prostitutas em curitiba

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36 documents for prostitutas em curitiba
  • O artigo analisa o predomínio do código econômico na ordem jurídica, defendendo ser necessária a adoção do princípio da negociação como instrumento apto a permitir a inclusão das minorias e dos grupos vulneráveis, de modo a superar a insuficiência do acesso igualitário ao Estado de Direito provocada pela igualdade formal da linguagem dos direitos e pela utilização equivocada do código do Ter. Assim, o estudo contextualiza na contemporaneidade brasileira a questão dos direitos humanos com ênfase ao princípio da diferença, considerando ser a ausência da autoidentificação o traço distintivo entre minorias e grupos vulneráveis, tendo a desqualificação jurídica advinda da incapacidade de articulação como característica que aproxima os integrantes dos dois estratos sociais submetidos à discri...

  • RECURSO DE REVISTA - JORNADA DE TRABALHO - APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS Incidência da Súmula nº 338 do TST. TRABALHOS NOS FERIADOS - AUSÊNCIA DE COMPENSAÇÃO O tema carece de prequestionamento, à luz da Súmula nº 297 do TST. ACORDOS DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA - HORAS EXTRAS HABITUAIS Incidência da Súmula nº 85, IV, deste Tribunal. INTERVALO INTRAJORNADA Incidência da Súmula nº 126 desta Corte. INTERVALO INTERJORNADAS Incidência da Súmula nº 126 do TST. HORAS EXTRAS - COMPENSAÇÃO - MÊS A MÊS Reconhecida judicialmente jornada superior à remunerada, deve proceder-se à compensação dentro do próprio mês a que se referem. Precedentes. DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA Incidência da Súmula nº 126 desta Corte. Recurso de Revista parcialmente conhecido e provido.

    ... vez, passou a exercer essa função em Curitiba; em período posterior a testemunha Luiz Henrique ... uma prostituta a uma reunião, que as prostitutas eram levadas a reuniões; informa ainda a inicial ...

  • O objetivo deste trabalho é apresentar nã o apenas a definição e o processo que fazem parte do tráfico internacional de mulheres, mas sim contextualizar este fenômeno que se mostra evidenciado pela agenda internacional atual. Para isto realiza-se em um primeiro momento uma análise do contexto histórico e socioeconômico que determinam as potenciais vítimas do tráfico e as conectam com as causas deste. Na segunda parte deste trabalho irá se apresentar em primeiro plano, a definição adotada pelos Estados do que se caracteriza o tráfico internacional de mulheres e como este se organiza. Tentará determinar um perfil das vítimas e dos aliciadores, a delimitação de rotas, principalmente no eixo Brasil – Europa. E também a discussão dos meios para combate, repressão e prevenção ao tráfico. E ai...

    ... . A ilegalidade da migração de prostitutas resulta em um outro problema, o da imigração ...11 ed. Curitiba: Juruá, 2006. . SANTOS, Milton. Por uma outra ...

  • josegcastello@gmail.

    ...Preferia a companhia de vagabundos, prostitutas, dedos-duros, biscateiros, viciados, malandros. ...Já vivendo em Curitiba, também eu não tinha notícias de meu amigo. ...

  • “A Constituição, como Lei Fundamental, estabelece, explícita ou implicitamente, os valores, os princípios e as regras mais relevantes para a compreensão do fenômeno jurídico”. Ademais, a relação entre a Constituição Federal e o processo pode ser feita de maneira direta ou indireta, de sorte a não ser possível entender o processo sem antes buscar seus fundamentos de validade na Carta Magna. Quanto ao neoconstitucionalismo, denominação dada às alterações mais importantes na compreensão constitucional, tem-se que as mesmas podem ser sistematizadas em três aspectos distintos, quais sejam: histórico; filosófico e teórico. Mais especificadamente em relação ao aspecto teórico, três vertentes são caracterizadas: o reconhecimento de força normativa à Constituição; a expansão da jurisdi...

    ... - mesmo de mulheres "desonestas", prostitutas ou de honra duvidosa - não podem ser culpados ...Curitiba: Juruá, 2005. . Na lição de Eros Roberto ...

  • Entidades dizem que MEC aprovou o material

    ...SÃO PAULO E CURITIBA. Duas das três organizações não ... escolar, de usuários de drogas e prostitutas na prevenção à Aids e não para combater a ...

  • Com o objetivo de refletir sobre criminalização/penalização, este artigo analisa a virada neoconservadora em relação à política criminal, como mais uma expressão do conjunto de mudanças operadas no marco do capitalismo contemporâneo. Em um contexto caraterizado pelo retrocesso das políticas sociais, discute a expansão do sistema penal como estratégia privilegiada pelos Estados capitalistas para conter e administrar em forma criminalizadora as crescentes e cada vez mais complexas manifestações da “questão social 1” atreladas a uma situação objetiva de desemprego maciço e estrutural. Para finalizar o debate, apresenta elementos tanto para refletir sobre a função histórica do direito penal burguês quanto para analisar seu papel fundamental na atual estratégia imperialista....

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