Lembrado pela derrota do Flamengo de Leandro, Sócrates e Renato Gaúcho para o extinto Porto Alegre em 1987 e pelo protesto do técnico Paulo Matta, que arriou as calças dez anos depois ao se sentir prejudicado pela arbitragem, o Estádio Jair Bittencourt abrigou mais uma passagem improvável do futebol carioca.
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE USO PERMITIDO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE USO RESTRITO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO EM FLAGRANTE. INDEFERIMENTO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO CRIMINOSA. A jurisprudência desta Corte tem proclamado que a prisão cautelar é medida de caráter excepcional, devendo ser imposta apenas quando atendidas, mediante decisão judicial fundamentada (art. 93, inciso IX, da Constituição Federal), as exigências do art. 312 do Código de Processo Penal. No caso, a custódia está justificada na garantia da ordem pública, evidenciada pelo modus operandi dos delitos. Com efeito, o paciente, e um comparsa, fazendo uso de um automóvel ...
... ordinárias o grau de profissionalismo dos acusados, que, além de se utilizarem de autom...
Convidado para desfilar no carnaval, Loco Abreu diz que prioridade é o Botafogo e só vai se for possível LOCO ABREU toca a bola tendo ao lado Renato: aposta no trabalho Marcos Penidopenido@oglobo.
A Presidência, os Conselheiros e o pessoal administrativo do LM.S.S.C. - Instituto Municipal de Seguridade Social de Cajamar, vem a público manifestar seu repúdio à leviandade, falta de profissionalismo, falta de ética e, principalmente, à falta de caráter dos vereadores de oposição, Irineu L. Belchior, João Misse e José Neves, que sob o pretexto de apurarem a situação financeira e administrativa do Instituto, criaram uma CEI - Comissão Especial de Inquérito, com a única e exclusiva finalidade de prejudicar o atual prefeito Toninho Ribas, numa perseguição política e imoral que perdura desde a sua posse.
Ministro do Petróleo ameaça suspender venda a 'certos países' TEERÃ.
HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAS REFERENTES AO LUCRO FÁCIL, CONDUTA SOCIAL, PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME, SOFISTICADA MANEIRA DE ATUAR E CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS DO TRÁFICO. VALORAÇÕES NEGATIVAS INERENTES AO PRÓPRIO TIPO PENAL. APREENSÃO DE ENORME QUANTIDADE DE DROGA (37 QUILOS DE COCAÍNA). CIRCUNSTÂNCIA QUE, POR OUTRO VÉRTICE, PODE SER VALORADA NEGATIVAMENTE. PRECEDENTES. AUMENTO DA PENA-BASE EM TRÊS ANOS ACIMA DO MÍNIMO LEGAL QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL. ART. 12, CAPUT, DA LEI N.º 6.368/76. REPRIMENDA QUE PODIA SER FIXADA DESDE O MÍNIMO DE TRÊS ANOS AO MÁXIMO DE SEIS. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO § 3.º, DO ART. 33, DA LEI N.º 11.343/06. QUANTIDADE DE DROGA QUE IMPEDE, POR SI SÓ, SUA INCIDÊNCIA. CONCES...
...", a demonstrar "o grau de profissionalismo do acusado", são elementos ínsitos ao paradigma ...
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO (2X) E FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA. CONCURSO FORMAL. PROVA DA AUTORIA DELITIVA. APENAMENTO. - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. Ausência de violação a direito fundamental dos acusados. Relativização prevista na Constituição Federal. CF art. 5º, inc. XII. Observâncias dos requisitos da Lei n.º 9.296/96. Desnecessidade de transcrição integral das conversas telefônicas interceptadas. Dispensabilidade da realização de prova pericial para identificação de vozes. Ônus probatório da defesa. Preliminar afastada. - PROVA RELATIVA À AUTORIA DELITIVA. CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. Robusto conjunto probatório quanto à autoria dos réus Armando e Breno, decorrente essencialmente da interceptação do telefone subtraíd...
... considerando a organização e o profissionalismo demonstrados. Não há falar em ocorrência de bis...
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. A sentença condenatória, mantida pelo Tribunal impetrado, apontou circunstâncias judiciais desfavoráveis - culpabilidade, personalidade, conduta social, circunstâncias e conseqüências do crime, notadamente porque a ação dos réus apresentou características de extrema organização e profissionalismo - que, à luz do art. 59 do Código Penal, autorizam a exasperação acima do mínimo legal. Dessa forma, a fixação da pena-base está suficientemente fundamentada, inexistindo flagrante ilegalidade ou teratologia a ser sanada na via excepcional do habeas corpus. Precedentes. Habeas corpus denegado...
APELAÇÃO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA. RECURSO DEFENSIVO VISANDO O RECONHECIMENTO DO CRIME CONTINUADO, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE OUTROS PROCESSOS NA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS; REALlZAÇÃO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL E REDUÇÃO DAS PENAS BÁSICAS AOS MÍNIMOS LEGAIS. A existência de outros processos na Comarca de Duque de Caxias não leva ao necessário reconhecimento do crime continuado, mesmo tratando-se de crimes da mesma espécie, e muito menos a conexão ou continência, por ausência de previsão legal. Se continuidade delitiva houver, quando da execução poderá ser reconhecida na Vara de Execuções Penais, conforme previsão na alínea "a", do inciso III, do art. 66, da Lei nº 7210/84. Quanto ao pedido de realização de exame para verificar a sanidade mental do recorrente, este é ...
... premeditou o delito e demonstrou profissionalismo. GABINETE DO DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA...
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CRIMES DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. FUNDAMENTAÇÃO EQUIVOCADA DO RECURSO ESPECIAL. MERA IRREGULARIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL ADEQUADAMENTE APRESENTADO. NÃO-INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL PREQUESTIONADA. CONTINUIDADE DELITIVA. VÁRIAS VÍTIMAS. REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA. AUSÊNCIA DE UNIDADE DE DESÍGNIOS. CARACTERIZAÇÃO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. AGRAVO IMPROVIDO. Não configura ausência de fundamentação quando as razões do recurso permitem identificar a exata compreensão da controvérsia, ainda que tenha sido indicado dispositivo de lei equivocado. Para a apresentação do dissídio jurisprudencial é necessária a realização do confronto analítico entre o ...
... se acolher a da habitualidade ou profissionalismo na prática de crimes, circunstância que merece u...
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