O presente artigo analisa as teorias do Estado moderno a partir da contribuição de autores clássicos da filosofia política como Hobbes, Locke, Rousseau, Kant, Hegel, Marx, Gramsci e outros. O objetivo desse estudo é apresentar um panorama das principais referências teóricas que deram sustentação à organização do Estado moderno bem como das discussões que foram empreendidas no sentido de desvelar a legitimação político-ideológica da organização capitalista presente em algumas teorizações. Palavras-chave: Estado moderno - Clássicos da filosofia política - Sociedade capitalista This article analyzes the theories of t...
...Segundo ele, a natureza humana é causadora perene de desa... necessidade de sua conservação a propriedade nacional do solo e dos produtos do comércio, prop...tica, defende a proteção da propriedade privada dos bens, já que a sua manutenção é mais durad... dos estudos empreendidos a partir de Karl Marx. . . . A Crítica da filosofia do direito ...
Enfoca-se a propriedade especial constitucional, que se destaca da propriedade comum corpórea tradicional (dos códigos), afirmando-se como base das transformações do Direito, na Pós-Modernidade. Palavras-chave: Propriedade especial constitucional. Pós-modernidade. The constitutional special property is the focus, that stands out of the traditional corporal common property (of the codes), being affirmed as base of the transformations of the Right, in the Powder-modernity. Keywords: Constitucional especial property. Powder-modernity.
...O brilhante parceiro de Marx não consegue visualizar o coletivo não estatal d... sempre reduzir as formas de propriedade privada a uma só, a individual. Essa tendência pode ser ... que o grupo étnico pode reproduzir-se segundo os seus usos, os seus costumes e a sua tradição,...SAVIGNY, Friedrich Karl Von. Metodologia jurídica. Tradução de Heloísa...
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. OBRA LITERÁRIA. REPORTAGENS INVESTIGATIVAS E NARRATIVAS. O SEQUESTRO DOS URUGUAIOS. EXPRESSÕES INJURIOSAS E OFENSIVAS, COM RELATO DE OCORRÊNCIAS DE MAIS DE TRINTA ANOS. OMISSÃO DE NOTÍCIA DE ABSOLVIÇÃO CRIMINAL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PENSAMENTO QUE, NO CASO, SE SOBREPÕEM AOS INTERESSES INDIVIDUAIS. JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE MANTÉM. "- A liberdade de imprensa, enquanto projeção das liberdades de comunicação e de manifestação do pensamento, reveste-se de conteúdo abrangente, por compreender, dentre outras prerrogativas relevantes que lhe são inerentes, (a) o direito de informar, (b) o direito de buscar a informação, (c) o direito de opinar e (d) o direito de criticar. - A crítica jornalística, desse modo, traduz direito impregnado de qualif...
... de denúncias supostamente feitas pelo segundo réu, acerca de participação no sequestro de Lí... ‘são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o dire... pela matéria em debate, a lição de Karl Marx (in . A Liberdade de Imprensa, Porto Alegre, ..., à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:. V - é assegurado o direit...
Analisa-se o movimento de produção e reprodução do capital. Procura-se identificar aí elementos da transição para o processo de emancipação humana. Toma-se como pressuposto que a base material da produção da riqueza, explicitada no pleno desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social, é a expressão e fundamento da transição, para além da vontade dos homens. Conclui-se que a completude da transição, isto é, a efetivação do reino da liberdade, decorrerá da impossibilidade dos homens se reproduzirem pelas mediações burguesas e do pleno engendramento de novas relações sociais e humanas. Palavras-chave: Capital, transição social, emancipação humana. Capital Reproduction, Social Transition and Human Emancipation This paper analyzes the movement of the producti...
...Karl Marx (O Capital). Desde a sua consolidação, o ca...-se na sua forma madura desde o segundo quartel do século XIX. A partir de 1825-pelas for...-social que têm como fundamento a propriedade privada capitalista, o homem não mais se reconhec...
Através do presente trabalho pretende-se expor as principais influências que a Constituição Federal de 1988 projetou sobre a esfera do Direito Privado no decorrer dos últimos 20 anos. Decidimos abordar o tema apenas quanto aos principais aspectos oriundos dessas transformações, responsáveis por um contexto de redemocratização nacional em que se deu considerável ampliação aos direitos e garantias individuais, ignorados pelos governos anteriores, bem como a consolidação de um Estado Democrático de Direito. The present work aims to explore the main influences of the 1988 Federal Constitution on the sphere of Private Law over the past twenty years. We have decided to treat the s...
