propriedade rural auto-suficiente
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O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... de mútuo, pelo qual se transfere a propriedade da coisa. A seguir, após o fornecimento de ... , por si só, não é um argumento auto-suficiente. Para que se possa integrar o sistema com uma ... no Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e no Imposto sobre a Propriedade Predial e ...
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Acumulação flexível: repercussões acarretadas ao mundo do trabalho, à gestão pública e à profissão docente
... á uma transformação no caráter auto-suficiente dos feudos, o instituto da propriedade rural é ...
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Direito asiático
... , à primeira vista, se mostrou auto-suficiente em relação aos estrangeiros e não aceitou, de ... os demais recursos naturais são de propriedade do Estado. Sendo totalmente vetado a todos, sejam ... • O Tribunal Rural tradicional responsável por toda as matérias e ...
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Acórdão nº 2002.35.00.000858-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Marzo de 2006
... ção Indireta - Intervenção na Propriedade - Administrativo ... Autuado em: 23/1/2006 ... proprietários de uma grande propriedade rural não é suficiente para desacreditar sua ...
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Flexibilização no Procedimento de Registros de Novos Agrotóxicos no Brasil
O trabalho tem por objetivo analisar a flexibilização do procedimento de registro de agrotóxicos no Brasil, abordando as consequências para saúde humana e para o meio ambiente. Buscou abordar no texto com a importância do setor agronegócio para o país, discutindo o sistema produtivo adotado que privilegia o uso indiscriminado de agrotóxicos, sob a justificativa de ser necessário para o combate a...
... Gerais, cresceu 60% o número de propriedade rurais que passaram a utilizar agrotóxicos, ... Acontece que o país não é auto-suficiente na produção integral dos alimentos que consome, ... externalidade negativa para o produtor rural, meio ambiente e para os consumidores ... -
Acórdão nº 2002.35.00.000858-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Diciembre de 2006
PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. IMPUGNAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS (CPC, ARTIGO 535). CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão embargado, obscuridade, contradição ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou o tribunal, e, ainda, por construção pretoriana...
... ção Indireta - Intervenção na Propriedade - Administrativo ... Autuado em: 23/1/2006 ... alegam, e são possuidores de um imóvel rural com área superior a 696 ha (seiscentos e noventa ... -
Acórdão nº 2002.35.00.000858-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Marzo de 2006
... ção Indireta - Intervenção na Propriedade - Administrativo ... Autuado em: 23/1/2006 ... alegam, e são possuidores de um imóvel rural com área superior a 696 ha (seiscentos e noventa ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... monetária, já que o latifúndio auto-suficiente e a pobreza geral da economia mantinha o mercado ... , incoerente e revolta, em volta do domínio rural, que era o centro de gravitação do mundo local ... rural, bem como na divisão da propriedade que constitui novo impulso para aquela ...
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O princípio de continuidade
... Só vigora o aviso prévio em matéria rural, pois o art. 45 do decreto regulamentar, de ... própria e autônoma, unitária, auto-suficiente, per se stante. O estabelecimento ou parte ... - mudança de propriedade ... A doutrina, sem divergência, e ...
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A regulacao juridica para alem de sua forma ocidental de expressao: uma abordagem a partir de Etienne Le Roy/Legal regulation beyond the western form of expression: an approach based on Etienne Le Roy.
... juridicidade e que ela corresponde a propriedade das praticas sociais de responderem a uma ... como um padrao universal auto-suficiente [sic] para compreender as construcoes legais de ... ; f) FEMRU--Femmes et Enfants en milieu rural et urbain, que atua na Franca ... (46) Conforme ...
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Encruzilhada - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ária da Fazenda Juazeiro do Café, na Zona Rural de Ribeirão do Largo – BA, e que através de ... a apreensão do caminhão de propriedade de DIEGO DOS SANTOS FERREIRA, conforme Termo de ... , concebido como autônomo, auto-suficiente e substancial, pode sustentar a ...
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Doutrinas aplicadas no início do Século XXI
... da política, antes assentada na propriedade da terra, passou a ser compartilhado pelo ... uma relação de subordinação no âmbito rural" e que envolvia âmbitos sociais e não apenas pol\xC3" ... é uma associação mais ou menos auto-suficiente de pessoas que em suas relações mútuas ...
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Riachão das neves - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 14h, nas proximidades da fazenda de propriedade do senhor Zevit, Zona Rural de Riachão das ... , concebido como autônomo, auto-suficiente e substancial, pode sustentar a ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... mandamental, portanto, é auto-suficiente ou auto-operante no sentido de que contém, em ... Rural- Sdr Embargante: Companhia De Desenvolvimento E ... Ausência de registro acerca da propriedade do imóvel. Res nullius (terra de ninguém) ...
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Acórdão nº 2201-004.301 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Abril de 2018
... para exercer a funo social da propriedade, legtimo reconhecer que tal fato enquadra-se em ...
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A finalidade extrafiscal do tributo e as políticas públicas no Brasil
O presente estudo visa realizar uma análise sistemática sobre a utilização da finalidade extrafiscal da norma tributária como instrumento de implementação de políticas públicas. O artigo contextualiza o Estado contemporâneo na perspectiva de situar a atividade estatal brasileira no âmbito do que se convencionou a chamar de
... da sua finalidade extrafiscal, tem a propriedade de corrigir externalidades, positivas e ... , por exemplo, quando o Imposto Territorial Rural (ITR) busca atender, em primeiro plano, à ... uma associação mais ou menos auto-suficiente de pessoas que, em suas relações, reconhecem a ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... agrônomo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Possui Doutorado na área de ... Seus produtos de pesquisa são propriedade pública internacional, colocada ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... agrônomo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Possui Doutorado na área de ... Seus produtos de pesquisa são propriedade pública internacional, colocada ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S.a - RÉU: ... a cédula de crédito "não é auto-suficiente" e a apuração do valor devido foi feito ... a parte executada confirmado sua propriedade ...
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Mata de são joão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , concebido como autônomo, auto-suficiente e substancial, pode sustentar a ... localidade do povoado de Curralinho, Zona Rural do Município de Mata de São João/BA, o ... Acessamos a propriedade e quando fomos nos aproximando do veículo, vimos ...
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Riachão das neves - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , concebido como autônomo, auto-suficiente e substancial, pode sustentar a ... de 19:30 hora, na Fazenda Alto Alegre, Zona Rural de Riachão das Neves, terem concorridos para a ... utilizadas, uma espingarda, era de propriedade de Pedro Luiz dos Santos Junior ... Quando da ...
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Capital - 1ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... se manter vez que o imóvel é de propriedade do acionado, ora requerente, propriedade esta ... ério Público pág.91 "CURRALINHO,ZONA RURAL, 48700000, SERRINHA, BA", para que informe se ... , concebido como autônomo, auto-suficiente e substancial, pode sustentar a ...