prolixo o que e

• Acórdãos nº 131674 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 29 de Novembro de 2010

AÇÃO INDENIZATORIA - Direito de vizinhança - Prédio urbano danificado em decorrência de explosões oriundas de imóvel vizinho onde se situa uma pedreira - Petição inicial indeferida, a pretexto de que não emendada como determinado - Caso em que, a despeito de prolixo, é possível depreender do relato contido na inicial o pretendido pelo autor, de modo, inclusive, a ensejar o pleno exercício do direito de defesa - Valores pleiteados a título de indenização, tanto material, como moral, que devem ser entendidos como mera estimativa, passíveis de arbitramento pelo Juiz na sentença, em consonância com a prova a ser coligida - Extinção do processo afastada - Indeferimento da gratuidade judiciária de plano - Não cabimento - Presunção emanada da declaração de pobreza roborada pelos demais element...

• Acórdão nº 56730 de 2ª Turma, 30 de Março de 1979

- Pedido de habeas corpus prolixo e sem apoio em texto legal. Não conhecimento.

• Acórdãos nº 990103151356 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 29 de Novembro de 2010

AÇÃO INDENIZATORIA - Direito de vizinhança - Prédio urbano danificado em decorrência de explosões oriundas de imóvel vizinho onde se situa uma pedreira - Petição inicial indeferida, a pretexto de que não emendada como determinado - Caso em que, a despeito de prolixo, é possível depreender do relato contido na inicial o pretendido pelo autor, de modo, inclusive, a ensejar o pleno exercício do direito de defesa - Valores pleiteados a título de indenização, tanto material, como moral, que devem ser entendidos como mera estimativa, passíveis de arbitramento pelo Juiz na sentença, em consonância com a prova a ser coligida - Extinção do processo afastada - Indeferimento da gratuidade judiciária de plano - Não cabimento - Presunção emanada da declaração de pobreza roborada pelos demais element...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 07 de Agosto de 2001

A mais alta casa jurisdicional do país, o Colendo STJ, já decidiu que o Juiz não está obrigado a examinar , um a um, todos os argumentos e alegações existentes nos autos (RTJ-109:1101). A sentença e/ou o acórdão não necessitam, como condição de validade jurídica, do estabelecimento de um colóquio entre as partes e o Poder Judiciário. Como agente estatal que é, basta que o magistrado aprecie e resolva tudo quanto aquilo ele, o Juiz, considera como essencial ao deslinde da pretensão resistida (lide), indicando com clareza e precisão cirúrgicas, os fundamentos jurídicos que embasam sua convicção julgadora (art. 93, IX, da CF/1988). Embargos declaratórios rejeitados. É opção personalíssima do julgador adotar no seu mister estilo redacional sintético/conciso ou explanativo/prolixo, sendo qu...

• Decisão Monocrática nº 2011/0067269-6 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 26 de Maio de 2011

... que ele 'demonstra frieza emocional, é prolixo com. tendência a ser detalhista na elaboração d...

• Acórdão nº 58044 de 2ª Turma, 26 de Setembro de 1980

HABEAS CORPUS. PEDIDO PROLIXO, ENVOLVENDO ALEGAÇÃO DE COAÇÃO ILEGAL, POR NEGAÇÃO DE VISTA DOS AUTOS, E PERSEGUIÇÃO JUDICIAL. MATÉRIA APRECIADA, EM PARTE, ANTERIORMENTE. PEDIDO CONHECIDO EM PARTE, MAS DENEGADO A MINGUA DE PROCEDENCIA.

• Acórdão nº 6544.20.11.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 05 de Agosto de 2011

AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. LEI 9.933/99. REGULAMENTAÇÃO. APLICABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Os critérios para aplicação das sanções previstas no Art. 8º da Lei 9.933/99 estão devidamente elencados no Art. 9º da mesma Lei. II. Reside na seara da discricionariedade do administrador a definição da penalidade a ser aplicada. III. Agravo regimental a que se nega provimento.

... detalhamento (ao nível do exaurimento prolixo) das infrações e das penalidades "no corpo da pr...

• Acórdão nº 58044 de 2ª Turma, 26 de Setembro de 1980

HABEAS CORPUS. PEDIDO PROLIXO, ENVOLVENDO ALEGAÇÃO DE COAÇÃO ILEGAL, POR NEGAÇÃO DE VISTA DOS AUTOS, E PERSEGUIÇÃO JUDICIAL. MATÉRIA APRECIADA, EM PARTE, ANTERIORMENTE. PEDIDO CONHECIDO EM PARTE, MAS DENEGADO A MINGUA DE PROCEDENCIA.

• Acórdão nº 58044 de 2ª Turma, 26 de Setembro de 1980

HABEAS CORPUS. PEDIDO PROLIXO, ENVOLVENDO ALEGAÇÃO DE COAÇÃO ILEGAL, POR NEGAÇÃO DE VISTA DOS AUTOS, E PERSEGUIÇÃO JUDICIAL. MATÉRIA APRECIADA, EM PARTE, ANTERIORMENTE. PEDIDO CONHECIDO EM PARTE, MAS DENEGADO A MINGUA DE PROCEDENCIA.

• Acórdão nº 20494 de Tribunal Pleno, 09 de Agosto de 1985

MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO PROLIXO, QUE OBJETIVA COMPELIR O PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA A REQUERER A AVOCAÇÃO DE PROCESSOS. CONCEITO DE AVOCAÇÃO DE CAUSA. O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL FICA CONDICIONADO A PEDIDO DO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, ÚNICO SUJEITO LEGITIMADO PARA PROVOCAR A EXCEPCIONAL MEDIDA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO (ART. 119, INC. I, LETRA 'O'). NÃO E ELE UM SIMPLES INTERMEDIARIO DA PARTE INTERESSADA. PELA NATUREZA E IMPORTANCIA DA PROPRIA MEDIDA SOMENTE CABE-LHE REQUERER AO S.T.F. A AVOCAÇÃO DE CAUSAS QUANDO LHE PARECER CONVENIENTE A VISTA DO INTERESSE PÚBLICO, DECORRENTE DOS PRESSUPOSTOS A QUE SE REFERE A NORMA CONSTITUCIONAL. DESSARTE, NÃO ESTA ELE OBRIGADO A PEDIR AVOCAÇÃO, POR FORÇA DE QUALQUER SOLICITAÇÃO DE PARTE EM DETERMINADA CAUSA. EM SINTESE, A FORMULA...