...A vigente Constituição, segundo os historiadores e cientistas políticos, encerrou... dessa concepção seria a doutrina marxista, que criticou a concepção burguesa de direitos d... particular, em sua arbitrariedade privada e dissociada da comunidade ”. 9 . . Nesse passo..., à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (..). II - ninguém será o... . MARX, Karl. A questão judaica . Ed. Centauro. MIRANDA, Jorg...
Neste artigo enfocamos as políticas sociais, a partir de uma análise marxista acerca do capital que porta juros e de sua dinâmica, a qual envolve toda a sociedade em tempos de capitalismo financeirizado. Discutimos como o processo de desenvolvimento do capital portador de juros atinge as políticas sociais na contemporaneidade, impondo a elas uma nova lógica de financeirzação pela reordenando do padrão de proteção social existente no país, o que abala as conquistas constitucionais presentes na Constituição de 1988 tanto no âmbito da defesa de seus princípios fundamentais, como na implementação das políticas preconizadas. Por fim, analisamos como esta forma de capita...
... relevância o estudo da obra fundamental de Karl Marx, O Capital, para uma reflexão crítica acerc... ao capital, alargando-se a apropriação privada de parte do fundo público pelos rentistas, donos ...Segundo Marx (1983, p.237), os movimentos desse capital mo... tivesse amor do corpo 1 , e torna-se propriedade do dinheiro fazer mais dinheiro como a de uma pere...
A finalidade deste artigo se volta a socialização dos resultados parciais da pesquisa acadêmica desenvolvida na Universidade Estadual de Londrina, que objetiva ao resgate da formação do Estado, precipuamente à garantia da propriedade privada e na tributação dos sujeitos sociais. Com a aguda ocidentalização da teoria de Estado orientado pelos determinantes históricos da produção, intercâmbio e tecnologia, partiremos junto a organização de um quadro descritivo da formação do Estado, em diferentes tempos históricos sempre em atenção ao realinhamento do modelo de produção. O quadro será descritivo e composto a partir do enfoque das nações centrais (do Estado pré-capitalista ao Estado neoliberal) e das nações periféricas (Estado metropolitano ao Estado neoliberal). Com o esclarecimento desta...
...Segundo Harvey (2000, p. 117-118), o atual modelo de produ... e histórica, uma vez que, como afirma Marx (1982), será por meio daquilo que objetivamente s...Porto Alegre, RS: Movimento, 1982. MARX, Karl. Feuerbach. Oposição das concepções materialis...
Conferência proferida no Doutorado em Filosofia do Direito na Universidade de Buenos Aires, em 17/ 11/10, e na Sessão de abertura das II Jornadas NordPatagônicas de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito, na Universidade Nacional de la Patagônia em Puerto Madryn, em 22/ 11/10.
Este artigo analisa as representações do universo do trabalho em A Hora da Estrela, de Clarice Lispector. A abordagem se vale das reflexões de Karl Marx, Friedrich Engels, Georg Lukács e Ricardo Antunes. Resultou daí uma tipologia do trabalho em que este se constitui nas seguintes dimensões: mecanicista e alienante; humanizador e socializador; dicotômico entre trabalho material e intelectual e dado pela ótica do lucro e do status. Palavras-chave: Literatura Brasileira. Romance. Universo do Trabalho e da Tecnologia. This article analysis the literary representation of labor world in Clarice Lispector?s A Hora da Estrela. Some theoretical reflections on the world of work were used, taking the background of the theoretical discussion of Karl Marx, Friedrich Engels, Georg Lukács, a...
...Segundo Cândido (1976), crítico literário e sociólogo,... e outra, entre o labor coletivo e a vida privada, é elemento constituinte e formador da personagem... dos meios de produção e abolindo a propriedade privada. Ricardo Antunes (2002), ao escrever no s...
O artigo aborda as influências das trajetórias ocupacionais na formação de grupos de associados e na gestão do trabalho cooperado, a partir de três experiências de cooperativas de produção, localizadas em cidades industrializadas do estado de Santa Catarina. Para a análise, utiliza-se da categoria de participação autogestora e da leitura marxiana acerca da categoria de superpopulação relativa, trabalhador coletivo e subsunção real do trabalho. A análise longitudinal mostra que, nas trajetórias ocupacionais, é presente o evento de desemprego e de não inserção no mercado de trabalho, e que, motivados por eventos externos, os trabalhadores mudam da condição de integrantes da superpopulação relativa para associados de cooperativas de produção. Quanto à organização do trabalho, há tendência ...
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