programa do jo

• Processo nº 2006.001.52532 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Terceira Camara Civel, 15 de Janeiro de 2008

Ação de indenização por dano moral, contra empresa de televisão. Alegação de violação de direito a imagem e vida privada. Exibição em programa de entrevistas de duas fotos da autora, uma quando pesava 200kg, e outra, após cirurgia para redução do estomâgo, para livrar -se de obesidade mórbida, em seu peso atual. Sentença de procedência. Recurso. Na hipótese presente embora a veiculação das fotos da autora tenha sido via emissora de televisão, em programa de entrevistas, tal fato não deve ser imputado à ré. A mãe da autora, fundadora e presidente da Associação de Apoio aos Grandes Obesos, entrevistada no programa do Jô falando sobre a sua cirurgia e a de suas filhas, e delas a da autora, para encorajar os grandes obesos a se submeterem ao procedimento cirúrgico de redução do estomâgo, ...

• O 28º Regime - Um Passe de Mágica ou uma Abordagem Proativa de Harmonização Legislativa na União Europeia

• Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo
• Núm. 1, Março 2011
• Doutrina

• Globo terá série sobre presidente

A Globo produzirá uma minissérie em oito capítulos cujo personagem central é um presidente da República fictício. "O brado retumbante" (título provisório) está prevista para ir ao ar em agosto e é um projeto do núcleo de Ricardo Waddington.

...Já o "Programa do Jó", da Globo, que também voltou ao ar na seg...

• O Globo
• 16 de Março de 2011

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 23 de Setembro de 2011

... excursão com a reclamante seja para o programa do Jô ou as excursões para as universidades; pre...

• Acórdãos nº 994090429511 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Outubro de 2010

INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - Gracejo em programa de televisão - Alegação de cerceamento de defesa pela necessidade de prova testemunhai para demonstrar a boa reputação daquele que foi atingido - Insubsistência - Matéria eminentemente de Direito - Provas existentes nos autos suficientes para prolação do julgamento - Aplicável a Teoria da Causa Madura - Não há cerceamento de defesa, caso a produção de prova requerida pela parte seja desnecessária para o deslinde da demanda. JUSTIÇA GRATUITA - Beneficiário - Incidência dos ônus da sucumbência - Possibilidade - Aplicação do art. 12 da lei n° 1060/50 - Necessidade de observância do prazo de cinco anos para comprovar que o assistido pode responder pelas custas e honorários advocatícios, sob pena de prescrição Sentença de improcedência. Recurso ...

• Decisão Monocrática nº 35932 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Abril de 2010

...M?rito. Cadastramento de eleitores em programa social, durante per?odo eleitoral, prometendo doa?...

• Acórdão nº 2000.39.00.005106-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Abril de 2007

PENAL. PROCESSUAL PENAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO NARRA MIBI FACTUM DABO TIBI IUS. GRAVAÇÃO AMBIENTAL. ILICITUDE DA PROVA. MANUTENÇÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. CONCUSSÃO. MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. EXIGÊNCIA DE VANTAGEM INDEVIDA (R$ 1.500.000,00). FLAGRANTE ESPERADO. NÃO CONFIGURAÇÃO. APELOS IMPROVIDOS. O acusado se defende dos fatos narrados na denúncia, e não de sua capitulação legal, sendo lícito ao julgador adequar a capitulação aos fatos por ocasião da sentença, tudo com fulcro no princípio narra mibi factum dabo tibi ius. É lícita a gravação ambiental pela vítima quando há prática de crime, visto que a ilicitude da prova é afastada pela excludente da legítima defesa. É de rigor a manutenção da sentença que condenou os acusados como incursos nas penas do art. 316 do CP, pois,...

...Dos dois. S - Isso. T - Programa todo é isso. S - É por isso eu tenho que saber t...

• Decisão Monocrática nº 35932 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Abril de 2010

...M?rito. Cadastramento de eleitores em programa social, durante per?odo eleitoral, prometendo doa?...

• Acórdão nº 70025868936 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 03 de Setembro de 2008

HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. DENEGARAM A ORDEM. (Habeas Corpus Nº 70025868936, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcel Esquivel Hoppe, Julgado em 03/09/2008)

... Christofari e disse que assistia o Programa do Jô Soares quando ouviu gritos de socorro e ap�...

• Acórdão nº 55/2012 de Tribunal de Contas da União, 18 de Janeiro de 2012

Prestação de Contas Simplificada. Irregularidades em Plano de Demissão Incentivada, Utilização Indevida de Passagens Aéreas e Realização de Despesas Com Atividades Incompatíveis Com a Finalidade do Sebrae. Contas Regulares Com Ressalvas para Alguns Responsáveis, Com Quitação. Contas Irregulares para Outros Responsáveis, Com Aplicação de Multa

... a) adesão imprópria de funcionária ao Programa de Desligamento Incentivado - PDI;. b) pagamento d...