projeto tamar

• Acórdão nº 1152/2011 de Tribunal de Contas da União, 04 de Maio de 2011

Pedido De Reexame. Representação. Convênio. Audiências. Imposição De Multas. Argumentação Inapta A Modificar O Julgado. Conhecimento. Negativa De Provimento

...Cita o projeto Tamar. 9. Continua, dizendo, no item 15, que, em 3...

• Acórdãos nº 021154 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 02 de Fevereiro de 2011

Ação redibitória c. c. com indenização. Danos materiais e morais - Vício oculto - Vazamento de óleo - Defeito que, supostamente reparado, voltou a ocorrer - Viagem em férias comprometida - Substituição do motor promovida um mês depois - Danos materiais e morais ,- Sentença de improcedência - Recurso do autor parcialmente provido. ; 1. Se se constatou que o autor está satisfeito com o carro atualmente e que não há desvalorização em razão dos reparos, não há lugar para a restituição do preço de aquisição do veículo ou sua substituição. Sentença, nesse ponto, mantida. 2. Inequívoca a responsabilidade da fabricante e da vendedora de automóvel cujo motor portava defeito que inviabilizou o uso do veículo (Código de Defesa do Consumidor, art. 18). . .v ?'".',-? 3. Em decorrência do/defeito do ...

..., traslado do aeroporto até Cotia, Projeto Tamar, Loja Trevo da Barra, estacionamento, alimen...

• Retiro suspenso só por tartarugas

Dilma participa de ato do Tamar e veta visitas à base da Barreira do Inferno

... e acompanhado por pesquisadores do Projeto Tamar, de proteção das tartarugas. Dilma assisti...

• O Globo
• 08 de Março de 2011

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 09 de Setembro de 2009

Em conformidade com o que dispõe o art. 840, § 1º, da CLT, a petição inicial do processo trabalhista, que não exige o mesmo rigorismo formal que as ações cíveis, deve conter apenas uma breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, bem assim os correspondentes pedidos, de modo a possibilitar a formulação da defesa e do convencimento do Julgador. Se, em sua peça exordial, o Autor asseverou que a Ré pagou uma gratificação denominada de 'RV - Remuneração Variável' a todos os gerentes e esta era a sua função na empresa, bem como que não houve repercussão do adicional de periculosidade no complemento de aposentadoria, tem-se por satisfeitos os requisitos legais, ainda que o autor não tenha apontado a base de cálculos, máxime se previsto em acordo coletivo. Afastada a inépcia por esta C...

... a pagamentos de indenizações ao Projeto TAMAR, por meio de óleo diesel da CELPE, realizad...

• Temor de erosão e morte de peixes

O Porto do Açu vai ocupar uma área de 20km e uma profundidade de 21 metros. Com essas dimensões, pes quisadores que acompanham as obras temem impactos ambientais, como morte de peixes e tartarugas e alterações no processo de deposição de sedimentos, que poderiam pro vocar erosão em algumas áreas e assoreamento de outras.

... que a empresa tem uma par ceria com o projeto Tamar para pro teção das tartarugas. Também en ...

• O Globo
• 15 de Maio de 2011

• BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A

• IOSP, 29 de Fevereiro de 2012
• Empresarial

• Para o reality show 'Nas ondas de Noronha', da Globo, que mostrou, com o uso de câmeras de hiper slow motion, imagens incríveis dos competidores surfando. Mesmo para quem não entende ou pratica o esporte, foi um programão.

APRESENTADORA DO "Fantástico", Patrícia Poeta posou com o filho, Felipe, para a "Contigo¡", em Fernando de Noronha.

...De férias, eles foram conhecer o Projeto Tamar que funciona no arquipélago. Para o "Progra...

• O Globo
• 25 de Janeiro de 2011

• nº 2006.01.00.039576-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Dezembro de 2006

AGRAVO REGIMENTAL. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RESERVA AMBIENTAL. CONFLITO FEDERATIVO. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INEXISTÊNCIA. Tendo em vista a decisão proveniente do Supremo Tribunal Federal, nos autos do processo de origem (remetidos por força de decisão no presente agravo), lá autuado como Ação Cível Originária 969, reconhecendo a Justiça Federal de primeiro grau como competente para julgar e processar a presente causa, é de se dar provimento ao agravo regimental. Dá-se provimento ao agravo regimental.

... ou indiretamente afetados pelos rumos do projeto (fls. 34/35), o qual levará à comunidade local e... depende da prévia concordância do TAMAR, órgão integrante do IBAMA, segundo a resoluçã...

• Icaraizinho de Amontada, a novidade da temporada

Fotos de Bruno Agostini

... de lagosta, passamos por uma unidade do Projeto Tamar. No vilarejo de Enseada dos Patos fazemos a ...

• O Globo
• 31 de Março de 2011

• Acórdão nº 70039220819 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 24 de Novembro de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO CONDENATÓRIO. SOCIEDADE DE FATO. PROVA DE SUA EXISTÊNCIA. 1. Impossibilidade jurídica do pedido. Preliminar afastada. Ainda que se possa admitir a ação puramente declaratória, nos termos do art. 4º do CPC, nada impede a sua cumulação com pedido condenatório. Art. 292, §2º, I, do CPC. 2. Tendo o autor comprovado a existência da sociedade de fato havida com os réus, ônus que lhe incumbia, a teor do artigo 333, I, do Código de Processo Civil, impõe-se a procedência da ação. 3. Tratando-se de sociedade informal, não há que se exigir prova escrita da sua existência. Situação que demanda a análise do contexto probatório. 4. Contrato verbal. Presença do elemento subjetivo da affectio societatis, respondendo seus sócios solidária e ilimitada...

...SUCESSÃO DE FRANCISCO TAMAR KNAK, contra a sentença das fls. 286-289, que jul...208, consta boleto de cobrança do projeto de iluminação de emergência etc emitido contra ...