prospectiva consultoria brasileira de assuntos internacionais
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... 14 – Os assuntos que constituem área de competência de cada ... países e com entidades internacionais, através do Ministério das ... : (a) característica não prospectiva, no que respeita ao termo ... ADI 323 9 / DF coordenado pela Consultoria-Geral desta Advocacia-Geral da União. No ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... áveis, grande parcela da população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... e competitivos, segundo padrões internacionais. Há mão-de-obra capacitada. O setor privado é ... Destacam-se, entre os assuntos a serem discutidos, a negociação coletiva, a ... , serviços auxiliares de engenharia e consultoria. Esse processo tem permitido também a ... sistemático e continuado no campo da prospectiva científica e tecnológica ... 2.2. Política ...
- Tributação na economia digital: limites e desafios
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... IV - despesas com serviços de consultoria; ... V - despesas com treinamento; ... VI - ... de doações de organismos internacionais ou de governos estrangeiros; ... II - destinados ... , instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal do ... de desequilíbrio agudo das economias brasileira e mundial” ... As metas refletem a estratégia ... dentro da visão prospectiva de ocorrência dos fatos, consistindo, então, em ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Revista Jurídica Luso-Brasileira , Lisboa, ano 6, n. 2, p. 731-759, 2020 ... da Escola de Direito e Relações Internacionais , Curitiba, n. 9, p. 1433, 2008 ... 44 ... – o secretário da Secretaria de Assuntos Estratégicos. O Tribunal Federal de Recursos ... personalidade, uma empresa privada de consultoria política chamada Cambridge Analytica coletou ... a proceder a uma verificação prospectiva da licitude do tratamento de dados, acompanhada ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... Foi esse o caso da Associação Brasileira de Estudos do Uso de Psicotrópicos (ABESUP) na ... ância pela defesa judicial e pela consultoria jurídica da União e das respectivas autarquias ... são os tratados e convenções internacionais incorporados no direito brasileiro com a ... dia, é um dado inovador, com força prospectiva, do complexo normativo em que se insere. Já no ... da federação não poderá intervir nos assuntos de competência das demais ... Entretanto, ...
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Direito Ambiental
... (B) A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal ... dos Municípios limita-se aos assuntos de interesse local e de suplementar a ... pessoas físicas que se dediquem à consultoria técnica de problemas ambientais o regis-tro no ... com outros estados ou fronteiras internacionais e não se tratar de unidade de produção de ... que se descreva, no EIA, de forma prospectiva, o modo como o meio físico, o meio biológico e ...
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Direito Constitucional
... ído aos Estados membros da federação brasileira, mesmo quando exercitado na modalidade derivada, ... Brasil rege-se nas suas relações internacionais ... (D) Princípio referido no Preâmbulo e ... jurisprudência de um tribunal acerca de assuntos controvertidos, logo, não apresentam ... vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas. Leis ... ósitos permanentes, é de natureza prospectiva e alcança comunidades situadas no presente ...
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Elaboração do panorama do mercado segurador brasileiro em relação à regulamentação internacional de solvência
O objetivo da pesquisa foi analisar o panorama do mercado segurador brasileiro em relação à regulamentação internacional de solvência. Quanto aos objetivos, este estudo se caracteriza como pesquisa descritiva, e quanto aos procedimentos, é documental. A população são as 180 seguradoras brasileiras credenciadas na Susep que publicam suas demonstrações financeiras. A análise dos dados é qualitativa,
... ções contratuais com os parceiros internacionais (resseguradoras) (BADEA; NOVAC, 2001) ... Com ... abordagem prudencial de supervisão prospectiva baseada no risco (FLORYSZCZAK; LE COURTOIS; ... A regulação brasileira das diretrizes da International Association of ... (2009), líder mundial em auditoria e consultoria, afirma que o sistema de gestão de riscos inclui ... pelo Banco Bradesco para tratar os assuntos relacionados ao Risco de Crédito, Mercado, ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... SRA. DANIELLE BARRETO NIGROMONTE, brasileira, portadora ... do RG: nº 10.480.645-0 e CPF: ... as boas práticas nacionais e internacionais, para garantia de ... bons resultados na: ... e da promoção de podcasts sobre assuntos de diversidade (como ... o realizado com Ailton ... suporte de uma consultoria externa, para melhorar o enten- ... dimento ... retrospectiva e prospectiva em torno da proteção ao patrimônio ...
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Balanço - NATURA COSMETICOS S/A
... *De acordo com dados estimados da consultoria Euromonitor International Governança ... para definida é feita de forma prospectiva ... Um ativo intangível é baixado na ... legislação societária brasileira, como parte de suas demonstrações financeiras ... estão envolvidas em determinados assuntos legais decorrentes do curso ... normal de seus ... normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... Foi esse o caso da Associação Brasileira de Estudos do Uso de Psicotrópicos (ABESUP) na ... ância pela defesa judicial e pela consultoria jurídica da União e das respectivas autarquias ... são os tratados e convenções internacionais incorporados no direito brasileiro com a ... , é um dado inovador, com força prospectiva, do complexo normativo em que se insere. Já no ... da federação não poderá intervir nos assuntos de competência das demais ... Entretanto, ...
