propaganda e marketing
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Em vigor
Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010. Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
... esta, por servidor formalmente designado pela autoridade competente, que dever possuir conhecimentos na rea de comunicao, publicidade ou marketing ... ARTIGO 11 ... Os invlucros com as propostas tcnicas e de preos sero entregues comisso permanente ou especial na data, local e horrio ...
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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A Justiça não precisa de marketing ou de propaganda
Luiz D'Urso: A Justiça não precisa de marketing ou propaganda
O acordo de leniência celebrado com a empresa Rodonorte, concessionária de rodovias, negociado pelos procuradores da “lava jato”, estabelecendo 30% de desconto no valor do pedágio das estradas do Paraná, é uma solução muita boa e de interesse públ... -
A obsolescência programada da apple e a proposta de vedação no CDC e na PNRS
... A obsolescência ocorre a partir da tríade propaganda, marketing e manipulação persuasiva dos seguidores em rede. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08048695320194058302), 17-08-2021
PJE 0804869-53.2019.4.05.8302 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA TRIBUTÁRIO. CONCEITO DE INSUMO. LEIS 10.637/2002 e 10.833/2003. CREDITAMENTO DE PIS E COFINS. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Apelação de sentença que denegou a segurança, ante o pleito de empresa, que tem como objeto social o comércio, distribuição e revenda de bebidas em geral, ao creditamento do PIS e da COFINS, decorrente das despesas/gastos com...
... locação de máquinas e equipamentos, locação de imóveis, propaganda e marketing ("DPP"), fretes/caminhões, outros, bem como similares, para ... - ENCERRAMENTO / DISSOLUÇÃO - PAUTA PROPAGANDA & MARKETING S/S LTDA
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Acórdão nº 2012/0162982-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... OUTRO(S) - DF006534 ... EMBARGADO ... : SETEMBRO SP PROPAGANDA" E MARKETING LTDA ... : MARCO ANTÔNIO ROCHA GOYATA - MG027824\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012928420214058500), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0801292-84.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SAMAM DIESEL LTDA e outros ADVOGADO: Matheus De Abreu Chagas APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. CONCEITO DE INSUMO. CREDITAMENTO. DESPESAS COM
... Concluem que as despesas com publicidade e marketing" são espécies do gênero \"insumos\", afinal se trata de dispêndio obrigat\xC3" ... dependente dos gastos que efetuar com a publicidade, propaganda e marketing das suas mercadorias, razão pela qual tais despesas são, ... - COMUNICADO - OFFICE PROPAGANDA E MARKETING SS LTDA
- Outros. EXTRATO DE CONTRATO N. 214-2022- NWB PROPAGANDA E MARKETING EIRELI
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08021943820194058102), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0802194-38.2019.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JODIBE - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO CARIRI LTDA. ADVOGADO: Luis Augusto Da Silva Gomes APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. CONCEITO DE...
... , partes e peças, pneus, locação de máquinas e equipamentos, propaganda e marketing ("DPP"), fretes/caminhões, outros, bem como similares, sendo ... - DECRETO Nº 75775, DE 26 DE MAIO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Comunicação Social da Escola Superior de Propaganda e Marketing, Mantida pela Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002599520214058100), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0800259-95.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA ADVOGADO: Isabelly Cysne Augusto Maia e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. INSUMOS. CREDITAMENTO. ESSENCIALIDADE E...
... éditos de PIS e de COFINS relativos a despesas com publicidade, propaganda e marketing ... Diz a Apelante, que exerce o comércio varejista de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1241-66.2010.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. PROMOTOR DE RECARGAS. PROPAGANDA E MARKETING. ISONOMIA COM OS EMPREGADOS DA TOMADORA DOS SERVIÇOS. O ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM Procedimento Licitatório 001/2022- Concorrência 001/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO em favor da licitante: ALL SPACE PROPAGANDA E MARKETING LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Barueri-SP, na Avenida Anápolis, nº 100, 19º andar-conj.02, Vila Nilva. CEP: 06.404-250, in...
- Outros. EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO N. 044-2023 - NWB PROPAGANDA E MARKETING EIRELI
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 697, DE 23 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Unieste Propaganda Marketing e Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Planaltina, Estado de Goias.
- Decreto Legislativo nº 852 de 14/11/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A UNIESTE PROPAGANDA MARKETING E RADIODIFUSÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE GUAPO, ESTADO DE GOIAS.
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ADITIVO 3º Termo Ad itivo ao CT.PS.16.1.020 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CT.PS. 16.1.020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICID ADE E PROPAGANDA, PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, A SEREM PRESTADOS POR AGÊNCIA D E PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PARA ATENDER DEMANDAS DA COMPESA. CONTR ATAD A: AMPLA COMUNICAÇÃO LTDA – CNPJ n° 11.145...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 002/2021 – Concorrência nº 002/2021 – Objeto: Contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados por agência de publicidade e propaganda, para atender demandas da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR. A Assesso...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 036/PMI-SECOM/2018. CPL. CONCORRÊNCIA Nº 003/PMI-SECOM/2018. Serviço. HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/PMI-SECOM/2018, Contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing a serem prestados por agência de publicidade e propaganda, para atender demandas da Prefeitura...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 002/2021- PROCESSO Nº. 002/2021- OBJETO: Contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados por agência de publicidade e propaganda, para atender demandas da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR. Recebimento das propostas: Terça-...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 135/PMI-SECOM/2019 – PROCESSO Nº: 036/2019. CPL. Contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing a serem prestados por agência de publicidade e propaganda, para atender demandas da Prefeitura Municipal do Ipojuca.CONTRATADO: MBR INSTITUCIONAL COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ N° 08.363....
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DECLARAÇÃO DE VENCEDOR PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 036/PMI-SECOM/2018. CPL. CONCORRÊNCIA Nº 003/PMI-SECOM/2018. Serviço. Contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing a serem prestados por agência de publicidade e propaganda, para atender demandas da Prefeitura Municipal de Ipojuca de ac...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 001/2021- PROCESSO Nº. 001/2021- OBJETO: Contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados por agência de publicidade e propaganda, para atender demandas da COMPESA. Recebimento das propostas: Quarta-feira, 04 de agosto de 2021, às 10 horas, (horário loc...