Programas de Irrigacao

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 341, DE 27 DE SETEMBRO DE 1983. Autoriza o Governo do Estado da Bahia a Contratar Emprestimo Externo No Valor de Dm 10.000.000,00 (dez Milhões de Marcos Alemães), Destinado a Programas de Saneamento e Irrigação Naquele Estado.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 341, 29 de Setembro de 1983
• Resolução do Senado Federal

• Acórdão nº 128/2011 de Tribunal de Contas da União, 26 de Janeiro de 2011

Prestação De Contas. Impropriedades Relacionadas A Compras E Contratações. Contas Regulares Com Ressalvas. Quitação. Arquivamento

... pelo Governo Estadual relativo aos Programas "Incentivo á Irrigação" e "Luz Popular". De aco...

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 70, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1984. Autoriza o Governo do Estado da Paraiba a Realizar Operação de Emprestimo Externo No Valor de Us 60,000,000.00 (sessenta Milhões de Dolares), Destinados Aos Programas de Implantação e Melhoria do Sistema Viario e de Irrigação.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 70, 27 de Novembro de 1984
• Resolução do Senado Federal

• Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

..., bem como os beneficiários de programas de colonização e irrigação enquadrados nos lim...

• Códigos
• Nacional

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

..., bem como nos créditos adicionais, por programas, projetos, atividades ou operações especiais e r... precários, perímetros de irrigação, regularização fundiária e ambiental, defesa sa...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• nº 2001.33.00.005779-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Fevereiro de 2004

AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRANSPOSIÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. LEGITIMIDADE. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA PENDÊNCIA DE ESCLARECIMENTOS E COMPLEMENTAÇÕES AO EIA/RIMA. IMPOSSIBILIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS FUTUROS. COISA JULGADA. DESCABIMENTO. I - Ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, órgão integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, compete a execução e a fiscalização da política e diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente (art. 6º, inciso IV, da Lei nº 6.938/81, com a redação da Lei nº 8.025/90, c/c o art. 4º da Resolução CONAMA nº 237/97), de que resulta...

... ou de implementação de planos, programas e projetos com efeito ambiental no meio considerad... (âmbito federal e estadual) de irrigação, geração de energia e navegação. Os planos e p...

• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

... e privados, o reflorestamento e a irrigação - incluída a dita social, na qual se prioriza o a... especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluídas as medidas de con...

• DECRETO Nº 7226, DE 01 DE JULHO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Integração Nacional, e da Outras Providencias.

...II - formulação dos planos e programas regionais de desenvolvimento;. III - estabelecimen... e condução da política nacional de irrigação;. XI - ordenação territorial; e. XII - obras pú...

• → Ordenar por DECRETO Nº 7472, DE 04 DE MAIO DE 2011. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Integração Nacional e Dispõe Sobre Remanejamento de Cargos em Comissão.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7226, 02 de Julho de 2010
• Decreto

• Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.

...XV - irrigação e drenagem;. XVI - habitação rural;. XVII - elet... e os efeitos e impactos dos programas dos planos plurianuais. CAPÍTULO IV Da pesquisa a...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 384/2009 de Tribunal de Contas da União, 12 de Março de 2009

Monitoramento de Determinações. Irregularidades Na Celebração de Convênios. Audiências Dos Responsáveis. Apresentação de Justificativas. Seneamento das Inconformidades. Razões de Justificativas Acolhidas. Nova Determinação ao órgão. Apensamento Dos Autos às Contas Anuais.falha Formal Sem Reincidência Não Enseja Sanção Pecuniária Ao Gestor Respons

...II - formulação dos planos e programas regionais de desenvolvimento;. III - estabelecimen... e condução da política nacional de irrigação;. XI - ordenação territorial; e. XII - obras pú...