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Balanço - COMPASS GÁS E ENERGIA S.A
... ábeis adotadas no Brasil e normas internacionais (IFRS) ... A Companhia também disponibiliza uma ... do gás natural na matriz energética brasileira. A Companhia está estrategicamente posicionada ... a receber, além de uma avaliação prospectiva que leva em consideração a mudança ou ... identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. As ... provisões para ... avaliação elaborado por empresa de consultoria ... independente; (ii) existem fatores ...
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PORTARIA MCTI Nº 6.745, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
... DE CONFIANÇA DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS SIGLA UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO Nº ... ção de Avaliação e Análise Prospectiva 1 Coordenador CCE 1.10 COGEG Coordenação de ... ÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CONSULTORIA JURÍDICA SIGLA UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO Nº ... Divisão de Serviços da Hora Legal Brasileira ...
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BALANÃ?O - CONCESSIONARIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A
... (CPC) e de acordo com as normas internacionais de contabilidade. Essas principais práticas ... cada exercício, e ajustados de forma prospectiva. A depreciação é calculada pelo método ... pela legislação societária brasileira e pelas práticas contábeis adotadas no Brasil ... , interligação entre margens e consultoria de apoio às obras de conservação e ... Principais Assuntos de Auditoria: Principais Assuntos de Auditoria ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 28-03-2018
... 24 cm -27 1077770 - 1 ... DEToX CoNSuLToriA EmPrESAriAL S/A - CNPJ/mF 08.624.890/0001-14 - ... internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em ... divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua ... continuidade ... Em 2017, a economia brasileira apresentou uma leve recuperação quando ... ma prospectiva, quando for o caso. 3.4. imposto de renda e ...
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PORTARIA MCTI Nº 6.961, DE 19 DE ABRIL DE 2023
... DE CONFIANÇA DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS SIGLA UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO Nº ... ção de Avaliação e Análise Prospectiva 1 Coordenador CCE 1.10 COAAP 1 Assistente ... ÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CONSULTORIA JURÍDICA SIGLA UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO Nº ... Divisão de Serviços da Hora Legal Brasileira ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0200912-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... próprio e por meio da empresa LOGOS CONSULTORIA FISCAL LTDA, pouco antes da edição dos atos ... e EXIMBIZ COMÉRCIO INTERNACIONAIS S.A ... Desse modo, verifica-se de plano que, ... édio de sua Coordenação-Geral de Assuntos Tributários (GAT), no Parecer PGFN/GAT/N° ... franqueados filiados à Associação Brasileira de Franshising, mas todos os contribuintes que se ... -se a realização da investigação prospectiva ... Requerem o trancamento do inquérito ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 186, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... de viagens nacionais e internacionais por conta da pandemia. Assim, por meio da ... - mas, ao mesmo tempo, permitir que assuntos correlatos a tais temas, como é o caso do ... desta revisão, à luz da normativa brasileira e internacional de defesa comercial. A resposta ... dumping, tratando-se de uma análise prospectiva. Conforme destacado no Parecer de Abertura, o ... , com a apresentação dos parecere da consultoria Tendências, que haveria evidência econômica da ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-03-2018
... brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas ... responsabilidades, em ... , divulgando, quando aplicável, os assuntos ... relacionados com a sua continuidade ... incluídas na legislação societária brasileira e os pronunciamentos, ... orientações e ... SMM - Consultoria Contábil e Tributária Ltda. CRC 6646/O-O-8 ... de forma prospectiva, registrando assim, a concessão onerosa do uso ...
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Balanço - Desktop - Sigmanet Comunicação Multimidia S.A
... pela legislação societária brasileira e pelas ... práticas contábeis adotadas no ... identificadas com base em novos assuntos ou decisões ... de tribunais ... prospectiva, quando for o caso. Mudanças na vida útil ... Contábeis (CPC), as normas internacionais de ... relatório financeiro (International ... operacionais ... DJM2 Consultoria e ... Participações Ltda. - - (458) ... H.I.G ...
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... da Estrutura Político-Econômica Brasileira ... 1.2 A legislação Colonizadora e o ... importância das relações internacionais em nosso tempo, a refletir-se em fenômenos como ... expressamente determinadas, atinentes a assuntos do respectivo Ministério. A falta de ... vedada a representação judicial e a consultoria" jurídica de entidades públicas ... § 1\xC2" ... A abordagem prospectiva se baseia nas propostas e projetos de Código ... -
Relatório da Administração DE 2019
... , A Diretoria Executiva da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, no ... em deslocamentos nacionais e internacionais. Da mesma forma, mais de 1,23 milhão de ... , Sistemas, Treinamento e Consultoria. A geração de negócios vem sendo realizada por ... OUTROS ASSUNTOS Demonstrações do valor adicionado As ... , a Infraero passou a avaliar, em base prospectiva", as perdas esperadas de crédito associadas aos t\xC3" ...