projetos residenciais

• A SAWALA Imobiliária vai contratar 80 corretores até dezembro. Chegará a 200 no total. É para dar conta da previsão de R$ 500 milhões em vendas de projetos residenciais no Recreio e em Campo Grande, até o fim do ano.

A CEG deve investir R$ 49 milhões na infraestrutura para distribuição de gás natural à térmica Baixada Fluminense.

• O Globo
• 13 de Setembro de 2011

• Desapropriações polêmicas na Zona Norte

Só numa via de Olaria, quase 400 imóveis vão ser afetados pelas obras do Transcarioca A ESTRADA Engenho da Pedra, em Olaria, onde as obras vão desapropriar cerca de 400 imóveis A polêmica criada por desapropriações de imóveis em áreas residenciais para projetos de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 chegou a uma nova área da Zona Norte.

• O Globo
• 03 de Setembro de 2011

• LEI ORDINÁRIA Nº 12350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Referentes a Realização, No Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.182, de 12 de Fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 7.713, de 22 de Dezembro de 1988, 9.959, de 27 de Janeiro de 2000, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 12.058, de 13 de Outubro de 2009, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, 10.996, de 15 de Dezembro de 2004, 11.977, de 7 de Julho de 2009, e 12.249, de 11 de Junho de 2010, os Decretos-leis 37, de 18 de Novembro de 1966, e 1.455, de 7 de Abril de 1976; Revoga Dispositivos das Leis 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.630, de 25 de ...

... expressões culturais, bem como os projetos Futebol pela Esperança (Football for Hope) ou pro... de incorporação de imóveis residenciais de interesse social, cuja construção tenha sido ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12350, 21 de Dezembro de 2010
• Lei Ordinária

• Decisão Monocrática nº 2010/0156232-9 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 21 de Junho de 2011

... [..] a criação de bolsões residenciais, transferindo sua administração à sociedade de ... e com características urbanas, cujos projetos deverão ser aprovados pela Prefeitura do Municíp...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

... nos créditos adicionais, por programas, projetos, atividades ou operações especiais e respectivos... ou arrendamentos de imóveis residenciais funcionais; . II - aquisição, locação ou arren...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Regulamento do Imposto de Renda

... didáticas, científicas, urbanísticas, projetos técnicos de construção, instalações ou equipa... preço das alienações de unidades residenciais ou não residenciais, construídas ou em construç...

• Códigos
• Nacional

• Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis n^os11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis n^os37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis n^os11.196, de 21 de novembro de 2005,

... expressões culturais, bem como os projetos Futebol pela Esperança (Football for Hope) ou pro... de incorporação de imóveis residenciais de interesse social, cuja construção tenha sido ...

• Códigos
• Nacional

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 07 de Dezembro de 2011

... civil" e a "elaboração de projetos técnicos industriais, comerciais e residenciais" ...

• Acórdão nº 70042001040 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 18 de Outubro de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO DE CUMPRIMENTO CONTRATUAL. DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE ENTREGA DOS LOTES EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO MUNICÍPIO. Controvérsia instalada acerca das exigências do município, que condiciona a autorização para a edificação nos lotes à prévia instalação e funcionamento de sistema de esgoto sanitário. Empreendimento, entretanto, dotado de sistema autônomo de coleta de esgoto. Dimensão mais ampla da questão, desbordando dos limites da demanda individual para envolver ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o Município, a quem a ora agravante imputa errônea interpretação da questão atinente à licença operacional do empreendimento. Hipótese não autorizadora da antecipação da tutela. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo ...

... que o Município deixe de aprovar os projetos residenciais. Acresce que o pedido de construção...

• Acórdão nº 704/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Março de 2011

Denúncia. Possível Malversação De Recursos De Convênio, Em Decorrência Da Inexecução Parcial Do Objeto E Da Execução De Itens Em Padrões Distintos E Inferiores Aos Constantes Do Projeto Básico. Totalidade Dos Recursos Já Repassada. Conhecimento. Adoção De Medida Cautelar. Procedência Parcial. Instauração De Tomada De Contas Especial. Determinações. Diligências. Oportuno Apensamento À Tce

... de bueiros, beneficiando núcleos residenciais de Projetos de Assentamentos (PAs) do Incra/MA no ...