projeto de pesquisa

• O Projeto de Pesquisa Para as Monografias Jurídicas

E scolha d o Tema - 1.2 Escolha do Professor Orientador - 1.3 A Estrutura do Projeto de Pesquisa - 1.4 Organizando a Entrega do Projeto de Pesquisa

• A pesquisa jurídica sem mistérios. Do projeto de pesquisa à banca
• Sumario

• Folha de aprovação para projeto de pesquisa

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• A pesquisa jurídica sem mistérios. Do projeto de pesquisa à banca
• Anexos

• DECRETO Nº 6909, DE 22 DE JULHO DE 2009. Altera o Decreto 5.798, de 7 de Junho de 2006, que Regulamenta os Incentivos Fiscais as Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologia, de que Tratam os Artigos 17 a 26 da Lei 11.196, de 21 de Novembro de 2005, e o Decreto 6.260, de 20 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre a Exclusão do Lucro Liquido, para Efeito de Apuração do Lucro Real e da Base de Calculo da Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, Dos Dispendios Efetivados em Projeto de Pesquisa Cientifica e Tecnologica e de Inovação Tecnologica a Ser Executado por Instituição Cientifica e Tecnologica - Ict.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6909, 23 de Julho de 2009
• Decreto

• Acórdão nº 931/2012 de Tribunal de Contas da União, 14 de Fevereiro de 2012

Tomada de Contas Especial. Cnpq. Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa. Impropriedades Que, Diante das CircunstÂncias do Caso Concreto, Ensejam Apenas Ressalva Nas Contas do Responsável

• DECRETO Nº 6260, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Exclusão do Lucro Liquido, para Efeito de Apuração do Lucro Real e da Base de Calculo da Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, Dos Dispendios Efetivados em Projeto de Pesquisa Cientifica e Tecnologica e de Inovação Tecnologica a Ser Executado por Instituição Cientifica e Tecnologica...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6260, 21 de Novembro de 2007
• Decreto

• Acórdão nº 70043194299 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 20 de Julho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. CO-AUTORIA EM PROJETO DE PESQUISA. HIPÓTESE EM QUE O DEMANDADO SE UTILIZOU DO ESTUDO PRODUZIDO POR AMBOS OS LITIGANTES SEM INCLUIR O NOME DO AUTOR. COMPROVADO PELA PROVA PRODUZIDA, INCLUSIVE A PERICIAL, QUE O AUTOR PARTICIPOU ATIVAMENTE E DE FORMA IGUALITÁRIA COM O DEMANDADO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70043194299, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Julgado em 20/07/2011)

• Elementos de identificação para projeto de pesquisa

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• A pesquisa jurídica sem mistérios. Do projeto de pesquisa à banca
• Anexos

• Acórdão nº 2009/0196722-4 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 21 de Outubro de 2010

RESPONSABILIADE CIVIL. FALÊNCIA DE EMPRESA. AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA EM FACE DO SEBRAE. ELABORAÇÃO DE PROJETO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA. NÃO CONFIGURAÇÃO CAUSA DIRETA, IMEDIATA E NECESSÁRIA DA INSOLVÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A recorrida sustenta que o não cumprimento de contrato firmado pelo SEBRAE, para elaboração de projeto de viabilidade econômico-financeira, ensejando também obtenção de empréstimo junto a instituição financeira, constituiu a causa de insolvência da empresa, acarretando-lhe a falência e gerando a responsabilidade civil daquela entidade. Não se divisa ofensa aos arts. 130, 131, 125, 126, 436, 458 e 535 do CPC, quando o acórdão, ao rechaçar de forma explícita as teses do recorrente, aprecia a demanda de maneira fundamentada, enfrentando ...

... despicienda a realização de prévia pesquisa de mercado para a correta elaboração do projeto ...

• O projeto de pesquisa (Sobre o preenchimento de cada tópico, consultar itens próprios neste Livro)

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• A pesquisa jurídica sem mistérios. Do projeto de pesquisa à banca
• Anexos

• Acórdão nº 3895/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Junho de 2011

Tomada De Contas Especial. Apoio Financeiro A Projeto De Pesquisa. Comprovação Do Regular Uso Dos Recursos Em Atenção A Citação. Regularidade Com Ressalvas E Quitação