projetos de irrigacao do rio sao francisco

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  • Administrativo. Adoção De Valores Referenciais Para Taxas De Benefício E Despesas Indiretas - Bdi Para Diferentes Tipos De Obras E Serviços De Engenharia E Para Itens Específicos Para A Aquisição De Produtos. Orientações Às Unidades Técnicas. Determinação À Segecex Que Constitua Grupo De Trabalho Interdisciplinar Com Vistas A Efetuar A Verificação Da Adequabilidade Dos Parâmetros Utilizados E Da Representatidade Das Amostras Selecionadas, Tanto No Âmbito Destes Autos Quanto No Estudo Que Originou O Acórdão N. 325/2007 - Plenário

    ... - Sicro, cujos custos referenciais são de uso obrigatório pelo gestor público na ... emolumentos incorridos na aprovação de projetos, expedição de Alvará de Construção, ... de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf (fl. 6), ao ... Codevasf licita obras de projetos de irrigação, construção de barragens, bem como obras de ...

  • Relatório de Levantamento. Situação da Transferência de Gestão Dos Perímetros Públicos Irrigados de Itaparica para os Reassentados. Determinação para Realização de Plano de Ação Conjunta. Ciência Aos Interessados

    ... Temporária (VMT); Execução de projetos/obras; Monitoramento ambiental e Administração ... de usinas para aproveitar o potencial do rio São Francisco - recurso básico essencial para o ... de projetos específicos de irrigação. Em julho de 1987, foi celebrado um Protocolo de ...

  • ...DILMA ROUSSEFF. Miriam Belchior. Francisco José Coelho Teixeira.  . ANEXO.  . ESTRUTURA ... e condução da Política Nacional de Irrigação;. XI - ordenação territorial; e. XII - obras ...2. Departamento de Projetos Estratégicos;. d) Secretaria Nacional de ...: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CAPÍTULO ...

  • Tomada de Contas Especial Oriunda da Conversão de Processo de Relatório de Inspeção (acórdão N. 74/2003 - Plenário - Sigiloso). Fiscalização Realizada Nas Obras do Projeto "perímetro de Irrigação SalangÔ". Adoção de Um único índice de Reajuste Sobre os Preços Contratados, em Vez de índices Setoriais Específicos. Indefinição Dos índices Setoriais Específicos Tanto No Edital Como No Contrato Dele Resultante. Suposto Pagamento em Duplicidade. Inexistência de índice Setorial Específico para Obras de Irrigação, Elaborado pela Fundação Getulio Vargas e Publicado Na Revista Conjuntura EconÔmica. Considerações Acerca Dos Termos do Ajuste. Possibilidade da Aplicação do índice Nacional de Custo da Construção - Incc para Reajustamento Dos Preços Contratados. Não Configuração do Pagamento em Duplic...

    ... 3.200 hectares no Município de São Mateus/MA, e tem como importância ...78 Projetos Material e Serviços. 8.2.9. O Quadro II procura ...10. Responsável: Sr. Francisco de Assis Milhomem Coelho, ex-Secretário de ...

  • Tce Decorrente da Conversão do Processo de Auditoria Relativo ao Fiscobras/2001. Sobrepreço Nos Custos Unitários Dos Serviços de Escavação, Carga e Transporte de Materiais de 1ª e 3ª Categoria, Nas Obras do Canal Adutor da Serra da Batateira/ba. Irregularidade das Contas Dos Responsáveis Citados, Com a Condenação ao Pagamento de Multa e do Débito C

    ... das obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum/adutora da Serra da Batateira/BA, PT ... de Sobradinho/BA em relação aos demais projetos de irrigação da Cia. de Desenvolvimento dos es do São Francisco e do Parnaíba/Codevasf, para a região ...

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    ...ARTIGO 2. São Poderes da União, independentes e harmônicos ...XIII- iniciativa popular de projetos de lei de interesse específico do Município, da ..., de fontes de água e de pequena irrigação. TÍTULO IV Da organização dos poderes. ...- Floriceno Paixão- França Teixeira- Francisco Amaral- Francisco Benjamim- Francisco Carneiro- ...

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

    ..."A dose faz o veneno. Todas as substâncias são venenosas e é a sua quantidade que determina se ... como os experimentos são feitos, os projetos que estão em andamento. Por fim, expuseram ... em vez de expansão das áreas e mais irrigação. A transformação na agricultura diz Serageldin, ...Francisco Rezek afirma que: "posto o primado da ...

  • Relatóri o de Auditoria Operacional. Avaliação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Com Foco Nas Ações de Recuperação e Controle de Processos Erosivos. Responsabilidade das Três Esferas de Governo. Dificuldades de Coordenação das Ações Entre os Diversos Entes Envolvidos. Erosão e Assoreamento. Urgência da Implementação de Medidas Preventivas e Corretivas. Recomendações

    ... navegação, geração de energia, irrigação e abastecimento das populações do semiárido ...8007 20ªM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAIS. 1305 20ªO ...

  • ...    Art. 1º São aprovadas as diretrizes e prioridades ... ou implementação de programas e projetos para a Região.     Portanto, a dimensão ..., dado que, sob regime de irrigação, há possibilidade de achatamento dos picos de ...    Enfim, a Bacia do Rio São Francisco . deverá ser objeto de um plano integrado de ...

  • Relatório de Acompanhamento No Programa de Aceleração do Crescimento (pac) - Exercício de 2010. Avaliação da Execução Orçamentária Dos Investimentos Alocados Nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. Cálculo de índices de Correlação do Planejamento do Governo Federal Com o Déficit Dos Serviços de Saneamento Básico. Encaminhamento de Cópias Desta Deliberação Aos órgãos e às Entidades Interessados. Arquivamento

    ... referentes ao 11º Balanço do PAC, as quais são o objeto das análises a serem apresentadas. 5. ... de fontes de informação relativas aos projetos do PAC, foram utilizados, também, os dados ... para granéis sólidos no porto de São Francisco do Sul/SC, embora conste no estudo como ... água, implantação de perímetro de irrigação, drenagem de bacias, dragagem e desassoreamento ...

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