Programa de estabilidade

Acordão Nº 20050326206 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), de 13 Dezembro 2005

Recurso nº 20050326206, Ponente RAFAEL E. PUGLIESE RIBEIRO

CPTM. Garantia de emprego. Cláusula de contrato coletivo que substituiu a estabilidade por indenização. Sem comprovação de programa ...

DOU. Diario Oficial da União, 03 Março 1976

DECRETO Nº 77248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1976. Regulamenta as Disposições Contidas No Artigo 157 da Lei 5.774, de 23 de Dezembro de 1971, que Dispõe Sobre os Militares da Aeronautica Incapacitados para Atividades Aereas.

Decreto

...1971, DECRETA: 1º Os Oficiais e demais militares da Aeronáutica, com estabilidade assegurada, funcionalmente obrigados ao vôo que,...... 4º Os Oficiais e militares com estabilidade assegurada, incluídos na Categoria de ...

Revista Bonijuris - Núm. 505, Dezembro 2005

Trabalhista - Previdenciário

...Contrato de experiência - não há estabilidade provisória decorrente de acidente do trabalho....

Revista Bonijuris - Núm. 515, Outubro 2006

O papel do juiz no processo civil moderno - O juiz e a efetividade do processo

... Apresenta Barbosa Moreira8 um "programa básico em prol da efetividade", em suma: a ...... é o equilíbrio entre justiça, acesso, estabilidade e celeridade10. Os processualistas ...