Levantamento de Auditoria de Natureza Operacional. Operação, Segurança, Regulamentação, Fiscalização e Controle da Aviação Civil. Recomendações ao Ministério da Defesa e à Anac. Arquivamento
... é a segurança operacional e a proteção contra atos ilícitos. O conteúdo destes normativ... quanto ao problema da presença de animais nas áreas públicas próximas ao aeroporto. Em no... Aeroportos de Guarulhos, Confins, Florianópolis, Galeão, Manaus, Curitiba, Recife, Fortaleza, Bel...
Introdução. 1 Biodiversidade: Aspectos Gerais. 1.1 Conceitos e importância. 1.2 Processo de ocupação do espaço no Brasil e a biodiversidade. 1.3 Representatividade no Brasil. 2 Legislação aplicável a biodiversidade. 2.1 Dispositivos constitucionais. 2.2 Instrumentos legais federais infraconstitucionais. 2.2.1 Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 – Estatuto da Terra. 2.2.2 Lei 4.771 de 15 de Setembro de 1965 – Código Florestal. 2.2.3 Lei 5.197 de 03 de Janeiro de 1967 – Proteção à Fauna. 2.2.4 Decreto-Lei 227 de 28 de Fevereiro de 1967 – Código de Mineração. 2.2.5 Lei 6.938 de 31 de Agosto de 1981 – Política Nacional de Meio Ambiente. 2.2...
... biológica existente no planeta – animais, plantas, microorganismos e os genes contidos em c...Florianópolis: Conceito Editorial, 2007. p. 71-90. DIAS, Bráuli...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
... civis organizadas voltadas à proteção do consumidor e do meio ambiente, de juristas e me... para a "vida e a saúde do homem, dos animais e das plantas, bem como o meio ambiente" (art.1º ... Na área de horticultura da Grande Florianópolis, Julia Guivant mostra que "é generalizado entre o...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
... civis organizadas voltadas à proteção do consumidor e do meio ambiente, de juristas e me... para a "vida e a saúde do homem, dos animais e das plantas, bem como o meio ambiente" (art.1º ... Na área de horticultura da Grande Florianópolis, Julia Guivant mostra que "é generalizado entre o...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. QUEIMADA EM CAMPO NATIVO. RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEVASTADA OU COMPENSAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Comprovada a ocorrência do dano ambiental, decorrente de queimada em campo nativo, surge a obrigação de reparação ou de compensação, bem definidas na sentença, especialmente por se tratar de responsabilidade objetiva. Observância de dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que buscam a preservação do meio ambiente. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70043178524, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Almir Porto da Rocha Filho, Julgado em 13/07/2011)
... dos atributos que justifiquem sua proteção; . (Regulamento). IV - exigir, na forma da lei, pa... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. . (Regulamento). § 3º - As condutas...e José Rubens Morato Leite. Florianópolis: Paralelo 27. 2. STEIGLEDER, Annelise Monteiro. As...
O presente artigo analisa a produção científica da área ?Sociedade e Meio Ambiente? do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis/SC, no período compreendido de 1999 a 2007. O objetivo central é observar e tecer considerações sobre a construção da interdisciplinaridade nas obras dos alunos desse programa. Observa-se na pesquisa a abordagem interdisciplinar como um processo, uma construção conjunta, onde diversas disciplinas e autores dialogam na percepção de um objeto de forma profunda, conectando múltiplas dimensões de espaço e tempo. Palavras-Chave: Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas. Sociedade e Meio Ambiente. Interdisciplinaridade. This article examines the scientific knowledge p...
Este manuscrito trata da concepção de Arnold Gehlen sobre ser humano. A tese de Gehlen é a do homem biologicamente deficiente que através da atividade de transformação da matéria e do meio de acordo com suas necessidades, se constitui diverso dos outros animais. Esse agir humano, que gera a distância progressiva em relação aos outros animais, pressupõe a abertura especificamente humana para o mundo. A cultura é considerada por Gehlen como o espaço e o ambiente necessários para a vida humana. Na atualidade, nem a visão biológica, nem a abordagem cultural conseguem definir o que é ser humano. Este trabalho contrapõe a preocupação de Gehlen com o que nos diferencia dos demais animais, com uma visão contemporânea que destaca nossas características comuns e que poderia dar origem ao fim da e...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. QUEIMADA EM CAMPO NATIVO. RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEVASTADA OU COMPENSAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Comprovada a ocorrência do dano ambiental, decorrente de queimada em campo nativo, surge a obrigação de reparação ou de compensação, bem definidas na sentença, especialmente por se tratar de responsabilidade objetiva. Observância de dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que buscam a preservação do meio ambiente. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70043178524, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Almir Porto da Rocha Filho, Julgado em 13/07/2011)
... dos atributos que justifiquem sua proteção; . (Regulamento). IV - exigir, na forma da lei, pa... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. . (Regulamento). § 3º - As condutas...e José Rubens Morato Leite. Florianópolis: Paralelo 27. 2. STEIGLEDER, Annelise Monteiro. As...
Relatos sobre as riquezas do Brasil. Os nativos e a biodiversidade. As expedições científicas. As ciências naturais. Anatomia de uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de Raulino. O retorno ao Seminário de Azambuja. As andanças de Raulino. Ciências naturais e a verdadeira descoberta do Brasil. A erradicação da malária em Santa Catarina. O legado de Raulino Reitz. Conclusão: "Antonio Carlos? Quem foi Antonio Carlos?". Agradecimentos. Referências bibliográficas. Para não esquecer Padre Raulino.
... de Caminha descreve genericamente alguns animais e plantas, mas não restam dúvidas sobre o uso do... da Ilha do Desterro, a atual Florianópolis, mas obras mais recentes discutem a importância d... fundei lá um colégio de língua, sob proteção da Princesa D. Isabel, e nunca encontrei e nunca s...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CORTE DE ÁRVORES NATIVAS E QUEIMADA. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. DANOS AO MEIO AMBIENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Comprovada a ocorrência do dano ambiental, decorrente de corte de árvores nativas e queimada em área de preservação permanente, surge a obrigação de reparação, especialmente por se tratar de responsabilidade objetiva. Observância de dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que buscam a preservação do meio ambiente. A sentença é ultra petita, devendo ser adequada a condenação ao pedido, para o plantio de 20 mudas nativas na própria área degradada, com base no laudo já existente, no prazo de 90 dias. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70043395086, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Almir...
...O ingresso dos animais inviabiliza a regeneração natural.”. As fotogr... dos atributos que justifiquem sua proteção; . (Regulamento). IV - exigir, na forma da lei, pa...e José Rubens Morato Leite. Florianópolis: Paralelo 27. 2. STEIGLEDER, Annelise Monteiro. As...
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