Propósito Protelatório

168301 resultados para Propósito Protelatório

  • LEI ORDINÁRIA Nº 8952, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil Sobre o Processo de Conhecimento e o Processo Cautelar.
    ... fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. § 1º Na decisão que antecipar a tutela, o juiz ...
  • Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
    ...I – não tem propósito meramente protelatório; e. II – levanta questão substancial e que pode ...
  • Em vigor Código de Processo Civil
    ...VII - interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório. ARTIGO 81. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de ... ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte;. II - as alegações de fato puderem ser ...
  • Indeferido Código de Processo Civil
    ...VII- interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório. #Incluído pela Lei nº 9.668, de 1998. ARTIGO 18. O juiz ou tribunal, de ... fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. #Incluído pela Lei nº 8.952, de 1994. § 1o Na ...
  • Acórdão nº 2015/0259113-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. OFENSA À RESOLUÇÃO. CONCEITO DE TRATADO OU LEI FEDERAL. NÃO ENQUADRAMENTO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 518/STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 522 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. PEÇAS NECESSÁRIAS. SÚMULA N. 7/STJ. AUSÊNCIA...

  • Acórdão nº 2014/0278752-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL E DE SÚMULA. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTUITO PROTELATÓRIO. CONFIGURAÇÃ

    ...EMBARGOS . DE . DECLARAÇÃO. .  . INTUITO . PROTELATÓRIO. . CONFIGURAÇÃO. . MULTA . MANTIDA. . PREQUESTIONAMENTO. . ...propósitoprotelatório na interposição dos embargos de declaração. 4. A\xC2"...
  • Acórdão nº 2015/0168893-4 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REITERAÇÃO DAS RAZÕES DE MÉRITO. CARÁTER PROTELATÓRIO DOS RECURSOS.

    ...DAS  RAZÕES  DE  MÉRITO.  CARÁTER  PROTELATÓRIO . ...evidenciado  o  propósito  protelatório  do  recurso  e,  ainda, . ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. FALECIMENTO DA MANDATÁRIA E DA CURADORA. INTRANSMISSIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INOCORRÊNCIA. ACERTAMENTO DE CONTAS POSSÍVEL EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE PROVAS ACERCA DOS ATOS QUE SÃO OBJETO DA PRESTAÇÃO. APLICAÇÃO, ADEMAIS, DA REGRA DO ART. 1.759 DO CÓDIGO CIVIL. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 535, I E...

    ...9- Ausente o manifesto intuito protelatório...propósito...
  • Acórdão nº 2016/0110782-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. SUBMISSÃO À REGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 03/STJ. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. HIPÓTESE QUE CONFIGURA MERA REITERAÇÃO DE RECURSO. PROPÓSITO PROTELATÓRIO EVIDENCIADO. 1. O mero inconformismo com a conclusão do...

    ...PROPÓSITO  PROTELATÓRIO . EVIDENCIADO. ...
  • Acórdão nº 2008/0024264-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE NO JULGADO. PROPÓSITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. 1. A questão posta - não cabimento de ação rescisória pelas matrizes dos incisos V e IX do CPC - foi decidida à luz de fundamentos adequados,...

    ...AUSÊNCIA . DE . OBSCURIDADE . NO . JULGADO. . PROPÓSITO . MANIFESTAMENTE . PROTELATÓRIO. . ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. TESE DE DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO CONHECIMENTO. SÚMULA Nº. 291/STF. CONHECIMENTO DAS DEMAIS MATÉRIAS. TESE DE NULIDADE DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM AFASTADA. VIOLAÇÃO AO ART. 7º DA LEI 8.429/92 VERIFICADA. FIANÇA BANCÁRIA. DEVER DE RESTABELECIMENTO. FINALIDADE ASSECURATÓRIA.

    ...DECLARATÓRIOS. . INEXISTÊNCIA . DE . MANIFESTO . PROPÓSITO . PROTELATÓRIO.  ART.  538,  PARÁGRAFO  ÚNICO,  DO . ...
  • Acórdão nº 2014/0223978-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. PRAZO DE CINCO DIAS. ART. 258 DO RISTJ. INTEMPESTIVIDADE. CARÁTER PROTELATÓRIO DOS RECURSOS. HC N. 126.292/STF. ENVIO DE CÓPIA DOS AUTOS À ORIGEM PARA EXECUÇÃO DA PENA. 1. Consoante dispõe o art. 258 do RISTJ em conjunto com o art. 39 da Lei n. 8.038/1990 ainda em vigor , o prazo para interpor o agravo...

    ...DO . RISTJ. . INTEMPESTIVIDADE. . CARÁTER . PROTELATÓRIO"  DOS  RECURSOS.  HC  N.  126.292/STF. . ENVIO  DE  CÓPIA \xC2"...propósito protelatório da parte; e, considerando . ...
  • Acórdão nº 2016/0047753-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REITERAÇÃO DAS RAZÕES DE MÉRITO. CARÁTER PROTELATÓRIO DOS RECURSOS. HC 126.292/STF E ADC'S 43 E 44. ENVIO DE CÓPIA DOS AUTOS À ORIGEM PARA...

