projetos de leitura e producao textual

• Acórdão nº 5166/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Julho de 2011

Tomada de Contas Especial. Recursos Transferidos No Âmbito do Planfor. Comprovação da Não-execução Ou da Execução Parcial do Ajuste Firmado. Irregularidade das Contas de Alguns Responsáveis, Com Condenação em Débito. a Ausência De Documentos Comprobatórios Que Atestem O Cumprimento Do Objeto Contratual, Na Forma Ajustada, Enseja O Julgamento Pela Irregularidade Das Contas E A Condenação Ao Pagamento Do Débito Decorrente

...2.3. Alegou que esta Casa (TCU) textualmente afirmou que não foram apuradas qualquer conduta q..., consideramos válido para a produção dos devidos efeitos legais, o resultado que foi de..., o controle e a execução dos projetos de geração de emprego e renda em parceria com ou...Isto porque, conforme se infere da leitura daquele dispositivo, o mesmo não desce a qualquer...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Abril de 2012

...Em regra, servem para fomentar a produção do trabalho autônomo, caracterizando-se como uma ... instrumento para a consecução de tais projetos. Não raro, os associados permanecem vinculados ao... do princípio da primazia da realidade, a leitura textual do parágrafo único do art. 442 da CLT n�...

• Acórdão nº 608/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Março de 2011

Representação De Unidade Técnica. Concorrência Destinada À Contratação De Serviços De Consultoria E Execução De Relações Públicas No Exterior. Oitiva. Suspensão Cautelar Do Certame. Apresentação De Justificativas E Esclarecimentos Pela Entidade. Mitigação Do Risco De Lesão Ao Erário. Revogação Da Medida Cautelar. Novo Pronunciamento Da Entidade. Adoção De Providências Com Vistas A Atender Às Medidas Propostas Pela Unidade. Conhecimento. Procedência. Expedição De Determinações E Alertas À Entidade. Acompanhamento Da Execução Contratual Por Parte Da 5ª Secex

... em meio magnético, e respectivos projetos básicos e/ou termos de referência.". 5. Em rela�... serem alocados, consoante se depreende da leitura da do item 9.1 do Termo de Referência, atinente a... será variável, pois dependerá da produção de conteúdo, atuação em crises, preparação de...4 Marca 11%. 4 Santafé Idéias 10%. 4 Textual 10%. 50. Nesse contexto, pode-se admitir que, por ...

• Acórdão nº 1450/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Tomada De Contas Especial Decorrente Da Conversão De Relatório De Auditoria. Verificação Da Conformidade De Contrato Destinado À Implantação De Sistema Informatizado De Gerenciamento De Riscos Na Previdência Social. Irregularidades Graves Na Execução Do Contrato. Atesto De Notas Fiscais Referentes A Produtos/serviços Executados Em Desconformidade Com As Especificações Contratuais. Omissão Na Fiscalização E Supervisão Da Avença. Mudanças Nas Características E Fases De Entrega Dos Produtos. Simplicidade E Insuficiência Do Sistema Desenvolvido Pelo Contratado. Situação Corroborada Pelo Ministério Da Previdência Social Com O Auxílio De Pareceres Técnicos Elaborados Por Especialistas Na Área. Irregularidade Das Contas. Débito E Multa. Inabilitação Para O Exercício De Cargo Em Comisão Ou Funç...

... à AGR da atuação do escritório de projetos na orientação do controle e replanejamento do Pr...-se do mesmo exemplo de similaridade textual ("Antônio" e "Abtônio"), o que leva a crer que o... de abrangência ligado somente à produção de um sistema informatizado. Buscou-se, segundo el...O responsável argumenta que uma leitura rápida dos itens citados anteriormente, pela form...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 09 de Junho de 2011

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. O ente público que se beneficiou diretamente da mão de obra decorrente do contrato de prestação de serviços responde subsidiariamente pelos créditos trabalhistas reconhecidos judicialmente, independentemente de fraude ou eventual culpa pela má escolha da empresa. Adota-se, na espécie, o contido na Súmula nº 11 da Jurisprudência deste Tribunal.

...Em regra, servem para fomentar a produção do trabalho autônomo, caracterizando-se como uma ... instrumento para a consecução de tais projetos. Não raro, os associados permanecem vinculados ao... do princípio da primazia da realidade, a leitura textual do parágrafo único do art. 442 da CLT n�...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 20 de Outubro de 2011

RELAÇÃO DE EMPREGO. Se os elementos de convicção produzidos não demonstram a contento a relação jurídica de emprego alegadamente travada entre os contendores, o juízo de improcedência da ação é impositivo.

...Em regra, servem para fomentar a produção do trabalho autônomo, caracterizando-se como uma ... instrumento para a consecução de tais projetos. Não raro, os associados permanecem vinculados ao... do princípio da primazia da realidade, a leitura textual do parágrafo único do art. 442 da CLT n�...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 02 de Junho de 2011

COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Comprovada a prestação de serviços nos moldes previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, deve ser reconhecido o vínculo de emprego entre o trabalhador e a cooperativa, devendo o tomador dos serviços ser responsabilizado de forma subsidiária. A utilização do instituto da cooperativa para desvirtuar e impedir a típica relação trabalhista caracteriza fraude, impondo a responsabilidade de quem se beneficiou do trabalho, ainda que ente público.

...Em regra, servem para fomentar a produção do trabalho autônomo, caracterizando-se como uma ... instrumento para a consecução de tais projetos. Não raro, os associados permanecem vinculados ao... do princípio da primazia da realidade, a leitura textual do parágrafo único do art. 442 da CLT n�...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Agosto de 2011

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. O ente público que se beneficiou diretamente da mão de obra decorrente do contrato de prestação de serviços responde subsidiariamente pelos créditos trabalhistas reconhecidos judicialmente, independentemente de fraude ou eventual culpa pela má escolha da empresa. Adoção, na espécie, o contido na Súmula nº 11 da Jurisprudência deste Tribunal.

...Em regra, servem para fomentar a produção do trabalho autônomo, caracterizando-se como uma ... instrumento para a consecução de tais projetos. Não raro, os associados permanecem vinculados ao... do princípio da primazia da realidade, a leitura textual do parágrafo único do art. 442 da CLT n�...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Maio de 2011

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O tomador de serviços, como real beneficiário do trabalho prestado pelo empregado, responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas no caso de inadimplemento por parte do empregador, conforme entendimento contido no item IV da Súmula 331 do TST.

...Em regra, servem para fomentar a produção do trabalho autônomo, caracterizando-se como uma ... instrumento para a consecução de tais projetos. Não raro, os associados permanecem vinculados ao... do princípio da primazia da realidade, a leitura textual do parágrafo único do art. 442 da CLT n�...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 21 de Julho de 2011

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O tomador de serviços, como real beneficiário do trabalho prestado pelo empregado, responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas no caso de inadimplemento por parte do empregador, conforme entendimento contido na Súmula nº 331 do TST.

...Em regra, servem para fomentar a produção do trabalho autônomo, caracterizando-se como uma ... instrumento para a consecução de tais projetos. Não raro, os associados permanecem vinculados ao... do princípio da primazia da realidade, a leitura textual do parágrafo único do art. 442 da CLT n�...