programas

• Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis n^os9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 7636, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Apoio Financeiro da UniÃo a Estados, Distrito Federal e Municipios Destinado ao Aprimoramento Dos ServiÇos, Programas, Projetos e Beneficios de Assistencia Social Com Base No Indice de GestÃo Descentralizada do Sistema Unico de Assistencia Social - Igdsuas.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7636, 08 de Dezembro de 2011
• Decreto

• LEI ORDINÁRIA Nº 12395, DE 16 DE MARÇO DE 2011. Altera as Leis 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto, e 10.891, de 9 de Julho de 2004, que Institui a Bolsa-atleta; Cria os Programas Atleta Podio e Cidade Esportiva; Revoga a Lei 6.354, de 2 de Setembro de 1976; e da Outras Providências.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12395, 17 de Março de 2011
• Lei Ordinária

• Os programas de transferência condicionada de renda na América Latina: especificidades de uma realidade que se mantém

O presente artigo se propõe a realizar uma reflexão acerca dos Programas de Transferência de Renda desenvolvidos na América Latina e das diferentes condicionalidades exigidas aos beneficiários para a permanência nos mesmos, tendo por amostragem quatro de seus países (Argentina, Brasil, Chile e México). Para tanto, inicialmente, realiza-se uma contextualização do cenário socioeconômico da América Latina, em que se destacam as reformas estruturais, o crescimento econômico e o gasto público social. Em um segundo momento, realiza-se a caracterização dos Programas de Transferência de Renda, centrando-se nas condicionalidades de cada um dos países analisados, no intu...

• Revista de Políticas Públicas
• Núm. 2-2009, Julho 2009

• Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 763/2010 de Tribunal de Contas da União, 15 de Abril de 2010

Representação. Irregularidades Na Contratação Direta de Aquisição de Licenças de Uso de Programas. Acolhimento e Rejeição das Razões de Justificativas. Aplicação de Multa. Autorização Prévia para Parcelamento e Desconto em Folha de Pagamento. Determinações. Envio de Cópias

• Uso do sistema de avaliação da CAPES por programas de pós-graduação em administração no Brasil

O sistema brasileiro de avaliação de programas de pós-graduação vem evoluindo desde 1976, e é considerado um dos mais modernos do mundo. Esse sistema tem se revelado o principal direcionador do desenvolvimento da pós-graduação no país. Nesse contexto, deseja-se investigar: como o sistema de avaliação adotado pela CAPES vem sendo utilizado pelos programas de pós-graduação stricto sensu em Administração no Brasil? E de que modo ele tem colaborado para o fortalecimento de tais programas? Para tanto, realizou-se uma pesquisa orientada pelo método de estudo de casos múltiplos que permitiu o aprofundamento dessas questões em quatro unidades de estudo (programas de pós-graduação) públicos e privados, em diferentes estágios de desenvolvimento. Como resultado, verificouse que: 1) o sistema de av...

• Revista de Ciências da Administração
• Núm. 11-25, Setembro 2009
• Artigos

• DECRETO Nº 7562, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comissão Nacional de Residencia Medica - Cnrm e o Exercicio das Funções de Regulação, Supervisão e Avaliação de Instituições que Ofertam Residencia Medica e de Programas de Residencia Medica.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7562, 16 de Setembro de 2011
• Decreto

• Violência doméstica como tema de estudo em programas de pós-graduação no estado do Rio de Janeiro

Este artigo discute os resultados de uma pesquisa que objetivou mapear a produção discente (dissertações e teses) no âmbito da violência doméstica, entre 1990 e 2006, em programas de pós-graduação em Serviço Social, Psicologia e Saúde Pública de instituições localizadas no estado do Rio de Janeiro. O estudo, centrado na análise de tendências, avanços e lacunas da referida produção, revelou a prevalência de pesquisas voltadas para o segmento infanto-juvenil, a mudança de foco da caracterização do fenômeno para a discussão de sua dinâmica, e o reduzido número de trabalhos sobre idosos. Palavras-chave: violência doméstica, produção discente, programas de pós-graduação no estado do Rio de Janeiro. Domestic Violence as a Theme of Study in Graduate Programs in Rio de Janeiro State Thi...

• Revista Katálysis
• Núm. 11-2, Julho 2008
• Pesquisas aplicadas

• Capital portador de juros e programas de transferência de renda: monetarização das políticas sociais e contra reforma

Neste artigo enfocamos as políticas sociais, a partir de uma análise marxista acerca do capital que porta juros e de sua dinâmica, a qual envolve toda a sociedade em tempos de capitalismo financeirizado. Discutimos como o processo de desenvolvimento do capital portador de juros atinge as políticas sociais na contemporaneidade, impondo a elas uma nova lógica de financeirzação pela reordenando do padrão de proteção social existente no país, o que abala as conquistas constitucionais presentes na Constituição de 1988 tanto no âmbito da defesa de seus princípios fundamentais, como na implementação das políticas preconizadas. Por fim, analisamos como esta forma de capita...

• Revista de Políticas Públicas
• Núm. 2-2009, Julho 2009