Proprietarios de aeronaves

• Acórdão nº 3234/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Acompanhamento do 1º Estágio de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, Localizado em Campinas/sp. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico-financeira e Ambiental. Aprovação do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação para Correção das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados

... de passageiros; pouso e permanência de aeronaves; armazenagem e capatazia; e demais serviços de ma... do leilão e indenizar seus proprietários, devendo ainda solicitar a publicação dos decret...

• Acórdão nº 3232/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Acompanhamento do 1º Estágio de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos/sp. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico-financeira e Ambiental. Aprovação do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação para Correção das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados

... de passageiros; pouso e permanência de aeronaves; armazenagem e capatazia; e demais serviços de ma... do leilão e indenizar seus proprietários, devendo ainda solicitar a publicação dos decret...

• Código Civil

... ou particulares pertencem aos proprietários ribeirinhos fronteiros, observadas as regras segui...VI- os navios;. VII- as aeronaves. VIII- o direito de uso especial para fins de mora...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 3233/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Acompanhamento do 1º Estágio de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília/df. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico-financeira e Ambiental. Aprovação do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação para Correção das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados

... de passageiros; pouso e permanência de aeronaves; armazenagem e capatazia; e demais serviços de ma... do leilão e indenizar seus proprietários, devendo ainda solicitar a publicação dos decret...

• DECRETO Nº 7064, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Quinquagesimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 35 (53pa-ace35), Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da Republica do Chile, em 27 de Maio de 2009.

... de reparação e manutenção de aeronaves enquanto a aeronave estiver fora de serviço;. (b)... alugadas ou fretadas por proprietários armadores nacionais de embarcações matriculadas ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7064, 18 de Janeiro de 2010
• Decreto

• Acórdão nº 2686/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Outubro de 2011

Relatório De Auditoria Operacional. Alteração Estrutural Do Setor De Aviação Civil. Criação Da Secretaria De Aviação Civil, Vinculada À Presidência Da República. Atuação Da Anac. Possibilidade De Melhoria Na Prestação Dos Serviços De Transporte Aéreo. Pontos Relevantes Para Futuras Fiscalizações. Determinações. Recomendações

... RAB é um registro público de todas as aeronaves civis brasileiras. Os entrevistados relataram have... à consulta pela internet sobre proprietários/operadores de aeronaves registradas, informaram qu...

• Falha em um motor é hipótese forte

Especialistas acham que avião perdeu potência e ficou sem sustentação

... Brasileira de Pilotos e Proprietários de Aeronaves e membro do Conselho Consultivo da An...

• O Globo
• 15 de Julho de 2011

• Acórdão nº 70042309005 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 04 de Maio de 2011

TRIBUTÁRIO. EXECUTIVO FISCAL E PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. HIPÓTESES. FEITO SEM O DEVIDO ANDAMENTO APÓS CITAÇÃO. INÉRCIA DO CREDOR. SITUAÇÃO DISTINTA DAQUELA DO ART. 40 E § 4º, LEF. PRESCRIÇÃO CONSUMADA. Por prescrição intercorrente, há de se entender toda aquela implementada após a interrupção gerada pela citação ou, agora, após a LC nº 118/05, pelo despacho que a determinar. A prescrição intercorrente após o arquivamento do executivo fiscal, como previsto no § 4º do art. 40, LEF, corresponde às hipóteses em que (1) não foi localizado o executado ou (2) não foram encontrados bens penhoráveis, como definido pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp nº 1.100.156-RJ, não sendo este o caso dos autos, em que sequer houve o aludido arquivamento, a par de citados devedores e implementada constr...

... agricultores pudessem ser proprietários de aeronaves (fl. 637). A que se segue reiteraçã...

• Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. Código Brasileiro de Aeronáutica.

...I - as aeronaves militares, bem como as civis de propriedade ou a s..., mantidos e operados por seus proprietários, obedecidas as instruções, normas e planos da au...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 2007/0239277-9 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 16 de Setembro de 2010

HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. SONEGAÇÃO FISCAL. SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. CORRUPÇÃO ATIVA. LAVAGEM DE DINHEIRO. JULGAMENTO DO ANTERIOR WRIT. INOBSERVÂNCIA DA COMPETÊNCIA POR PREVENÇÃO. NULIDADE RELATIVA. AUSÊNCIA DE ARGUIÇÃO OPORTUNA E DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. EIVA NÃO RECONHECIDA. O desrespeito à competência firmada por prevenção gera nulidade relativa (Precedentes). Constatando-se que a Desembargadora Relatora para a qual foi distribuída a anterior impetração não foi oportunamente alertada acerca da aventada inobservância à regra de competência por prevenção, já que a irresignação apenas foi manifestada após o julgamento do seu mérito, não há como se reconhecer a alegada nulidade, mormente porq...

... transferindo suas cotas aos atuais proprietários. Logo, comprovou-se parte das informações do den..., veículos, imóveis rurais ou mesmo aeronaves, bens os quais normalmente são adquiridos por emp...