© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
proposta de lei n.º 216 x
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
Mais de 10.000 documentos para proposta de lei n.º 216 x
-
..., sexo, idade, estado civil ou profissão (Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964, art. 1º, Lei n...Inscrição Inapta. ARTIGO 216. As pessoas jurídicas que, embora obrigadas, deix... anterior poderão ser dispensados por proposta da Comissão BEFIEX, na ocorrência, em qualquer a...
-
DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA, RENOVADO ININTERRUPTAMENTE POR DIVERSOS ANOS. CONSTATAÇÃO DE PREJUÍZOS PELA SEGURADORA, MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO ATUARIAL. NOTIFICAÇÃO, DIRIGIDA AO CONSUMIDOR, DA INTENÇÃO DA SEGURADORA DE NÃO RENOVAR O CONTRATO, OFERECENDO-SE A ELE DIVERSAS OPÇÕES DE NOVOS SEGUROS, TODAS MAIS ONEROSAS. CONTRATOS RELACIONAIS. DIREITOS E DEVERES ANEXOS. LEALDADE, COOPERAÇÃO, PROTEÇÃO DA SEGURANÇA E BOA FÉ OBJETIVA. MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO NOS TERMOS ORIGINALMENTE PREVISTOS. RESSALVA DA POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO CONTRATO, PELA SEGURADORA, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO PRÉVIA DE EXTENSO CRONOGRAMA, NO QUAL OS AUMENTOS SÃO APRESENTADOS DE MANEIRA SUAVE E ESCALONADA. No moderno direito contratual reconhece-se, para além da existênc...
... de fazer, sob o procedimento ordinário, proposta pelo recorrente em face de SUL AMÉRICA SEGUROS DE...216, também não traz luz à questão. A carta está ...
-
Ação de investigação judicial eleitoral. Uso indevido dos meios de comunicação social. - Ainda que os fatos narrados na inicial da ação de investigação judicial eleitoral tenham sido enquadrados pelo autor como abuso do poder econômico, é permitido ao juiz concluir pela caracterização do uso indevido dos meios de comunicação social, aplicando a sanção legal cabível. Agravo regimental não provido.
... dos meios de comunicação social, proposta pela Coligação Futuro Melhor para Macaé contra ...DETERMINAÇÃO. TRE. ART. 224 E 216 DO CE. DECISÃO ULTRA PETITA. REJEITADA. AUSÊNCIA...
-
ADMINISTRATIVO. GREVE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL. FEDERAÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE SUBSIDIÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA FENAJUFE PARA RESPONDER APENAS PELA LEGALIDADE DA GREVE DOS SERVIDORES LOTADOS NO ESTADO DE RORAIMA. INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA DECIDIR ORIGINARIAMENTE QUESTÕES RELACIONADAS À GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS LOTADOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DE APENAS UMA REGIÃO DA JUSTIÇA FEDERAL. REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA QUE DÊ REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Mandado de Injunção 708/DF, Rel. Min. GILMAR MENDES, DJe 25/10/07, limitou a competência do Superior Tribunal de Justiça para decidir originariamente questões relacionadas à greve de servidores públicos (...
...213-216, DJe de 08.06.10). A Federação Nacional dos Sind...Portanto, nos termos em que foi proposta e ora se encontra, a demanda não pode ultrapassar...
-
..., mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as e... Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os ben...
-
HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A HONRA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELO CABIMENTO DA SUSPENSÃO PROCESSUAL. IMPETRAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. POSSIBILIDADE, EM CASO DE LEGITIMAÇÃO CONCORRENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 714/STF. AÇÃO PRIVADA. NESTES CRIMES, A LEGITIMIDADE PARA PROPOR O SURSIS PROCESSUAL É DO QUERELANTE. DENEGAÇÃO DA ORDEM. É de entendimento uníssono dos Tribunais Superiores que o Ministério Público pode impetrar o remédio heroico (art. 654, caput, CPP), desde que seja para atender ao interesse do paciente. Cabe a propositura da queixa-crime ao ofendido que optou em promover a ação penal privada, não se podendo aceitar que o Ministério Público ingresse no pólo ativo da demanda, exceto no caso de representação ou flagrante negligência do titular no seu ...
...4. A legitimidade para eventual proposta de sursis processual é faculdade do querelante. E...216⁄219). É o relatório. HABEAS CORPUS Nº 187.090 - MG ...
-
...#Incluído pela Lei nº 9.515, de 20.11.97. ARTIGO 6. O provimento dos car...#Incluído pela Lei nº 8.216, de 13.8.91. § 4o A indenização será calculada..., motivadamente, agravar a penalidade proposta, abrandá-la ou isentar o servidor de responsabili...
-
Prestação de Contas. Exercício 2001. Grande Número de Falhas Formais. Descontrole Administrativo. Acatamento, Excepcional, das Justificativas. Contas Regulares Com Ressalvas. Determinações Corretivas
... quando da apresentação de novas propostas referentes à Tomada de Preços nº 001/2001, deve...7.5.7. PENSÕES (Vol. P - fls. 215/216 - subitem 9.4.2.1. do Relatório do Controle Inter...
-
...(Redação dada pelo Decreto nº 6.042, de 2007. ARTIGO 7. A administração do Reg...216. #Redação dada pelo Decreto nº 4.729, de 2003. ... na elaboração de suas respectivas propostas de trabalho relacionadas com a previdência social...
-
...#Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001. § 1o Somente os valores mobiliá... citação em ações contra ele, propostas com fundamento nos preceitos desta Lei. Parágrafo... 2º Provado pelo acionista dissidente (artigo 216, § 2º) que as condições especiais de partilha ...
