protetora dos animais

• Febre maculosa: 12 empregados da Suipa tiveram sinais da doença

Funcionários chegaram a ser tratados na Fundação Oswaldo Cruz Além das cinco mortes por febre maculosa desde abril do ano passado, 12 funcionários da Suipa (Sociedade União Internacional Protetora dos Animais), em Benfica, tiveram este ano sintomas semelhantes aos da doença, causada por uma bactéria transmitida pelo carrapato.

• O Globo
• 16 de Maio de 2012

• Febre maculosa: 12 empregados da Suipa tiveram sinais da doença

Funcionários chegaram a ser tratados na Fundação Oswaldo Cruz Além das cinco mortes por febre maculosa desde abril do ano passado, 12 funcionários da Suipa (Sociedade União Internacional Protetora dos Animais), em Benfica, tiveram este ano sintomas semelhantes aos da doença, causada por uma bactéria transmitida pelo carrapato.

• O Globo
• 16 de Maio de 2012

• Acórdão nº REsp 453744 / MG de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 03 de Novembro de 2011

PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ALÍNEA "B" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. "Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo tribunal a quo." (Súmula 211/STJ). Ressalte-se que o prequestionamento constitui pressuposto indispensável, inclusive no que concerne ao recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, III, alínea b, da CF/88, razão pela qual a ausência de prévio pronunciamento da Corte de origem, acerca da suposta impossibilidade de se julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal, implica o não conhecimento do recurso. Recurso especial não conhecido. (REsp 453.744/MG, Rel. MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em ...

... CONFIGURAM EM CRUELDADE COM OS ANIMAIS - SEDÉM - LAUDOS PERICIAIS EXAMINADOS EM 1ª E 2�... ESPECIAIS DO PARQUET E DA UNIÃO PROTETORA DOS ANIMAIS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ -...

• DECRETO Nº 95985, DE 28 DE ABRIL DE 1988. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.

...    SOCIEDADE MINEIRA PROTETORA DOS ANIMAIS, com sede na cidade de Belo Horizonte,...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 95985, 29 de Abril de 1988
• Decreto

• Acórdão nº 70042999797 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 29 de Junho de 2011

PELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. DENÚNCIA CRIME OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO APÓS TRANSAÇÃO PENAL. INSTAURAÇAO DE PROCESSO PENAL CRIMINAL PELO MESMO FATO. AUSÊNCIA DE ERRO JUDICIÁRIO. EXERCICIO REGULAR DE UM DIREITO. NÃO CONFIGURAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR. 1. O réu, na condição de pessoa jurídica de Direito Público interno (Estado do Rio Grande do Sul), tem, em regra, os limites de sua responsabilidade civil estabelecidos no artigo 37, § 6°, da Constituição Federal. Todavia, quando se está a tratar de responsabilidade civil do Estado por ato jurisdicional, o entendimento predominante na doutrina e na jurisprudência é pela não aplicação de tal regra de responsabilidade objetiva, limitando-se a imputação de responsabilidade ao ente público nos casos de dolo, fraude ...

... um salário mínimo nacional a uma ONG protetora dos animais para que fosse extinta a sua punibilid...

• Acordão nº 263306 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Agosto de 2010

...Protetora dos Animais - ASPA, por não comprovar a ausência...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 26 de Outubro de 2010

... 1.RECORRENTE: Uipa-União Internacional Protetora dos Animais 2.RECORRENTE: Carlos Ossipe Neto. RELA...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... a engenharia genética de plantas e de animais é aceitável. "Estamos cada vez mais encorajados ...e medidas protetoras e mitigadoras de segurança dos experimentos a ser...

• Acórdão nº 71002333078 de Turmas Recursais, Turma Recursal Criminal, 25 de Janeiro de 2010

CRIME CONTRA A FAUNA. MAUS-TRATOS A ANIMAL. ARTIGO 32 DA LEI 9.605/98. BUSCA E APREENS?O. A a??o de busca e apreens?o n?o ? a??o de conhecimento. Correta, pois, a decis?o que devolveu o animal ao dono, pois n?o implica perda de propriedade. APELO IMPROVIDO. (Recurso Crime Nº 71002333078, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Clademir Jos? Ceolin Missaggia, Julgado em 25/01/2010)

...|APANTE - ASSOCIACAO PROTETORA DOS|RECORRENTE. |ANIMAIS DE TEUTONIA |. |SILERIO B...

• Acórdão nº 71002075554 de Turmas Recursais, Turma Recursal Criminal, 11 de Maio de 2009

APELAÇÃO CRIME. MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAL. ART. 32 DA LEI 9605/98. CRIME AMBIENTAL. A prova não confirma a prática do delito denunciado, tendo havido apenas suposições de quem seria o proprietário do animal, impondo-se a confirmação da sentença absolutória. APELAÇÃO IMPROVIDA. (Recurso Crime Nº 71002075554, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Angela Maria Silveira, Julgado em 11/05/2009)

...74), que pertence a uma ONG protetora dos animais diz que, através de uma denúncia, to...