programa de governo de marcio lacerda

• Acórdão nº 11461/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Novembro de 2011

Prestação de Contas. Exercício de 2005. Diversas Irregularidades e Impropriedades Apontadas pela Cgu/pb. Citações e Audiências. Acolhimento de Parte das Defesas Apresentadas. Caracterização de Débito. Pagamento de Despesas Com a Locação de Veículos para Participação em Eventos de Entidade Estudantil (une). Outras Ocorrências Na Gestão da Universidade e Hospital Universitário. Contas Irregulares de Três Responsáveis. Multa. Condençao em Débito de Dois Agentes. Contas Regulares Com Ressalva Dos Demais. Determinações e Cientificação das Ocorrências Apuradas. Acompanhamento por Parte da Cgu das Medidas Corretivas

..."(..) O programa PTA é desenvolvido com o intuito de treinar nosso... no planejamento das ações de governo. O Governo Federal cria uma Universidade, mas não...Márcio de Matos Caniello, Coordenador do Prolind/UFCG (fl...José Evangelista de Lacerda Filho, cabendo a administração da empresa a sóc...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...

... que divide os diversos setores do Governo e da sociedade, ante a incerteza científica que a...IV - considerar os planos e programas governamentais e em implantação na área de infl...Márcio F. Belém, Ph. D., M. Sc., B. Eng., Consultor do I..., é assim que encontrei, em Galeno Lacerda, manifestação nesse mesmo sentido, assim como em...

• Relação nº 19/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Julho de 2011

... (088.435.277-38); Marcela Ignacchiti Lacerda (051.234.626-78); Marcela Oliveira Meira (042.546....; Marcia Carvalho Marinho (083.056.917-05); Marcio de Assunção Bastos (079.203.117-21); Marcio de C...1.2. Interessado: Governo do Estado de Roraima. 1.3. Órgão: Secretaria de ... de 2006 e 2007, no âmbito dos programas de atenção à saúde bucal e saúde da família;...

• Acordão nº 698 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Junio de 2009

Ementa: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 1. O conhecimento do fato não é o marco inicial para a atuação da Justiça Eleitoral na apuração de abuso de poder político ou econômico, bem como do uso abusivo dos meios de comunicação, capazes de prejudicar a igualdade de oportunidades nas eleições e a livre manifestação da vontade política popular. O prazo para interposição do recurso contra expedição de diploma é de três dias contados da diplomação. (Precedentes: RCED 761, Rel. Min. Eros Grau, DJ 26.3.2009; RCED 627/CE, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 24.6.2005; RO 725/GO, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, Rel. Designado Min. Caputo Bastos, DJ de 18.11.2005) 2. Para q...

... eleitoral, as realizações de seu governo, já que esta ferramenta é inerente ao próprio d...O programa limitou-se a fazer críticas à administração mu... Lira Martins Marciene Batista dos Santos Márcio Alberto Costa Vale Márcio Allan de Lima Martins M... Borges Saulo Rodrigues Lima Sayne Lacerda Oliveira Sayonara Santos de Morais Sebastião Alme...

• Acórdão nº 2207/2012 de Tribunal de Contas da União, 24 de Abril de 2012

Relatório De Auditoria. Análise Da Regularidade Da Aplicação Dos Recursos Oriundos De Transferências Legais E Voluntárias Dos Programas Pnate, Pnae, Psf, Bolsa Família E De Convênios. Indícios De Irregularidades. Constituição De Tomadas De Contas Especiais Em Processos Apartados. Audiências. Determinações

... contidas no portal da transparência do Governo Federal, constata-se que os recursos foram integra...Paulo Márcio Sampaio Filgueira, CPF 472.959.963-20, exSecretá...04166182358 MARIA DO SOCORRO SAMPAIO LACERDA. 02550505344 MARIA DO SOCORRO SOUZA LIMA. 95298045...

• Relação nº 29/2011 de Tribunal de Contas da União, 04 de Outubro de 2011

... de Morais (124.401.915-15); Valdice Lacerda Sampaio Mercês (226.405.925-72). 1.2. Órgão: Tr... Soares de Sousa Filho (073.754.763-49); Márcio Gomes Lima Verde (284.464.533-04); Marcos Antônio...Responsáveis: Entidades/órgãos do Governo do Estado do Piauí (06.553.481/0001-49); Francisc... a análise das prestações de contas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no mu...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Setembro de 2003

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...

... que divide os diversos setores do Governo e da sociedade, ante a incerteza científica que a...IV - considerar os planos e programas governamentais e em implantação na área de infl...Márcio F. Belém, Ph. D., M. Sc., B. Eng., Consultor do I..., é assim que encontrei, em Galeno Lacerda, manifestação nesse mesmo sentido, assim como em...

• Relação nº 28/2010 de Tribunal de Contas da União, 16 de Novembro de 2010

...-02); Marina Lima Reis (031.041.596-96); Márcio Donizete Rosa (043.567.076-05); Robson Luiz Santos... exame do ato de admissão de Yuri Almeida Lacerda, com fundamento na Resolução n.º 206/2007, apli... Conselho, dos resultados obtidos pelos programas de financiamento aprovados e de sua adequação à... ausência de placa padrão adotada pelo governo federal, aprimorando a qualidade dos serviços med...

• Relação nº 31/2011 de Tribunal de Contas da União, 11 de Outubro de 2011

... (007.724.888-00); Zenaide Rosário de Lacerda (003.201.118-06); e Zilah Bastos Taves (724.773.85...1.1. Interessados: Antônio Márcio do Carmo (362.561.886-91); Cleber Gonçalves Costa... decorrente da cessão de servidores ao Governo do Estado do Amapá, com prazo superior ao estabel... 1.7.1 não alcance dos resultados no programa de trabalho 0150 (proteção e promoção dos povo...

• Relação de Tribunal de Contas da União, 17 de Abril de 2012

... (053.759.024-27); Francisco Pires de Lacerda Junior (054.570.084-10); Francisco de Assis Vale C... Dulce Bagatini (004.406.410-12); Márcio André Traesel (011.563.511-46); Sérgio Florentin... Financeiro de Vigilância em Saúde (Programa: Epidemiologia);. 1.6.1.2. incidência de irregula... dos recursos financeiros repassados pelo Governo federal, destinado ao Piso de Atenção Básica Sa...