Profissionalização
- Aprendizagem Profissional e Direitos Humanos. O direito fundamental dos jovens à profissionalização por: LTR, 2017
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
...#Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022. @@CAPÍTULO VI. Da Profissionalização e do Trabalho. ARTIGO 26. A pessoa idosa tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e ...
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Em vigor
Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005. Institui o Projeto Escola de Fábrica; e dá outras providências.
... de aprendiz portador de deficiência mental deve considerar, sobretudo, as habilidades e competências relacionadas com a profissionalização.". "Art. 433. O contrato de aprendizagem extinguir-se-á no seu termo ou quando o aprendiz completar 24 (vinte e quatro) anos, ressalvada a hipótese ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
...CAPÍTULO V. DO DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO. Seção I. Das atividades voluntárias. Art. 42. Crianças e Adolescentes poderão participar de atividades voluntárias, desde que acompanhados ou ...
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Versão original
Decreto nº 9.637 de 26/12/2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
...V - destinar recursos orçamentários para ações de segurança da informação;. VI - promover ações de capacitação e profissionalização dos recursos humanos em temas relacionados à segurança da informação;. VII - instituir e implementar equipe de tratamento e resposta a incidentes ...
- Lei nº 7.044 de 18/10/1982. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, REFERENTES A PROFISSIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE 2 GRAU.
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Indeferido
Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
... de aprendiz portador de deficiência mental deve considerar, sobretudo, as habilidades e competências relacionadas com a profissionalização. ARTIGO 4. A validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e freqüência do ...
- Decreto nº 11.061 de 04/05/2022. Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
...Seção III. Do Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda. Art. 14. O jovem tem direito à profissionalização, ao trabalho e à renda, exercido em condições de liberdade, equidade ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... e a cobrança dos deveres, aumentando a racionalização dos processos e dos sistemas de governabilidade, permitindo maior profissionalização e melhorando o atendimento das demandas sociais. • FOMENTAR A CULTURA de forma ampla, estimulando a criação, produção, circulação, ...
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Lei nº 9.786 de 08/02/1999. DISPÕE SOBRE O ENSINO NO EXERCITO BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...I – integração à educação nacional;. II – seleção pelo mérito;. III – profissionalização continuada e progressiva;. IV – avaliação integral, contínua e cumulativa;. V - pluralismo pedagógico;. VI – aperfeiçoamento constante dos ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, à alimentação, à habitação, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à previdência social, à habilitação e à reabilitação, ao transporte, à acessibilidade, à cultura, ao desporto, ao turismo, ao ...
- O Direito à Profissionalização do Adolescente e a Lei do Sinase: Comentários
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Profissionalização e valorização do servidor público precisam sair do papel
Profissionalização e valorização do servidor precisam sair do papel
Como sempre acontece nas mudanças de governo (em todos os níveis), é perfeitamente normal a substituição dos ocupantes dos cargos em comissão, nos exatos termos do disposto no artigo 37, II, da Constituição Federal, muito especialmente quando a co... - Decreto nº 11.479 de 06/04/2023. Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
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A profissionalização da administração pública e dos órgãos de controle externo
A profissionalização da administração e dos órgãos de controle externo
A administração pública brasileira precisa urgentemente de um choque de profissionalização. Há muito amadorismo em todos os níveis da gestão pública e em áreas sensíveis e estratégicas para o país. Isso decorre fundamentalmente do absurdo ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12464, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Ensino Na Aeronautica; e Revoga o Decreto-lei 8.437, de 24 de Dezembro de 1945, e as Leis 1.601, de 12 de Maio de 1952, e 7.549, de 11 de Dezembro de 1986.
...I - observância dos valores, virtudes e deveres militares;. II - profissionalização" continuada e progressiva;. III - aperfeiçoamento constante dos padrões éticos, morais, culturais e de eficiência;. IV - preservação das tradiç\xC3"...
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Fascismo e a profissionalização da contrarrevolução no Brasil
Neste artigo objetivamos entender o processo de fascistização hodierna no Brasil a partir do entendimento deLeandro Konder sobre o fascismo clássico e do debate levantado por Ruy Mauro Marini e Theotônio dos Santos sobre atendência autoritária que os países de capitalismo dependente apresentam. Partindo disso, buscamos analisar o processo deradicalização da direita no Brasil a partir de 2013 e...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...15. Instituir e regulamentar, nos sistemas estaduais de ensino, a profissionalização e reconhecimento público do magistério indígena, com a criação da categoria de professores indígenas como carreira específica do magistério, ...
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Em vigor
Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
...IX - cooperativismo e associativismo;. X - educação, capacitação e profissionalização;. XI - negócios e serviços rurais não agrícolas;. XII - agroindustrialização. ARTIGO 6. O Poder Executivo regulamentará esta Lei, no que for ...
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Fiagro traz oportunidades e exige gestão e profissionalização no agronegócio
Eidt: Fiagro traz oportunidades e exige gestão no agronegócio
Criado pela Lei nº 14.130/2021, o Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) nasceu com o propósito de auxiliar o desenvolvimento do setor do agronegócio. Sua instituição passou a ser admitida pela CVM em 1º de agosto, c... - As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFS) e a profissionalização do futebol brasileiro
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Profissionalização do Treinador de Futebol - Exegese Preliminar do PL n. 7.560/2014
Ver nota 1 @I. Introdução Em constante crescimento e não havendo mais como se desconsiderar o futebol como uma fatia que movimenta a economia mundial, a transformação do esporte em negócio é uma realidade bem presente nos dias atuais<...
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Profissionalização negligenciada
Análise Fazer carnaval das cinzas, sacudir a poeira para festejar, tudo isso está na gênese das escolas de samba. Mas apuros iguais aos desta temporada pré-folia de 2018 há muito não se via. E, se o corte de verbas anunciado pela prefeitura em junho ...
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Profissionalização
Sabe a parceria da Escola de Séries com o Sebrae para estimular a produção audiovisual no Rio? Então, eles selecionaram 48 séries. Seus criadores participarão de oficinas para aprender a aprimorar suas propostas e contarão com um apoio jurídico.Copyr...
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Copinha marca profissionalização por novos talentos
FORMAÇÃO DE GENTE GRANDENão é novidade que a Copa São Paulo de Futebol Júnior é um celeiro de craques. Mas a cada ano a busca por novos talentos fica mais séria, com estratégias diferentes empregadas pelos clubes. Flamengo e Palmeiras, por exemplo, d...