - SINTIBREF/MG) de declaração de nulidade de convenção coletiva de trabalho celebrada entre o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes e Similares, Turismo e Hospitalidade de Curvelo, Diamantina e Micro-Região do Médio Rio das Velhas e Três Marias - SECHOBARES e o Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de Minas Gerais - SINIBREF/MG, para viger no período de maio de 2005 a abril de 2006, sob a alegação de falta de legitimidade daquele ec...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
Oficiais dos navios | alvara levantamento deposito judicial | carros a venda em porto alegre | diario oficial da uniao agosto | Depor | Chairs Ltd | Capital Gains Tax | Gerdau Ameristeel Corporation | Polyclad Laminates Inc. | cameron quatman