    ...PROTELATÓRIO"  DOS  RECURSOS.  HC  126.292/STF  E . ADC'S  43  E  44. \xC2"...evidenciado  o  propósito  protelatório  do  recurso,  e,  ainda, . ...
  • Acórdão nº 2012/0157797-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. INTUITO PROTELATÓRIO. MULTA. 1. Os Embargos de Declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, exigindo-se, para seu acolhimento, os pressupostos legais de cabimento, ausentes in casu. 2. O inconformismo da parte embargante busca emprestar efeitos infringentes, manifestando n&#

    ...INFRINGENTE. INTUITO PROTELATÓRIO. MULTA. . ...3.  A  insurgência  revela  propósito"  manifestamente  protelatório  e  a  utilização . indevida \xC2"...
  • Acórdão nº 2011/0068905-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PREFEITO. GESTORES MUNICIPAIS. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. MULTA CIVIL. PREVISÃO LEGAL. CRITÉRIO E VALOR. SÚMULA 7/STJ. APLICABILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. REITERAÇÃO. CARÁTER PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DE...

    ...PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DE . MULTA. ART. 538 DO CPC. POSSIBILIDADE. ...propósito protelatório, . ...
  • Acórdão nº 2014/0159105-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - OMISSÃO E OBSCURIDADE - NÃO OCORRÊNCIA - REDISCUSSÃO DA LIDE - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO PROTELATÓRIO - MULTA - ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC - INCONFORMISMO DA RÉ. 1. Os...

    ...o propósito...
  • Acórdão nº 2015/0028355-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. POSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. MULTA DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. SÚMULA N. 98/STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO. JUNTADA DE PEÇA...

    ...opostos com o propósito de prequestionamento. ...propósito protelatório. Aplicação da Súmula n. 98/STJ. ...
  • Acórdão nº 2015/0039681-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A LEI DE LICITAÇÕES E FALSIDADE IDEOLÓGICA. RECURSO DE APELAÇÃO. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. CAUSÍDICO QUE ASSUMIU O PATROCÍNIO DA CAUSA QUANDO O PROCESSO JÁ ESTAVA INCLUÍDO EM PAUTA. APRESENTAÇÃO DE SUCESSIVOS SUBSTABELECIMENTOS DE PODERES E ATRASO NA DEVOLUÇÃ

    ...PROPÓSITO" . PROTELATÓRIO. . CERCEAMENTO . DE . DEFESA . INEXISTENTE. DENEGAÇ\xC3"...
  • Acórdão nº 2011/0113440-9 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO NÃO ADMITIDO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. NÃO PROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. 1. A parte embargante afirma que o posicionamento adotado quanto à aplicação da multa do parágrafo único art. 538 do CPC diverge do entendimento estabelecido na Segunda Turma,

  • Acórdão nº 2014/0266650-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. VÍCIO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. CARÁTER INFRINGENTE. INTUITO PROTELATÓRIO. MULTA. ART. 1.026, § 2º, DO CPC. 1. Hipótese em que a presente controvérsia foi solucionada em conformidade com a jurisprudência do STJ. 2. Os Embargos de Declaração...

    ...CARÁTER  INFRINGENTE.  INTUITO  PROTELATÓRIO".  MULTA.  ART. . 1.026, § 2º, DO CPC. 1. Hipótese em que a\xC2"...rediscutir questões de mérito revela propósito manifestamente protelatório e a . ...
  • Acórdão nº 2015/0100752-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CPC/1973. VÍCIO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. MULTA DO ART. 538 DO CPC. CARÁTER PROTELATÓRIO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA ORIGEM. 1. Hipótese em que foi mantida a multa do art. 538 do CPC/1973 aplicada pela instância a quo, uma vez que o acórdão que julgou os Embargos...

    ...538  DO  CPC.  CARÁTER  PROTELATÓRIO  DOS  EMBARGOS  DE . DECLARAÇÃO OPOSTOS NA ORIGEM. ...revelava  propósito  manifestamente  protelatório.  Ressalta-se  que  o  ora . ...
  • Acórdão nº 2013/0360858-5 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. HIPÓTESE QUE CONFIGURA MERA REITERAÇÃO DE RECURSO. PROPÓSITO PROTELATÓRIO EVIDENCIADO. MAJORAÇ

  • Acórdão nº 2015/0010592-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA 283/STF. 1. A alegação da empresa sobre a afronta do art. 463 do CPC, a despeito da oposição de Embargos Declaratórios, não foi...

    ...de  direito  de  defesa  ou  o  manifesto  propósito  protelatório  do  réu.  In  casu, . ...
  • Acórdão nº 2005/0187391-2 de T4 - QUARTA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. EXCLUSÃO DA MULTA DO ART. 538 DO CPC. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. LEI N.º 4.595/64. ENUNCIADO 596 DA SÚMULA DO STF. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. "Embargos de declaração manifestados com notório propósito de prequestionamento não têm caráter protelatório". Súmula 98 do Superior Tribunal de Justiça. 2. Com o advento

    ...1. "Embargos de declaração manifestados com notório propósito de prequestionamento não têm caráter protelatório". Súmula 98 do ...
  • Acórdão nº 2015/0053501-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. FALTA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS. INDICAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS POR VEREADORES. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA...

    ...PROTELATÓRIO" NOS  SEGUNDOS  ACLARATÓRIOS. APLICAÇÃO DA . MULTA. . 1.  Hip\xC3"...4.  A  insurgência  revela  propósito...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT