projeto de leitura infantil

• Acórdão nº 1361/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Maio de 2011

Relatório Da Auditoria De Natureza Operacional. Avaliação Da Aplicação Dos Recursos Federais Transferidos Pelo Fundo Nacional De Assistência Social - Fnas Aos Fundos Municipais De Assistência Social. Análise Do Controle Exercido Sobre Os Órgãos, Entidades E Demais Organizações Responsáveis Pela Gestão Desses Recursos. Falhas E Oportunidades De Melhoria. Determinações E Recomendações. Monitoramento. Cumprimento Parcial. Reformulação De Alguns Itens Da Deliberação Original. Autorização De Novo Monitoramento

... programas de Erradicação do Trabalho Infantil, da Juventude e de Combate à Violência contra Cr...6.3.7. Da leitura dessas alíneas, depreende-se que as orientações.../MDS para elaboração, em 180 dias, do projeto de desenvolvimento da funcionalidade determinada p...

• Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente

... que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, e..., excepcionalmente, designar data para sua leitura no prazo máximo de cinco dias. ARTIGO 163. O praz... publicação deste Estatuto, elaborará projeto de lei dispondo sobre a criação ou adaptação d...

• Códigos
• Nacional

• Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

...EDUCAÇÃO INFANTIL...09 1.1. Diagnóstico.09 1.2. Diretrizes.12 1.3. ...Ele não foi proposto na forma de um projeto de lei, mas apenas como uma iniciativa do Ministé...32, o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo constituem meios para o ...

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• Nacional

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 19 de Novembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 2557/2012 de Tribunal de Contas da União, 17 de Abril de 2012

Tomada de Contas Especial. Convênio. Superfaturamento Na Aquisição de Unidades Móveis de Saúde. Inexecução Parcial do Objeto. Não Restituição do Saldo do Convênio. Irregularidade das Contas. Condenação em Débito. Responsabilização Solidária de Terceiros Envolvidos No Esquema de Fraude. Falhas Na Fase de Reformulação do Plano de Trabalho. Aplicação de Multa Aos Responsáveis

... da Divisão de Análise e Controle de Projetos do Fundo Nacional de Saúde;. 10.4. Ivanildo de Ol...-x odontológico, 01 balança digital infantil, 01 balança antropométrica adulto, 01 otoscópio...É isso que se depreende da leitura dos Acórdãos 374/99-1ª Câmara; 451/2000-1ª C�...

• Decisão da Presidência nº 701898 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2008

... DE FORMAÇÃO DE DOCENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. HOMOLOG...(..) Conforme se verifica pela leitura da resolução 38, acima transcrita, o Programa em... as impetrantes: Bela Maura trabalha no projeto PETI e na creche Municipal, exercendo, na Prefeitu...

• Acórdão nº 1073/2012 de Tribunal de Contas da União, 28 de Fevereiro de 2012

Tomada de Contas Especial Originária de Representação. "tv Funasa". Irregularidades. Cautelar. Suspensão de Pagamentos. Deliberação Plenária. Conversão em Tce. Citações. Anulação da Licitação e Contrato. Sobrepreço. Impossibilidade de Cálculo do Possível Débito. Projeto Básico Inepto. Ausência de Previsão Orçamentária da Despesa. Rejeição de Parte das Alegações de Defesa. Contas Irregulares. Multa. Contas Regulares Com Ressalva de Um Responsável. - A Licitação De Bens E Serviços De Informática Deve Ser Precedida De Minucioso Planejamento, Realizado Em Harmonia Com O Planejamento Estratégico Da Unidade E Com O Seu Plano Diretor De Informática, Em Que Fique Precisamente Definido, Dentro Dos Limites Exigidos Na Lei Nº 8.666/93, Os Produtos A Serem Adquiridos, Sua Quantidade E O Prazo Para ...

... à saúde indígena e que a mortalidade infantil indígena foi substancialmente reduzida nos anos s...38. Da leitura dos dados expostos na Tabela 2, é possível const...

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-162900-27.2006.5.15.0017 de 8ª Turma, 26 de Maio de 2010

RECURSO DE REVISTA - PRESCRIÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO - AJUIZAMENTO EM DATA POSTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 E AO JULGAMENTO, PELO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 7.204/MG. Conforme exegese dos arts. 7º, inciso XXVIII, e 114 da Constituição da República, com a redação que lhe foi conferida pela Emenda Constitucional nº 45/2004, são da competência da Justiça do Trabalho o processamento e o julgamento das ações reparatórias de danos materiais, morais e estéticos oriundos de acidentes de trabalho ou moléstias profissionais. Sendo assim, em razão de a indenização por danos material e moral, oriundos de infortúnios do trabalho, ter sido equiparada aos direitos trabalhistas, a teor da norma con...

... demanda, circunscrito ao proibido labor infantil nas atividades de risco, conforme consagra a dispo... consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, ...Da leitura dos mencionados dispositivos legais não se depree...

• Acórdão nº 1383/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Maio de 2011

Fiscalização De Orientação Centralizada. Avaliação Da Regularidade Das Despesas Efetuadas Na Construção De Escolas Da Educação Infantil Com Recursos Recebidos Do Proinfância/fnde. Possíveis Irregularidades. Audiência. Acolhimento Das Razões De Justificativas. Determinação Ao Fnde

... elemento estrutural em desacordo com o projeto; bancadas, divisórias e prateleiras em granito in...Da leitura da letra "a" desse inciso XIV c/c o § 3º do mesm...

• Acórdão nº AgRg no Ag 1319558 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 10 de Maio de 2011

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESCOLAS MUNICIPAIS SITUADAS EM ÁREAS RURAIS, MESMO DIANTE DA REALIDADE DE HAVER POUCOS ALUNOS. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, MEDIANTE ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA E ATENTO AO DIREITO À EDUCAÇÃO, AFASTA A MÁ-FÉ NO AGIR DO AGENTE PÚBLICO, CONCLUINDO QUE A DECISÃO ESTÁ DENTRO DO CAMPO DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI N. /1992 E OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, DA MORALIDADE E DA ECONOMICIDADE. NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO DO ELEMENTO VOLITIVO DO AGENTE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO STJ. Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento a agravo de instru...

... possível de ser realizada pela simples leitura das razões de decidir do acórdão recorrido. 5. ... no ensino fundamental e na educação infantil. No mesmo sentido, dispõem os arts. 4º, parágra... contrapartida, estão em harmonia com um projeto político defendido nos espaços construídos pela...