Programa Nacional de Cinema

• THAÍS BRITTO

A definição do caipira MAZZAROPI EM entrevista a Marília Gabriela, em 1972: imagens raras O programa resgata um dos mais importantes personagens do cinema e da cultura nacional nos 30 anos de sua morte.

• O Globo
• 15 de Junho de 2011

• O escorpião arma o bote

O filme 'Bruna Surfistinha' prepara estratégia para quebrar tabus e faturar milhões, de carona no bom momento do cinema nacional DEBORAH SECCO como a menina de classe média que vira garota de programa: o longa estreia em fevereiro com 400 cópias já garantidas Karla Monteiro e Rodrigo Fonseca onforme o arrasa-batalhão "Tropa de elite 2" prepara sua saída de cena, depois de arrecadar R$ 101.

• O Globo
• 19 de Dezembro de 2010

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 527, DE 18 DE MARÇO DE 2011. Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, Cria a Secretaria de Aviação Civil, Altera a Legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero, Cria Cargos de Ministro de Estado e Cargos em Comissão, Dispõe Sobre a Contratação de Controladores de Trafego Aereo Temporarios, Cria Cargos de Controlador de Trafego Aereo.

... do setor, definindo prioridades dos programas de investimentos;. IV - elaborar e aprovar os plan... da Cultura: o Conselho Superior do Cinema, o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comi...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 527, 18 de Março de 2011
• Medida Provisória

• LEI ORDINÁRIA Nº 12462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Publicas - Rdc; Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, a Legislação da Agencia Nacional de Aviação Civil (anac) e a Legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria (infraero); Cria a Secretaria de Aviação Civil, Cargos de Ministro de Estado, Cargos em Comissão e Cargos de Controlador de Trafego Aereo; Autoriza a Contratação de Controladores de Trafego Aereo Temporarios; Altera as Leis 11.182, de 27 de Setembro de 2005, 5.862, de 12 de Dezembro de 1972, 8.399, de 7 de Janeiro de 1992, 11.526, de 4 de Outubro de 2007, 11.458, de 19 de Março de 2007, e 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; e Revoga Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998.

... da obra, compreendendo a sua programação, a estratégia de suprimentos, as normas de fiscal... da Cultura: o Conselho Superior do Cinema, o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comi...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12462, 05 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

Contas Do Governo

..., deve anualmente prestar ao Congresso Nacional, dotando o órgão de cúpula do Poder Legislativo... dos investimentos contemplados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e avaliada a ... DA CULTURA 42000 Agência Nacional do Cinema 20203 285.080,66 6.937.177,25 2.333,41. Fundaçã...

• Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n^os11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.

... da obra, compreendendo a sua programação, a estratégia de suprimentos, as normas de fiscal... da Cultura: o Conselho Superior do Cinema, o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comi...

• Códigos
• Nacional

• Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

...I - formular políticas públicas e programas que conduzam à efetivação dos objetivos, diretr... comunitários, bibliotecas, cineclubes e cinemas de bairro, criando programas estaduais e municipai...

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 7729, DE 25 DE MAIO DE 2012. Regulamenta as DisposiÇÕes da Lei 12.599, de 23 de MarÇo de 2012, Relativas ao Programa Cinema Perto de Voce, Estabelece Normas para Credenciamento, AprovaÇÃo e HabilitaÇÃo de Projetos para o Regime Especial de TributaÇÃo para Desenvolvimento da Atividade de ExibiÇÃo Cinematografica, e da Outras Providencias.

... credenciado e aprovado pela Agência Nacional do Cinema - ANCINE;. II - exerçam atividades rela...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7729, 28 de Maio de 2012
• Decreto

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 545, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Altera a Lei 10.893, de 13 de Julho de 2004, que DispÕe Sobre o Adicional ao Frete para a RenovaÇÃo da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm; Altera a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 8.685, de 20 de Julho de 1993; Altera a Incidencia da ContribuiÇÃo para o Pis/pasep e da ContribuiÇÃo para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe, Institui o Programa Cinema Perto de Voce, e da Outras Providencias.

... do local previsto para a sua nacionalização, inclusive aquelas em trânsito para o exterior. ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 545, 30 de Setembro de 2011
• Medida Provisória

• Um Itamaraty antenado com o cinema

Divisão do Ministério das Relações Exteriores promove filmes brasileiros

... atuando em diálogo com a Agência Nacional de Cinema (Ancine), a Secretaria do Audiovisual e o programa Cinema do Brasil, o órgão apoia viagens de cinea...

• O Globo
• 27 de Março de 2011