programa de ajuda mutua

• Regulamento do Imposto de Renda

...Ajuda de Custo. I- a ajuda de custo destinada a atender ...Contribuições Patronais para Programa de Previdência Privada. XI- as contribuições pa... com pessoa vinculada, a pessoa jurídica mutuante, domiciliada no Brasil, deverá reconhecer, como r...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº REsp 1199667 / MT de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 19 de Maio de 2011

DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção ...

...Quando o réu afirma que o falecido ajudava o autor quando ele precisava, nada mais faz do que...Assim, relações fundadas no afeto e na mútua assistência, consolidadas entre pessoas do mesmo ... para o Decreto que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH, o qual se e...

• Processo nº 22065/026/96 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Outubro de 2006

Contratacao Pela Associacao De 100 Apartamentos Empreendimento Jaragua A.8 - Regime De Mutirao

...INDEX:. Programa Habitacional - Autogest@o - Ajuda Mutua - Contrata...

• Consolidação das Leis do Trabalho

..., e exercido em condições de mútua dependência e colaboração;. #Incluído pelo Dec... dos operadores cinematográficos e seus ajudantes não excederá de seis horas diárias, assim distr...VII - submeter-se a teste e a programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica...

• Códigos
• Nacional

• LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.

... segundo a origem dos recursos, função, programa, subprograma e grupo de despesa;.     III - do... 1º Serão de responsabilidade do mutuário, além dos encargos financeiros previstos nos inci... bonificações a produtores e vendedores, e ajuda financeira, a qualquer título, a empresa com fins...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 8931, 23 de Setembro de 1994
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 1006/2011 de Tribunal de Contas da União, 20 de Abril de 2011

Representação. Oscip. Programa Nacional De Estímulo Ao Primeiro Emprego Para Os Jovens (pnpe). Formalização Intempestiva De Cessão De Uso De Imóvel Da Infraero. Possível Pagamento De Aluguel Com Relação A Imóvel Cedido Sem Ônus A Oscip Por Órgão Público. Seleção De Oscip Para Atuar Como Entidade-âncora Em Consórcio Formado Por Diversas Ongs. Audiências. Rejeição De Razões De Justificativa De Um Gestor E Acolhimento Das Justificativas Dos Demais Responsáveis. Necessidade De Esclarecimentos Quanto A Custos De Qualificação No Âmbito Do Pnpe. Conhecimento. Procedência Parcial. Determinação. Monitoramento Em Apartado. Diligências. Alertas

... a celebração do Termo de Cooperação Mútua nº 01/2006, datado de 1º/4/2006, cf. fls. 103 a ... atividade de natureza privada, com a ajuda do Estado. Assim, considerando a identidade da nat...

• Estatuto da Terra

..., e eventualmente trabalho com a ajuda de terceiros;. III- "Módulo Rural", a área fixad... atribuições relativas à execução do Programa Nacional de Reforma Agrária, observados os parâm...§ 2º Se o promitente comprador ou mutuário se recusar a assinar o requerimento de averbação...

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• Nacional

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Setembro de 2011

VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. Cooperar é relação que aponta para simbiose, ajuda mútua, participação de pessoas com objetivos comuns e um certo grau de afetividade (affectio societatis) pela finalidade a ser alcançada, trabalho em comum. O princípio da primazia da realidade, norteador do Direito do Trabalho, conduz ao reconhecimento do vínculo de emprego entre o trabalhador e a cooperativa quando há relação diversa da associativa entre as partes, mediante subordinação. Sentença que reconhece o vínculo de emprego entre a reclamante e a cooperativa que deve ser mantida.

... não tinha cinco anos de inscrição no Programa antes de associar-se à Cootravipa. O Município a...

• Processo nº 31146/026/96 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, Pleno, 23 de Outubro de 2006

Construcao De 96 Uh No Empreendimento Guarulhos C2 Municipio De Guarulhos - Regime De Mutirao

...INDEX:. Programa Habitacional - Autogest@o - Ajuda Mutua - Contrata...

• Processo nº 31138/026/96 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, Pleno, 23 de Outubro de 2006

Construcao, Pela Associacao, De 144 Unidades Habitacionais No Empreendimento Guarulhos/acapulco - Regime De Mutirao

...INDEX:. Programa Habitacional - Autogest@o - Ajuda Mutua - Contrata...